Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Crédito Suplementar por excesso de arrecadação 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 26 de outubro de 2022.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 08 de março de 2023.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA SSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 11 de novembro de 2024.

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput Edmundo Pinto, Bairro Centro, na Cidade de Capixaba-Acre - CEP: 69.931-000 para Contratação de Empresa EdmundoPinto, Bairro Centro, na Cidade de Capixaba-Acre - CEP: 69.931- 000 para Contratação de Empresa Edmundo Pinto, Bairro Centro, na Cidade de Capixaba-Acre - CEP: 69.931-000 para Contratação de Empresa

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA LOA 2023 - LEI MUNICIPAL N°748/2022 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capixaba para

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DECRETO MUNICIPAL N° 281, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA, Estado do Acre, uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 58 da Lei Orgânica do Município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – Acre, 24 de outubro de 2025.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Excesso de Arrecadação junto ao Orçamento de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Conforme projetos de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 001– ÓRGÃO – CAMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA 001 – UNIDADE – CAMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA 1001 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 24 de novembro de 2022.

2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, OBJETO DO CONVÊNIO N° 947424, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 31 de março de 2026.

Capixaba/AC, 23 de dezembro de 2025.

O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, DECRETA: Art. 1º - Exonerar o decreto Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 16 de outubro de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 PROCESSO Nº 0254.06.2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL (PELA CONTRATANTE), E O SR.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DA ASSINATURA: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 009/2021 O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba/AC, 26 de julho de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DE LICITAÇÃO N° 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112.12.2022 RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Capixaba DA SILVA – CPF sob o nº 411.820.142-91, Ramal Sementeira/Polo, KM 03, Lote 25, Polo Agroflorestal – Capixaba Capixaba – Acre, 30 de dezembro de 2022.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba - AC, 29 de outubro de 2021. Capixaba - AC, 29 de outubro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA por Excesso de Arrecadação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 30 de novembro de 2021.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PLANEJAMENTO E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 31 de outubro de 2023.

rede municipal de ensino, atendendo as demandas da secretaria municipal de educação no município de Capixaba Capixaba – AC, 08 de janeiro de 2026.

RECURSOS DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba janeiro para apresentação de recurso à lista, que deve ser endereçado ao e-mail pnabcapixaba@gmail.com Capixaba-Acre

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