Capixaba - AC, 28 de maio de 2026.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064.07.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput Fonte de Recurso: 001 - RP Capixaba – Acre, 15 de julho de 2021.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1101 – PROJETO/ATIVIDADE –INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPTAÇÃO anexo: Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba

Licon PLANO DE AÇÃO - ESCUTA PÚBLICA MINISTÉRIO DA CULTURA DADOS DO PLANO DE AÇÃO ENTRE O FEDERATIVO: CAPIXABA O primeiro passo aqui, foi criar uma escuta online, no site da prefeitura de Capixaba-Acre, que ficou Todas as atas, bem como fotos, estão no site da prefeitura de Capixaba e no Diário Oficial do Estado Site da Prefeitura de Capixaba: www.capixaba.ac.gov.br Site do Diário Oficial do Estado do Acre: diario.ac.gov.br SOCIAL SEREMDIVULGADOS NA INTERNET): A consulta pública online, foi publicada no site da Prefeitura de Capixaba

a estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da SEME de Capixaba O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas CAPÍTULO II DO RELATÓRIO TÉCNICO E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 3º Fica aprovado, na forma do Anexo CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão Prefeitura Municipal de Capixaba, em 11 de agosto de 2026.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Especial no Orçamento Financeiro no Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito de Capixaba – Acre, em 16 de maio de 2024.

O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o decreto Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 14 de Abril de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PORTARIA Nº 051/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 25 de outubro de 2022 Registra-se; Publique-se; Cumpra-se ; Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CME/CAPIXABA Nº 004/2025 Institui normas operacionais para

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA Nº054/2024 PP SRP N°/2023 - Pref. de Capixaba CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA CNPJ 36.519.422/0001-15 VALOR estudantes das redes públicas de ensino, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Capixaba

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Suplementar por Superávit financeiro no exercício de 2022, e dá outras providencias” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 13 de Abril de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, CONSIDERANDO o disposto pela Fica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde, que se realizará no dia 17 de Março de 2023, em Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 17 de fevereiro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Capixaba/AC, 23 de dezembro de 2025.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 29 de junho de 2023.

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI No 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba-Acre, 10 de setembro de 2024.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 21 de junho de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de capixaba.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA por Excesso de Arrecadação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA artigo 36, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito de Capixaba-Acre, em 19 de Outubro de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA Beserra, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 10 de Janeiro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITUA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , faz saber que a Câmara Municipal de Capixaba aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. Capixaba - Are, 08 de dezembro de 2021.