Decreto n° 022/2021 - Valor de diárias e passagens Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 022/2021 - Valor de diárias e passagens Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação “Dispõe sobre o valor de diárias e passagens concedidas a servidor a serviço de interesses da municipalidade CONSIDERANDO que o valor da diária concedida pelo atualmente pelo Município, e não corresponde atualmente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Lei n° 918/2024- CONCESSÃO DE OUTORGA – APAE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 918/2024- CONCESSÃO DE OUTORGA – APAE Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSO CIAÇÃO DE PAIS E DE AMIGOS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos Carta de Serviços CEMITÉRIO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora Consiste na concessão do direito do uso de terra para sepultamento. Como solicitar? e/ou perpetuidade do terreno UFM 2018: VALOR R$: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Decreto n° 025/2022 - Comissão do Órgão Fiscalizador das Concessões Municipais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 025/2022 - Comissão do Órgão Fiscalizador das Concessões Municipais Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13244 16 de março CAPIXABA – ACRE DECRETO Nº 025, 15 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE À COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO FISCALIZADOR DAS CONCESSÕES Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Adesão/Carona 020/2024 - Ônibus Rural Escolar, para transporte escolar diário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 020/2024 - Ônibus Rural Escolar, para transporte escolar diário Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão ******************************** objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, para transporte escolar diário secretaria municipal de educação de Capixaba Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Contrato de Concessão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Lei n°740/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°740/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13430 74 14 de dezembro de 2022 Gab. ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 690, DE 26 ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Lei n°800/2023 - CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°800/2023 - CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13580 99 25 de julho de 2023 Gab. CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 800/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 690, DE 20 ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Imprimir Lei n°941/2025-ALTERA A LEI N°690 2022 - VALE-ALIMENTAÇÃO Legislação Lei Municipal Número do Diário CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 941/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 690, DE 20 ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SO BRE A CONCESSÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Lei n° 690/2022 - Concessão do vale-alimentação aos servidores municipais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 690/2022 - Concessão do vale-alimentação aos servidores municipais Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13273 28 VIII – os servidores que se encontrarem em viagem a serviço da Administração e que estejam recebendo diárias Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Instagram Imprimir Convocação/Notificação - Todos os Concessionários Legislação Convocação Número do Diário afim de atualizar os termos de permissão do serviço, conforme Art. 6º § 2º, sob pena de revogação da concessão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Lei Nº1019/2026 - Concessão de Bolsa-Qualificação aos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº1019/2026 - Concessão de Bolsa-Qualificação EXECUTAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DESTINADOS À CONCESSÃO Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 66 18 de setembro MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Despesas com Pessoal Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária ( ver regulamentação - decreto 022/2021 ) Diária de Campo: R$ 80,00 para todos Zona Rural com pernoite dentro do município Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. ” LEI MUNICIPAL Nº 671/2021 : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO

Lei n°749/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°749/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 30 O abono pecuniário não será incorporado aos vencimentos ou computado para concessão de qualquer outra Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Decreto n° 040/2021 - Nomear o senhor DÁRIO CORDEIRO DOS REIS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 040/2021 - Nomear o senhor DÁRIO CORDEIRO DOS REIS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13043 47 13 de maio de 2021 Gab. que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor DÁRIO Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Auxílio Funeral Carta de Serviços CRAS Número do Diário benefício para as famílias pobres e indigentes no município, com a doação de urna funerária simples; e/ou concessão Para a concessão do benefício, é necessário que a renda per capta do núcleo familiar do falecido seja Nos casos em que houver a necessidade de se realizar visita domiciliar, o prazo para a conclusão do atendimento e Direitos Humanos, ou ainda por telefone: (68) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Decreto n° 185/2023 - Exonerar DÁRIO CORDEIRO DOS REIS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 185/2023 - Exonerar DÁRIO CORDEIRO DOS REIS Legislação Decreto Número do Diário: Município de Capixaba, DECRETA: Art. 1º - Exonerar art. 2° do decreto nº 071/2023, que nomeia o senhor DÁRIO Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Preços - Insumos asfálticos destinados à execução, manutenção, recuperação e conservação da pavimentação viária Preços - Insumos asfálticos destinados à execução, manutenção, recuperação e conservação da pavimentação viária visando a Contratação de empresa para o fornecimento de insumos asfálticos destinados à pavimentação viária Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Instagram Imprimir Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal Carta de Serviços CAC Número do Diário Espaço Público Municipal tiver dúvidas quanto ao valor do preço público mensal que está pagando pela concessão requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Possuir Concessão itens que formam a base de cálculo do preço público que estão cadastrados no respectivo Contrato de Concessão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Facebook Instagram Imprimir Revisão de Débitos de Espaço Público Municipal Carta de Serviços CAC Número do Diário Jurídica, Concessionária de Espaço Público Municipal alegar que o débito existente não é referente à sua concessão requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Possuir Concessão análise documental, bem como a análise junto ao sistema municipal quanto ao histórico da respectiva Concessão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar