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1927 resultados encontrados para "caps"
- Lei n° 918/2024- CONCESSÃO DE OUTORGA – APAE | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSO CIAÇÃO DE PAIS E DE AMIGOS DOS EXCEPCIO NAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA
- Lei n°831/2023 - Abertura de crédito por anulação | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE dotações no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1101 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – CAPTAÇÃO SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1101 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – CAPTAÇÃO Capixaba – Acre, em 14 de novembro de 2023.
- Resolução N°004/2023 - Aprovar em plenária o regimento interno da 6ª Conferência | Capixaba
- Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Capixaba - AC, no uso de suas competências regimentais e Capixaba – AC, 20 de fevereiro de 2023. Lucrécia Andrade de Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Capixaba Homologo a Resolução MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- RGF de 2022 - 3° Quadrimestre | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
- Portaria N°018/2024 - Convoca em décima segunda chamada os candidatos aprovados | Capixaba
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI No 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba-Acre, 03 de setembro de 2024.
- Autorização Ambiental para Instalação e/ou Retirada de Tanques de Combustíveis | Capixaba
atividade de instalação e/ou retirada de tanques de combustíveis com objetivo de aumentar ou diminuir a capacidade
- Portaria n° 057/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB | Capixaba
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 58 da lei Orgânica do Município de Capixaba: Resolve: Art. 1º Ficam designados Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba ************************************************************ O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 58 da lei Orgânica do Município de Capixaba Visualizar Este texto não
- Extrato do Contrato N°030/2026 - MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CE N°002/2026 | Capixaba
QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, OBJETO DO CONVÊNIO N° 947424, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº002.01.2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SENHOR ECLESIASTES RODRIGUES DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA - ACRE, 20 DE JULHO DE 2026.
- TP N° 002/2022 - Recapeamento de Asfáltico | Capixaba
2022 Hora de Abertura 14:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Recapeamento de Asfáltico de Ruas no Bairro Conquista (Rua Francisco Cordeiro de Andrade), no município de Capixaba Capixaba – AC, 17 de maio de 2022.
- Portaria n° 019/2021 - Designar Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº035/2021 | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Capixaba ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO OU SERVIÇO), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capixaba , nas dependências das unidades da rede municipal de Educação da Prefeitura de Capixaba/AC, de acordo Capixaba – Acre, 07 de Julho de 2021.
- DL 001/2024 - Coletores de lixo | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011.02.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput Jurídica para realizar a aquisição de coletores de lixo, destinados a atender a prefeitura municipal de Capixaba Capixaba – Acre, 20 de março de 2024. - Fonte de Recurso: 0500.
- Lei n° 906/2024 - Abertura de Crédito | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Parcial no Orçamento Finan ceiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 21 de agosto de 2024.
- Ata N°008/2026 - PP SRP N°006/2026 | Capixaba
consumo em geral (gêneros alimentícios) para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Capixaba Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ADMINISTRATIVO Nº 013.03.2026 – CMC PREGÃO PRESENCIAL 006/2026 VALIDADE: 12(DOZE) MESES PARTES: MUNICIPIO DE CAPIXABA CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPIXABA ASSINAM: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, representado pelo Senhor MANOEL MAIA BESERRA (
- Resolução CMDCA/N°015/2023 - Resultado da etapa final - CMDCA | Capixaba
Nº 015/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Capixaba/AC, no Capixaba/AC, 23 de novembro de 2023. DE CAPIXABA/AC CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CAPIXABA/AC RESOLUÇÃO Capixaba/AC, 23 de novembro de 2023. Karen Helen Braga da Costa Vasconcelos Presidente do CMDCA de Capixaba/AC.
- CC 013/2023 - Material gráfico em geral | Capixaba
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA DA ASSINATURA: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba-AC, 07 de novembro de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário
- Decreto N°065/2025 -Grupo de Trabalho do Serviço de Acolhimento em Família | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
- Republicado por Incorreção - Resultado Parcial da 1ª Etapa do PSS N°001/2026 | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°01/2026 O MUNICIPIO DE CAPIXABA torna público o resultado parcial servidores nas secretarias municipais de desenvolvimento social, de educação e de saúde do município de Capixaba Capixaba-Acre, 10 de junho de 2026. Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal de Capixaba.
- Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº006/2026 - Contratação Show Marília Tavares | Capixaba
Capixaba/AC, 03 de julho de 2026.
- Adesão/Carona 012/2024 - Micro Tratores | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA Adesão Nº 012/2024 Processo Administrativo: Nº 035.05.2024 Carona: Nº 012/2024 Partes: Município De Capixaba Entidade: 01 – Prefeitura Municipal De Capixaba Órgão: 08 Secretaria Mun. Manoel Maia Beserra, Pelo Município De Capixaba - Prefeitura Municipal, E A Sr. Data Da Assinatura: Capixaba - Acre, 29 De Maio De 2024.
- PE 003/2023 - Veiculo de Passeio - CONVÊNIO Nº882891/2019 | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA NA TRANSFERE.GOV.BR SOB O Nº 882891/2019, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA DE CAPIXABA Capixaba – AC, 26 de maio de 2023.
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