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contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de motocicletas da frota oficial de Capixaba Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Capixaba, por intermédio da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, pertencentes à Prefeitura Municipal de Capixaba Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIXABA O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor MANOEL MAIA BESERRA, no Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 58, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Capixaba; CONSIDERANDO o Decreto Municipal suas atribuições, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento de Capixaba REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Capixaba – Acre, 02 de setembro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado

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Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA RESOLUÇÃO Nº02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Capixaba

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI No 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba-Acre, 10 de setembro de 2024.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 21 de junho de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de capixaba.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA por Excesso de Arrecadação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA artigo 36, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito de Capixaba-Acre, em 19 de Outubro de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA Beserra, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 10 de Janeiro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITUA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , faz saber que a Câmara Municipal de Capixaba aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. Capixaba - Are, 08 de dezembro de 2021.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA Adesão Nº 011/2024 Processo Administrativo: Nº 023.03.2024 Carona: Nº 011/2024 Partes: Município De Capixaba Detentora Do Menor Preço De Mercado Conforme Mapa Anexo, Para Atender As Necessidades Do Município De Capixaba Manoel Maia Beserra, Pelo Município De Capixaba - Prefeitura Municipal, E O Sr. Adesão Nº 011/2024 Processo Administrativo: Nº 023.03.2024 Carona: Nº 011/2024 Partes: Município De Capixaba

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE financeiro no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 14 de novembro de 2023.

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Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PORTARIA N° 021/2021 A Secretária Municipal de Educação de Capixaba-Acre, a senhora Rozangela Vittorazzi Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Capixaba. Capixaba –Acre, 09 de novembro de 2021.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Capixaba, por intermédio da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 03 de julho de 2024.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 23 de março de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 36, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Capixaba decretou Esta lei regulamenta o valor adicional repassado pela União Federal ao município de Capixaba, a título Gabinete do Prefeito de Capixaba - Acre, em 17 de outubro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba ********** LEI MUNICIPAL Nº 821/2023, DE 17 DE

Proteção Social Básica, de prevenção, visando a defesa e afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades As atividades realizadas através dos grupos coletivos, com capacidade máxima de 30 crianças/adolescentes