Portal de Publicações Oficiais

PE 007/2023 Adubos - Produção de Café na Zona Rural

📅Publicado em 

16 de outubro de 2023

PP SRP 006/2023 - Gás Liquefeito para atender as Secretarias

📅Publicado em 

16 de outubro de 2023

Decreto n° 190/2023 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023

📅Publicado em 

11 de outubro de 2023

Portaria n° 001/2023 - Lista de inscrições do Edital de Credenciamento

📅Publicado em 

11 de outubro de 2023

CC 011/2023 - Locação de sonorização, palco e painel de led

📅Publicado em 

10 de outubro de 2023

Decreto n° 186/2023 - Nomear JHON LENO OLIVEIRA DA SILVA

📅Publicado em 

6 de outubro de 2023

Decreto n° 181/2023 - Nomear JHON LENO OLIVEIRA DA SILVA

📅Publicado em 

6 de outubro de 2023

Decreto n° 185/2023 - Exonerar DÁRIO CORDEIRO DOS REIS

📅Publicado em 

5 de outubro de 2023

Decreto n° 170/2023 - Designar JHON LENNO OLIVEIRA DA SILVA

📅Publicado em 

4 de outubro de 2023

Resolução CMS/N°008/2023 - Aprovar a programação anual de saúde de 2022 e 2023

📅Publicado em 

4 de outubro de 2023

Edital Cultural N°003/2023 - AUDIOVISUAL - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA

📅Publicado em 

2 de outubro de 2023

Edital Cultural N°002/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

📅Publicado em 

29 de setembro de 2023

Edital Cultural N°005/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

📅Publicado em 

29 de setembro de 2023

Edital Cultural N°004/2023 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS

📅Publicado em 

29 de setembro de 2023

RREO - 4° Bimestre de 2023

📅Publicado em 

28 de setembro de 2023

Resolução N°017/2023 - CMAS - Aprovar o Plano de Ação da Emenda Constitucional

📅Publicado em 

27 de setembro de 2023

Resolução N°018/2023 - CMAS - Aprovar o Plano de Ação da Emenda Constitucional

📅Publicado em 

27 de setembro de 2023

Portaria n° 005/2023 - Nomear Comissão Temporária

📅Publicado em 

27 de setembro de 2023

Portaria n° 005/2023 - Nomear Comissão Temporária

📅Publicado em 

27 de setembro de 2023

Lei n°820/2023 - Prorrogação de REFIS 2022

📅Publicado em 

27 de setembro de 2023