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Adesão/Carona 008/2023 - Aquisição De Equipamentos De Construção E Agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 008/2023 - Aquisição De Equipamentos De Construção E Agrícolas Licitações Adesão Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 77 23 de junho de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA 1° TERMO ADITIVO Acrescentar Clasula de Livre Acesso CONTRATO N°050/2023 Extrato De Contrato Nº050/2023 - (PDF) ATA N°05/2022 - PE SRP N°06/2022 - Ministério Da Economia – ME CONTRATADO: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 14.707.364/0001-10 VALOR R$ 499.900,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº008/2023 - (PDF) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.04.2023 PROCESSO DE CARONA Nº 008/2023 Partes: Município De Capixaba - Prefeitura Municipal e a Empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Do Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço N°05/2022, Proveniente Do Pregão Eletrônico SRP N° 06/2022, Realizado Pelo Ministério Da Economia – ME, Por Meio Da Central De Compras, Cujo Objeto É: Eventual Aquisição De Equipamentos De Construção E Agrícolas. Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes Desta Contratação Estão Programadas Em Dotação Orçamentária Própria, Prevista No Orçamento Da Secretaria Municipal De Obras De Capixaba-Acre, Na Classificação Abaixo: Órgão: 05 – Secretaria Municipal De Obras Unidade: 02 – Departamentos Funcional: 15.451.0005.2.137 – Aquisição E Retroescavadeira E Motocicleta 374 – 4.4.90.52.00 – 0701 – Equipamentos E Material Permanente 375 – 4.4.90.52.00 – 0500 – Equipamentos Recursos: 0500, 0700. Valor: R$ 499.900,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Validade: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 21/06/2023 e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Data Da Assinatura: Capixaba - Acre, 21 De junho De 2023. Assinam: Sr. Manoel Maia Beserra, Pelo Município De Capixaba - Prefeitura Municipal, E O Sr. Billy John Rocha Da Silva, Secretário Municipal De Obras, Pela Contratante, O Sr. Tian Dong, Pela Empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, contratada/Fornecedora Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Material de Consumo, higiênico, limpeza e material de copa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material de Consumo, higiênico, limpeza e material de copa Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13977 45 10 de março de 2025 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centrodamunicipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/000150, neste ato por sua Secretária Municipal de Educação, Sra Rozangela Vit torazzi Tessinari, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 020/2025, em observância ao Art 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará rece bendo a COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial para a Contratação de Empresa para o fornecimento de material de consumo, higiênico, limpeza e material de copa e cozinha para atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail setordecomprascpx@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 3 (dias) dias úteis a contar da data de publicação, no e-mail supramencionado Capixaba – AC, 06 de março de 2025 Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 002/2022 - MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E VASILHAME) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 002/2022 - MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E VASILHAME) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13369 14 de setembro de 2022 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura 29/09/2022 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL CONTRATO N°078/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°078/2022 CONTRATADO : STASYAK CONSULTORIA COMERCIO REPRES. EIRELI CNPJ: VALOR: R$ 5.889,00 VIGÊNCIA : 12(doze) meses ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 CONTRATO N°077/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°077/2022 CONTRATADO: SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ: VALOR R$ 5.000,00 VIGÊNCIA : 12(doze) meses ASSINATURA : 04 de outubro de 2022 CONTRATO N°076/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°076/2022 CONTRATADO: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: VALOR: R$ 62.050,00 VIGÊNCIA: 12(doze) meses ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 ATA N°001/2022 EXTRATO DA ATA Nº001/2022 PROCESSO ADM. Nº060/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 04/10/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO SRP Nº 002/2022 Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E VASILHAME), para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação e Contratos, sito a , Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, Capixaba/AC, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 14/09 a 28/09/2022. Data de Abertura: 29/09/2022 às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba – AC, 14 de setembro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP N°001/2021 Recapeamento de Ruas (Professor José Clóves e Rua Heitor Veroneis) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°001/2021 Recapeamento de Ruas (Professor José Clóves e Rua Heitor Veroneis) Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO 4° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 06 meses DATA: 30/06/2024 3° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 06 meses DATA: 01/12/2023 1°TERMO ADITIVO O valor do presente Contrato R$ 379.008,12 CONTRATO N°084/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°084/2022 (PDF ) Processo Adm. n°084/11/2021 CONVÊNIO N°899947/2020 – MINISTÉRIO DA DEFESA CONTRATADO: SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - EIRELI CNPJ: VALOR R$379.008,12 VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses ASSINATURA: 04/10/2022 EDITAL E ANEXOS Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestar serviços de Recapeamento de Ruas (Rua Professor José Clóves e Rua Heitor Veroneis) no município de Capixaba – AC, em cumprimento ao plano de trabalho do CONVÊNIO Nº 899947/2020 – MINISTÉRIO DA DEFESA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 017/2024 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 017/2024 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078 2024 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078 2024 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13967 75 19 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE 001/2021 - Aquisição de Material Permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2021 - Aquisição de Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13142 6 de outubro de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÍXABA PROCESSO ADM. N°076/2021 TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº201301241 CONTRATO N°112/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°112/2021 CONTRATADO: MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI CNPJ: 428.885,40 VALOR R$: 90.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA : 28/10/2021 1°TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº111/2021 CLÁUSULA SEXTA – DA DESPESA CONTRATO N°111/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°111/2021 EXTRATO DE ATA N°015/2021 CONTRATADO: RICHARD S MIRANDA CNPJ 07.650.136/0001-96 VALOR: R$ 428.885,40 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 28/10/2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de Material Permanente (TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201301241) visando atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Fonte de recurso: 006 - Convênio Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito a , Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, das 07:00 as 13:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com ; licitação@capixaba.ac.gov.br ; www.licitanet.com.br ; https://www.capixaba.ac.gov.br/ Propostas: Serão recebidas até às 10:15min (horário de Brasília) do dia 19/10/2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br Capixaba – AC, 05 de outubro de 2021. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Manutenção em impressoras, Peças e Suprimentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Manutenção em impressoras, Peças e Suprimentos Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14163 73 8 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, neste ato representada por sua Secretária Municipal de Educação, Sra. Rozangela Vittorazzi Tessinari, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto no 020/2025, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar procedimento licitatório na modalida de PREGÃO PRESENCIAL, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com fornecimento de peças e suprimentos (toners), conforme as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, visando toda a demanda da Secretaria Municipal de Educação – Capixaba/AC. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail setordecomprascpx@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 3 (dias) dias úteis a contar da data de publicação, no e-mail supramencionado. Capixaba – AC, 05 de novembro de 2025. Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE 008/2023 - TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 008/2023 - TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS Licitações Pregão Eletrônico Revogado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13646 31 de outubro de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°081/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO O Município de Capixaba - Prefeitura Municipal, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público, a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023 - CPL, por interesse administrativo, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, OBJETO DO CONVÊNIO CADASTRADO NA PLATAFORMA +BRASIL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.. Capixaba – AC, 05 de dezembro de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito **************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, OBJETO DO CONVÊNIO CADASTRADO NA PLATAFORMA +BRASIL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e- -mail: cplcapixaba@gmail.com . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00min (horário de Brasília) do dia 21/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Capixaba – AC, 31 de outubro de 2023. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 003/2023 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUDS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 003/2023 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUDS Licitações Adesão Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 119 9 de janeiro de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA 1° TERMO ADITIVO Prrorrogado por mais 12 Meses CONTRATO N°030/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº030/2023 PROCESSO ADM. Nº016/2023 ATA N°004/2023 - PP SRP Nº001/2023 - Pref. de Epitaciolância CONTRATADO: A. BRAZ CABRAL - ME CNPJ: 31.660.213/0001-73 VALOR: R$ 387.600,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.03.2023 PROCESSO DE CARONA Nº 003/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa A. BRAZ CABRAL - ME. DO OBJETO: eventual contratação de pessoa jurídica especializada em FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUDS (PARQUES INFANTIS), visando atender as necessidades da Secretarias Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba – Acre DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Proj./Ativ.: 1.011 – MANUTENÇÃO DO GAB DA SEC DE ADM E FINANÇAS Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Órgão: 07.00 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% Proj./Ativ.: 1.142 – MANUTENÇÃO DO GAB DA SEC DE ADM E FINANÇAS Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.542.21.01.02.08 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). VALIDADE: O prazo de vigência deste Termo Contratual é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Acre. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA. Rozangela Vittorazzi Tessinari, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONTRATANTE/ADERENTE, E O SR. Anderson Braz Cabral, PELA EMPRESA A. BRAZ CABRAL - ME. CONTRATADA/FORNECEDORA. DATA DA ASSINATURA: Capixaba - Acre, 09 de março de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC 025/2022 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC 025/2022 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13691 75 12 de janeiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA 1° TERMO ADITVO - CONTRATO N°004-A/2023 Prorrogado por 12 Meses CONTRATO N°004-A/2023 PROCESSO ADM. Nº109/2022 CONTRATADO: JOSUÉ RODRIGUES DE LIMA CNPJ: Valor total VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/ACRE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 008/2022 - Material de Consumo, Permanente e equipamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 008/2022 - Material de Consumo, Permanente e equipamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13430 14 de dezembro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL ATA N°001/2023 e EXTRATO DA ATA VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°103/2022 ********************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO SRP Nº 008/2022 Objeto: fornecimento de Material de Consumo, Permanente e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipal de Capixaba/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Pregão Eletrônico 007/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Eletrônico 007/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Licitações Pregão Eletrônico Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 93 14 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE 004/2023 - AQUISIÇÃO DE ADUBOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 004/2023 - AQUISIÇÃO DE ADUBOS Licitações Pregão Eletrônico Revogado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13557 22 de junho de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°034/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO O Município de Capixaba - Prefeitura Municipal, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público, a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023 - CPL, por interesse administrativo, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ADUBOS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE CAFÉ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA – AC. Capixaba – AC, 21 de agosto de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito ******************************************* EDITAL DE ANEXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 e SRP Nº 004/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE ADUBOS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE CAFÉ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA – AC. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.tc.br/portaldaslicitacoes/(TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 05/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Capixaba – AC, 22 de junho de 2023. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona N°003/2025 Água Mineral e Gelo - Sec. de Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°003/2025 Água Mineral e Gelo - Sec. de Saúde Licitações Adesão Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14134 23 de outubro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA EXTRATO DO CONTRATO N°058/2025 PROCESSO ADM. Nº034/2025 - Sec. de Saúde ATA N°002/2025 - PP N°010/2024 CONTRATADO: HENRIQUE DE BONI DE ANDRADE CNPJ: VALOR R$ 58.870,00 VIGÊNCIA: 23/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025 ************************************************************* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO No 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 034.07.2025 CARONA: No 003/2025 PROVENIENTE: ATA SRP No 002/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA: HENRIQUE DE BONI DE ANDRADE DO OBJETO: Constitui objeto do presente Processo, a ADESÃO da Ata de Registro de Preços no 002/2025, Pregão Presencial SRP no 010/2024 cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME SECO, GARRAFÃO COM CARGA DE 20L (CARGA COMPLETA), GELO BARRA DE 05 KG, GELO DRINK E GELO EM ESCAMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Órgão: 009 – Secretaria Municipal de Saúde. Unidade: 03 – Fundo Municipal de Saúde. Proj./Ativ.: 1.096 – Manutenção da Secretaria de Saúde, 1.101 – Incentivo Financeiro da APS Captação Ponderada, 2.116 – Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde, 2.117 – Centro de Atenção Psico social. Elemento de despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 0500 e 600. VALOR DA ADESÃO: R$ 58.870,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta reais). VALIDADE: A VALIDADE DO PRESENTE TERMO DE ADESÃO VIGORARÁ A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA - ACRE, 23 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR. GEORGE EDUARDO CARNEIRO MACE- DO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. HENRIQUE DE BONI DE ANDRADE CONTRATADO/FORNECEDOR. ************************************************************** EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO No 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 062.12.2025 CARONA: No 003/2025 PROVENIENTE: ATA SRP No 002/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA: HENRIQUE DE BONI DE ANDRADE. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Processo, a ADESÃO da Ata de Registro de Preços no 002/2025, Pregão Presencial SRP no 010/2024 cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME SECO, GARRAFÃO COM CARGA DE 20L (CARGA COMPLETA), GELO BARRA DE 05 KG, GELO DRINK E GELO EM ESCAMA, VISANDO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Material médico hospitalar, odontológico e outros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material médico hospitalar, odontológico e outros Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13360 31 de agosto de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COTAÇÃO DE PREÇO CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, neste ato por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra NÚBIA MARIA ROQUE FERREIRA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 033/2022, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade da moralidade e da publicidade RESOLVE tornar pública a abertura de pregão presencial para registro de preços, do tipo menor preço por item, para aquisição de material médico hospitalar, odontológico e outros. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail cplcapixaba@gmail.com com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Capixaba/AC, 29/08/2022. Núbia Maria Roque Ferreira Secretária Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE 004/2024 - Trator Agrícola de Pneus cabinado Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 004/2024 - Trator Agrícola de Pneus cabinado Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 9 de abril de 2024 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Contrato Nº050/2024 Extrato De Contrato Nº050/2024 PROCESSO ADM. Nº015/2024 CONTRATADO: MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 12.753.213/0001-73 VALOR: R $ 310.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 28/05/ 2024 PUBLICADO NO PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br ) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2024 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola de Pneus cabinado, objeto do convênio cadastrado na Plataforma +Brasil através de Transferência Especial, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desta municipalidade. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@ gmail.com, no período de 09/04 a 19/04/2024. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h30min (horário de Brasília - DF) do dia 22/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Capixaba – AC, 09 de abril de 2024 Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação/Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE 004/2022 - Máquina e equipamento agrícola Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 004/2022 - Máquina e equipamento agrícola Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13427 9 de dezembro de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N°039/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº039/2023 PROCESSO ADM. N°098/2023 CONVÊNIO Nº921323/2021 CONTRATADO: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI CPNJ: 05.043.720/0001-58 VALOR R$ 131.490,00 VIGÊNCIA: 09 meses DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E/OU EQUIPAMENTO AGRÍCOLA EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 921323/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAPIXABA/ACRE. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes / (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00min (horário de Brasília) do dia 23/12/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Capixaba – AC, 09 de dezembro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE 002/2023 - Veículo administrativo tipo minivan Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 002/2023 - Veículo administrativo tipo minivan Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13534 16 de maio de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2º TERMO ADITIVO Alteração contratual tem como objetivo acrescentar CLAUSULA DE LIVRE ACESSO 1º TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 05 meses CONTRATO N°059/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°059/2023 PROCESSO ADM. N°025/2023 CONTRATADO: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA CNPJ: 10.686.600/0001-09 VALOR: R$ 133.746,67 VIGÊNCIA: 05 meses DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Objeto: Aquisição de Veículo administrativo tipo minivan, objeto do convênio inscrito na Plataforma +Brasil sob o nº 865137/2018, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura de Capixaba/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e- -mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 17/05 a 29/05/2023. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00min (horário de Brasília) do dia 30/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Capixaba – AC, 17 de maio de 2023. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC 008/2023 - SERVIÇOS DE INTERNET Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC 008/2023 - SERVIÇOS DE INTERNET Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13538 135 23 de maio de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA CONTRATO N° 043/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2023 CONTRATADO: SS Telecom CNPJ : 36.815.480/0001-96 Valor total R$ 134.860,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 008/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Carta Convite nº 008/2023, Tipo Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação, Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE N.º 008/2023 – CPL e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: SS Telecom CNPJ 36.815.480/0001-96, vencedor com o valor total de R$ 134.860,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do vencedor. Publique-se. Capixaba-AC, 10 de abril de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - TROCA DE ÓLEO COM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTE E FILTRO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - TROCA DE ÓLEO COM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTE E FILTRO Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 108 14 de outubro de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, neste ato por sua Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Luana D’Oliveira Nascimento, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto no 035/2022, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar procedimento licitatório para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior percentual de desconto por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO COM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTE E FILTRO, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS/TRATORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CAPIXABA/AC. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail cplcapixaba@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 5 (Cinco) dias úteis a contar desta data, no e-mail supramencionado. Capixaba – AC, 13 de outubro de 2025. Billy John Rocha da Silva Secretária Municipal de Obras Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar