DL 034/2022 - Serviços de Técnico em Agropecuária.
13555
20 de junho de 2023
Gab. Prefeito (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
CONTRATO N°002/2022
EXTRATO DE CONTRATO N°002/2022
PROCESSO ADM. N°112/2022
CONTRATADO: MOISES TEIXEIRA DA SILVA
CNPJ: 411.820.142-91
VALOR: 36.000,00
VIGÊNCIA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112.12.2022
RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Capixaba - AC, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, e fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022, para Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física MOISES TEIXEIRA DA SILVA – CPF sob o nº 411.820.142-91, Ramal Sementeira/Polo, KM 03, Lote 25, Polo Agroflorestal – Capixaba - Acre, Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de Técnico em Agropecuária.
Capixaba – Acre, 30 de dezembro de 2022.
Manoel Maia Beserra
Prefeito
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