EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

PROCESSO Nº 0254.06.2026

PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA MT PRODUÇÕES LTDA.

OBJETO: Contratação da empresa MT PRODUÇÕES LTDA, detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações da cantora” MARILIA TAVARES”, para se apresentar no dia 11 de setembro de 2026, com duração mínima de 1 (uma) hora e 30 (Trinta) minutos, com início a partir das 22:00 (Vinte e Duas) horas, é termino as 23:30 (Vinte e três e trinta) minutos, por ocasião da EXPOCAPIXABA 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA - UNIDADE: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GABINETE E CULTURA - PROJ. /ATIV. 1.007 – MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE GABINETE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 500.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 SEIS) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo Aditivo conforme, Art. 124 inc. II da Lei 14.133/21.

ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL (PELA CONTRATANTE), E O SR. ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (PELA CONTRATADA)

DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026.