Portal de Publicações Oficiais

PE 013/2025 - Lavagem e Borracharia

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2026

Aviso de Licitação - Serviços de Lavagem e Borracharia

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Termo de Revogação

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2026

Aviso de Cotação de Preços

📅Publicado em 

19 de janeiro de 2026

Portaria nº002/2026 - Resultado Final PNAB

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026

📅Publicado em 

15 de janeiro de 2026

PP SRP 001/2026 Gêneros Alimentícios

📅Publicado em 

15 de janeiro de 2026

LEI 983/2026 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá Outras Providências

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

Aviso de Cotação - serviços de agenciamento de viagens

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

Republicado por Incorreção - PPA 2026-2029

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

LEI 984/2026 - DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

LEI 985/2026 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

PPA 2026-2029

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

LEI 983/2025 PPA 2026-2029

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Decreto 025/2026 - UFMC 2026

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE N°012/2025 - DOEAC N°14.185/PÁG.97

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP N°010/2025

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

PE 010/2025 Transporte escolar terrestre (caminhonete adaptada) com condutor e monitor

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Portaria Nº 001 de 08 de janeiro de 2026

📅Publicado em 

9 de janeiro de 2026

Decreto N°015/2026 Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2026