Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº260/2026 - Nomeação de Membros da Comissão do PSS - Jhon Leno Oliveira da Silva

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Termo de Homologação - CE N°002/2026

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Retificação do Edital nº 01/2026 - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

RGF de 2026 - 1° Quadrimestre

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025

📅Publicado em 

28 de maio de 2026

Ata da 1ª Reunião Extraordinária do CMAS - Recebimento de Emenda Parlamentar

📅Publicado em 

27 de maio de 2026

PSS N°001/2026 - Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde

📅Publicado em 

26 de maio de 2026

Edital N°001/2026 - Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde

📅Publicado em 

26 de maio de 2026

Aviso de Reabertura - PP SRP N°001/2026

📅Publicado em 

26 de maio de 2026

RREO - 2° Bimestre de 2026

📅Publicado em 

26 de maio de 2026

Plano Municipal de Saúde 2026-2029

📅Publicado em 

26 de maio de 2026

Lei N°993/2026 - Abertura de Crédito Especial

📅Publicado em 

20 de maio de 2026

Extrato da Ata N°006/2026 - R. S. COMERCIO E SERVIÇO LTDA - PP SRP N°007/2026

📅Publicado em 

20 de maio de 2026

Termo de Homologação - PP SRP N°007/2026

📅Publicado em 

20 de maio de 2026

Decisão N°001/2026 - Improcedência de Recurso Administrativo - E. Soares Costa - PP SRP N°001/2026

📅Publicado em 

20 de maio de 2026

Decisão N°001/2026 - Improcedência de Recurso Administrativo - D. L. Ramos - ME - PP SRP N°001/2026

📅Publicado em 

20 de maio de 2026

Termo de Homologação - PP SRP N°003/2026

📅Publicado em 

15 de maio de 2026

Decreto nº144/2026 - Ana Patrícia de Sousa Lima - Presidente do CAE 2022-2026

📅Publicado em 

14 de maio de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Serviços Odontológicos

📅Publicado em 

14 de maio de 2026

Termo de Homologação - PP SRP N°005/2026 - Atacado Mix Ltda (SUPERMERCADO MIX)

📅Publicado em 

12 de maio de 2026