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Resultado das Pesquisas
1591 resultados encontrados para "caps"
- Lei n°734/2022 - Abertura de Crédito Suplementar | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Excesso de Arrecadação junto ao Orçamento de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba , conforme pode ser comprovado através do demonstrativo em anexo: Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba
- DL 058/2021 Instalação e Manutenção do Sistema E-SUS AB (Prontuário Eletrônico | Capixaba
de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DISPENSA N° 058/2021 PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA E-SUS AB (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃOPEC), COM 06 (SEIS) COMPUTADORES PARA AS UBS DO MUNICIPIO DE CAPIXABA
- Lei n° 676/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 649/2021 | Capixaba
, DE 04 NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 36, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Capixaba decretou Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba, em 20 de dezembro de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário
- Portaria N°005/2024 - RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº001/24 | Capixaba
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE
- Lei n°838/2023 - Abertura de Crédito por Excesso de arrecadação | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 28 de novembro de 2023.
- DL 003/2022 - Acompanhamento de processos licitatórios | Capixaba
DE LICITAÇÃO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006.02.2022 RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, 26 de janeiro de 2022.
- Decreto n°140/2023 - Exonerar JOAO PAULO GUIMARÃES LEMES | Capixaba
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, CARGO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso I e II, da Lei Orgânica do Município de Capixaba – Acre e, CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado público municipal do cargo público de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/AC, em 02 de agosto de 2023.
- Portaria N°001/2025 - Nomear VANUSA FERREIRA CORRREA | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PORTARIA/GAB/SEC/N° 001/2025 O Secretário Municipal de Agricultura e meio Ambiente de Capixaba - Acre de Fiscal de Contratos da referida Secretaria, localizada na Rua Travessa Tiradentes, 78 – Conquista Capixaba Capixaba - Acre, 20 de agosto de 2025 Registra-se; Publique-se; Cumpra-se.
- Edital Cultural N°004/2023 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS | Capixaba
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural N°004/2023 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO , FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, PRESERVAÇÃO E PESQUISA A Prefeitura Municipal de Capixaba em cumprimento a Lei N° 235, de 11 de agosto de 2022 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Capixaba , https://capixaba.ac.gov.br/ INSCRIÇÕES Data: 29 de setembro a 17 de outubro de 2023 Horário: 08h às Publicações: RETIFICAÇÃO EDITAL N° 04 Publicado em 17/10/2023 - Doeac 13.636 Edital N° 04 – CAPACITAÇÃO
- Portaria N°015/2024 -9ª Convocação -DOEAC 13.848 | Capixaba
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba-Acre, 27 de agosto de 2024.
- Termo de Execução Cultural N°010/2024 -Comtemplada MARIA DAS DORES DA SILVA | Capixaba
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- Lei N°957/2025 Revoga o parágrafo 1º do ART. 3º - Lei N°552/2019 Contratação | Capixaba
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- DL 022/2024 - Ampliação e Adequação de um banheiro - Escola Nair Sombra | Capixaba
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- LOA 2025 - Lei N°933/2024 | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA LOA 2025 - LEI MUNICIPAL N°933/202 4 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capixaba para
- Decreto n° 053/2021 - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DECRETO Nº. 053, DE 06 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC, Manoel Maia Beserra, E S O L V E: Art. 1º - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Capixaba designada por este ato para processar e julgar as Adesões a Atas, Dispensas e Contratações do município de Capixaba Capixaba – Acre, 06 de julho de 2021 MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal Este texto não substitui
- LOA 2016 - Lei n° 454/2015 | Capixaba
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- DL 005/2025 - Consultoria e Assessoria Contábil - Sec. de Educação | Capixaba
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- Eleição/Escolha N°001/2023 - Conselho Tutelar | Capixaba
de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CAPIXABA/AC EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC Nº001/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de CAPIXABA/AC, no uso de suas atribuições legais, junho de 2023 Horário: 08h às 12h e das 14h às 17h Endereço: Conselhos de Assistência e do CMDCA de Capixaba
- Decreto n° 081/2022 - Nomear o senhor ECLEZIARTE RODRIGUES DE OLIVEIRA | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 01 de junho de 2022. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas
- TP N°001/2021 Recapeamento de Ruas (Professor José Clóves e Rua Heitor Veroneis) | Capixaba
de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA serviços de Recapeamento de Ruas (Rua Professor José Clóves e Rua Heitor Veroneis) no município de Capixaba