PE 004/2022 - Máquina e equipamento agrícola Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 004/2022 - Máquina e equipamento agrícola Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13427 9 de dezembro de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N°039/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº039/2023 PROCESSO ADM. N°098/2023 CONVÊNIO Nº921323/2021 CONTRATADO: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI CPNJ: 05.043.720/0001-58 VALOR R$ 131.490,00 VIGÊNCIA: 09 meses DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E/OU EQUIPAMENTO AGRÍCOLA EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 921323/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAPIXABA/ACRE. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes / (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00min (horário de Brasília) do dia 23/12/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Capixaba – AC, 09 de dezembro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 004/2021 Fornecimento combustível e derivados de petróleo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2021 Fornecimento combustível e derivados de petróleo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13005 42 19 de março de 2021 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DO CONTRATO N°068/2021 EXTRATO DA ATA N°005/2021 CONTRATADO: AUTO POSTO TROPICAL - FARHAT & FARHAT LTDA CNPJ N°: 06.057.934/0002-27 VALOR R$ 1,76% DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021 VIGÊNCIA: terá vigência no respectivo crédito orçamentário 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº068/2021 PRORROGAÇÃO : 6 (Seis) meses, a contar do primeiro dia útil do exercício financeiro de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento combustível e derivados de petróleo (Gasolina Comum, Óleo Diesel S 10 e Óleo Diesel Comum), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito a Rua João Tessinari, nº 149, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, das 07:00 as 13:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item (maior percentual de desconto). Data e Local da Abertura: dia 06 de abril de 2021 às 14:00 h, no prédio do CRAS, sito a Rua Airton Sena, nº 160, bairro Conquista. Capixaba/AC, 18 de março de 2021. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMAS/N°019/2024 Plano de Ação Físico Financeiro de 2024 -R$ 18.600,95 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS/N°019/2024 Plano de Ação Físico Financeiro de 2024 -R$ 18.600,95 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13850 29 de agosto de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº19, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Capixaba – Acre, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2024, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro de 2024, do Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica BL-PSB FEAS/FMAS, no valor de R$ 18.600,95 (dezoito mil e seiscentos reais e noventa e cinco centavos), desenvolvido e a ser execultado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Auricélia da Silva Lima Presidente do CMAS, em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Consulta Odontológica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta Odontológica Carta de Serviços CONSULTA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Atendimento realizado pelo dentista na Unidade de Saúde ou na residência através de visitas domiciliares (equipes de saúde da família). A consulta odontológica compreende a anamnese, o exame físico, que subsidiará na elaboração de diagnósticos, solicitação de exames complementares, quando necessários, prescrição de tratamentos medicamentosos e não medicamentosos, orientações e encaminhamentos para outros serviços conforme a necessidade e condição clínica do usuário. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e dependendo da condição de saúde bucal do usuário Se o usuário precisar de tratamento bucal completo o tempo de execução do serviço é de até 90 dias. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Consulta Odontológica. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução N°009/2023 - CMDCA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°009/2023 - CMDCA Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 23 de junho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CAPIXABA/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023 DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de CAPIXABA/AC, por meio da Comissão Especial definida pela Resolução CMDCA 004/2023 no uso de suas atribuições legais, de acordo com Edital 001/2023, que regem o Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, torna público o resultado final das inscrições no referido Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares. INSCRIÇÃO NOME CPF CLASSIFICAÇÃO 001 ELIAS ARAÚJO DE OLIVEIRA 768.043.482-49 Deferida 002 MATHEUS QUEIROZ DA SILVA 006.748.742-42 Deferida 003 SEBASTIÃO NOGUEIRA MOURA 829.586.612-53 Deferida 004 MATEUS NASCIMENTO CARVALHO 700.246.892-89 Deferida 005 WERCLESON DE SOUSA PEREIRA 029.608.102-79 Deferida 006 ELIANE LIMA DO NASCIEMNTO 029.933.142-38 Deferida 007 LUZIANA OLIVEIRA DA SILVA 013.727.052-60 Deferida 008 PEDRO LUCAS DA SILVA GARCIA 700.477.032-02 Deferida 009 CRISTIANO SILVA DOS ANJOS 523.717.862-68 Deferida 010 PRICILA ARAUJO DE OLIVEIRA 916.360.512-00 Deferida 011 JOÃO BATISTA SOUZA DA SILVA 945.457.232-68 Deferida 012 MIRACELIA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA 484.430.182-91 Deferida 013 LUAN OJOPI DA COSTA 017.378.092-06 Deferida 014 GENILDO SILVA DE NORONHA 021.933.302-55 Deferida 015 MARIA MERIANE LIMA QUEIROZ 036.203.812-08 Deferida 016 ADEMIR DE MOURA FIRMINO 645.792.472-72 Deferida 017 CASSIA REGINA DE LIMA CORREIA 610.634.792-15 Deferida 018 ALDENISA PEREIRA DE ARAUJO 521.545.722-00 Deferida 019 NADIA KESIA COSTA PEREIRA 035.398.232-63 Deferida 020 RYSONAYRA DE AMROIM SOARES 019.587.142-16 Deferida 021 JANAINA RIBEIRO DE ALENCAR COSTA 832.723.052-20 Deferida 022 LUIARA PAIVA GOMES DOS REIS 529.452.942-49 Deferida 023 LUCILENE MARIA SILVA MOURA DE ANDRADE 570.230.932-49 Deferida 024 ANTONIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA 919.855.102-78 Deferida 025 EUDES DA SILVA ALMEIDA 785.975.792-34 Deferida 026 JOSIMEIRE BARROS DA SILVA SOUSA 954.356.202-44 Deferida 027 CLEMERSON DO NASCIMENTO TESSINARI 829.597.222-72 Deferida Capixaba/Acre, 22 de junho de 2023. Karen Helen Braga da Costa Vasconcelos Presidenta do CMDCA de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº002/2026 - Resultado Final PNAB Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº002/2026 - Resultado Final PNAB Resultado final das avaliações dos projetos inscritos no Edital nº 002/2025 – PNAB do Município de Capixaba-ACRE. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14188 103 17 de janeiro de 2026 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Portaria nº 002 de 15 de janeiro de 2026 RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NESTE EDITAL Nº002/25 – CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA – PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Licenciamento Ambiental da Atividade de Extração Mineral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licenciamento Ambiental da Atividade de Extração Mineral Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Licenciamento Ambiental da Atividade de Extração Mineral, trata- se da atividade que extrai recursos minerais (areia, barro e argila). Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Exercer atividade que exige licenciamento ambiental. Somente o Proprietário ou o Sócio ou o Procurador. Documentos necessários Se for Proprietário ou Sócio, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Informardois números de telefones para contato. Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos Da Pessoa Jurídica: 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Do Imóvel: 01 cópia simples da Certidão de Viabilidade Urbanística, que ficará retida. Emitida pela Secretaria Municipal da Cidade; 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública, que ficará retida. O Título Definitivo ou Escritura Pública deve estar registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis; Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para retirar o documento: Até 90 dias corridos, se forem atendidos todos os quesitos necessários. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O processo inicia na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC´S), com toda documentação básica necessária, paga-se a taxa de requerimento. O processo é enviado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para análise documental, se todos os quesitos documentais forem atendidos, será marcada a vistoria técnica do empreendimento. Se todos os quesitos forem atendidos é emitido a Taxa Ambiental e na apresentação do comprovante de pagamento é emitido o documento requerido de Licença de Extração Mineral (LEM). Caso não haja o atendimento dos quesitos necessários é emitido um Parecer Técnico, com todas as pendências necessárias para o prosseguimento do Processo de Licenciamento Ambiental. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: (68) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP N° 001/2022 - Pavimentação em Estradas Vicinais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2022 - Pavimentação em Estradas Vicinais Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13262 112 8 de abril de 2022 Sec. Obras Data de Abertura 26/04/2022 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL 3° TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 06 meses 2° TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 06 meses REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 06 meses CONTRATO N°035/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°035/2022 PROCESSO ADM. N°007/2022 CONVÊNIO Nº907701/2020 CONTRATADO: OLIVEIRA ENGENHARIA EIREL CNPJ: VALOR: R$ 448.824,34 VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses ASSINATURA: 23 de junho de 2022. ****************************************** EDITAL E ANEXOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ***************************************** AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Pavimentação em Estradas Vicinais (Ramal do Barriga) no município de Capixaba – AC, em cumprimento ao plano de trabalho do CONVÊNIO Nº 9077014/2020 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação e Contratos, sito a , Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 08/04 a 25/04/2022. Data de Abertura: 26/04/2022 às 10:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba – AC, 08 de abril de 2022. João Paulo Guimarães Lemes Presidente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato da Ata N°003/2026 - M & M SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°003/2026 - M & M SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO ÔNIBUS, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, EM SUBSTITUIÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA OFICIAL QUE ESTIVEREM EM MANUTENÇÃO Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 239 6 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 Processo Administrativo n°047.10.2025 Pregão Eletrônico N°: 011/2025 VALIDADE: 12(DOZE) MESES PARTES: MUNICIPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa M & M SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO ÔNIBUS, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, EM SUBSTITUIÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA OFICIAL QUE ESTIVEREM EM MANUTENÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC. DA DESCRIÇÃO DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: ITEM 01 ESPECIFICAÇÃO/TIPO DO VEÍCULO LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR tipo ÔNIBUS, sem condutor, sem monitor e com combustível por conta da CONTRATANTE, à diesel, 2 portas laterais, ano de fabricação 2010, capacidade de 40 Lugares para suprir necessidades das Escolas Municipais e Estadual, Nair Sombra, Noelia Maria, Mundo Encantado e Argentina Pereira Feitosa. Para Serviço de transporte escolar terrestre dos alunos do Km 72 da BR 317 até o município de Capixaba/AC e retornando até o início da rota. APRES QUAN. DE VEIC. APRES QUANT DE KM DIÁRIO VALOR DO KM UNID. 01 KM 224 VALOR MENSAL (22 DIAS) R$ 5,63 VALOR TOTAL R$ 27.744,64 R$ 277.446,40 VIGÊNCIA: A Vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (Doze) meses, podendo ser prorrogada por igual periodo em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23 defevereiro de 2026. ASSINAM: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, representado pelo Senhor MANOEL MAIA BESERRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato prepresentada pela Senhora ELIANE SZILAGYI DE ALBUQUERQUE (CONTRATANTE), e pela empresa M & M SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, neste ato representada pelo Senhor MARCELO FEITOZA (Prroprietário), neste ato representada pelo Senhor MARCELO MOURA DE OLIVEIRA (PROPRIETÁRIO). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Dispensa de Licitação 026/2022 - REP. POR INCORREÇÃO - 3° TA - CT Nº069 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 026/2022 - REP. POR INCORREÇÃO - 3° TA - CT Nº069 2022 REP. POR INCORREÇÃO - 3° TA - CT Nº069 2022 Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 132 2 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Averbação de Tempo de Serviço Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Averbação de Tempo de Serviço Carta de Serviços SERVIDOR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A Averbação de Tempo de Serviço é o registro de contribuição previdenciária decorrente de vínculo de trabalho prestado a outra instituição, sendo pública ou privada. Tal procedimento destina-se a servidores efetivos nesta municipalidade. A averbação de tempo de serviço público prestado em outros entes públicos da federação, para fins de percepção do valor relativo à sexta parte de vencimentos, não acarretará efeitos pecuniários retroativos e será considerada, para fins de pagamento, a data do requerimento do servidor, desde que comprovado o tempo efetivamente prestado. Como solicitar? De modo presencial, ou mediante procuração, o(a) servidor(a)/procurador deverá se dirigir a Seção de Vida Funcional do Servidor (SVFS), e, mediante a documentação necessária, preencher o requerimento. Onde solicitar? Este serviço está disponível na Seção de Vida Funcional do Servidor. Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Este serviço destina-se exclusivamente à servidores de carreira, não sendo permitida a averbação de tempo de serviço ao Regime Próprio de Previdência Social, de períodos concomitantes, comprovado mediante Certidão de Tempo de Serviço, conforme artigo 12 da Lei Municipal Nº 1.793, de 23 de dezembro de 2009. Documentos necessários Para requerer averbação, o(a) servidor(a) deverá apresentar Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando for atividade privada, autônoma ou serviço prestado ao ente público, ou Certidão expedida por órgão público federal, estadual ou municipal, ou ainda, no caso de serviço militar obrigatório, cópia simples (sem autenticação), desde que contenha o início e o término do serviço e a apuração do tempo de serviço em anos, meses e dias. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é feito por ordem chegada do(a) servidor(a), sem necessidade de senhas. A execução e finalização do serviço dura 30 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O(a) servidor(a) preenche o requerimento, anexando a cópia da Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição devidamente marcada com o(s) empregador(es) e a função exercida, bem como o tempo de serviço líquido apurado (não concomitante ao tempo de efetivo exercício neste município), constante na Certidão. O(a) atendente formaliza o processo, gerando um número de protocolo e senha para consulta. Este serviço é oferecido na Seção de Vida Funcional, não sendo necessário tramitar por outros setores. Como acompanhar o andamento do serviço? O acompanhamento deste serviço pode ser feito via telefone ou presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema, o atendente entrega o requerimento para o(a) servidor(a)/procurador e, mediante o preenchimento do formulário e atendidos os requisitos necessários, a documentação fica sob a guarda da atendente para, ao retorno do sistema, formalizar o processo e ligar para o servidor/procurador informando o número de protocolo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC 012/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO EM GERAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC 012/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO EM GERAL Licitações Carta Convite Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13602 95 24 de maio de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA CONTRATO N°060/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°060/2023 PROCESSO ADM. N°058/2023 CONTRATADO: V. S. E. SILVA CPF: 44.818.181.0001-33 Valor total R$ 163.400,00 VIGÊNCIA: 135 diase termino no final do exercício financeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA : 18/08/2023 EDITAL E ANEXOS CARTA CONVITE 012/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E A EMPRESA V. S. E. SILVA, PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 44.818.181.0001-33 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DOTAÇÃO ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – PROJ./ATIV.: 1.022 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – 1.033 – ABERTURA CONS. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS – 1.034 – CONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES E BUEIROS - 1.038 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO – 2.107 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA – 2.108 – AMPLIAÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA – 2.200 – AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA, COMBUSTIVEL, PEÇAS, PNEUS E MAT. DE CONSTRUÇÃO – CONVÊNIO Nº 17/2022. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 500, 501, 701 E 751. O VALOR TOTAL DE R$ 163.400,00 (Cento e sessenta e três mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 135 dias e termino no final do exercício financeiro de 2023. S A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. ASSINAM: MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL, O SR. BILLY JOHN ROCHA DA SILVA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELO CONTRATANTE E O SR Vaneranda da Silva e Silva, Proprietária. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMDM N°001/2025 - Regimento Interno da 3ª CMPM Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDM N°001/2025 - Regimento Interno da 3ª CMPM Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 108 5 de junho de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO/CMDM Nº 001, DE 30 DE MAIO DE 2025 Aprova o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres - 3ª CMPM do Município de Capixaba. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°970/2025 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°970/2025 - Abertura de Crédito Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14105 134 12 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Parecer CME N°008/2025 - Formação continuada em matemática p/ docentes dos anos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Parecer CME N°008/2025 - Formação continuada em matemática p/ docentes dos anos Legislação Parecer Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14147 109 12 de novembro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER Nº 008/2025 ASSUNTO: Análise e aprovação da Instrução Normativa no 07/2025 – que regulamenta a implementação da política de formação continuada em mate mática para docentes dos anos iniciais (1o ao 5o ano) da rede municipal de ensino de Capixaba. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°937/2025 - Regime jurídico estatutário dos servidores públicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°937/2025 - Regime jurídico estatutário dos servidores públicos Regime jurídico estatutário dos servidores públicos Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 105 24 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF de 2022 - 2° Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2022 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de agosto de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2022 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inscrição no cadastro único Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição no cadastro único Carta de Serviços CRAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADUNICO) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça a realidade socioeconômica dessa população. No CADUNICO, são registradas informações como: características da residência, identificação da familia, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social ou CRAS Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos; Famílias com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas de governo; Pessoas que vivem em situação de Rua — sozinhas ou com a família. Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma pessoa da família se responsabilize por prestar as informações de todos os membros da família. Essa pessoa (chamada de Responsável pela Unidade Familiar) deve ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser mulher. Documentos necessários Para o Responsável pela Unidade Familiar é obrigatória a apresentação do CPF ou do Título de Eleitor. Exceções para famílias indígenas e quilombolas: O Responsável da família indígena pode apresentar o CPF, o Título de Eleitor, mas também o Registro Administrativo de Nascimento Indígena ou outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, RG e Carteira de Trabalho. O Responsável da família quilombola pode apresentar o CPF, o Título de Eleitor ou outros documentos de identificação como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG ou Carteira de Trabalho. Para as outras pessoas da família, é obrigatória a apresentação de qualquer um destes documentos de identificação: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor. Documentos que NÃO são obrigatórios, mas facilitam o cadastramento: Comprovante de Endereço, de preferência a conta de luz; Comprovante de Matrícula Escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver o comprovante, o Responsável Familiar deve informar o nome da escola de cada criança ou jovem; Carteira de Trabalho. Cadastramento de pessoas sem documento: Se alguém da família ou se todos integrantes não tiverem documentos, o entrevistador do Cadastro Único deve fazer a entrevista, orientar e encaminhar a família ou a pessoa para retirar os documentos. Enquanto o Responsável Familiar não apresentar um dos documentos obrigatórios ao entrevistador e um documento para cada membro da família, o cadastro ficará incompleto e a família não poderá participar de programas sociais. Ainda assim, é importante que o cadastramento seja feito, pois isso permite ao governo saber que precisa realizar ações de mobilização para o registro civil de nascimento e a documentação básica dos cidadãos. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O tempo de espera para o atendimento do entrevistador pode variar entre 10 a 60 minutos. O prazo para a inclusão no Cadúnico é de 30 a 60 dias. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Atendimento/entrevista com o responsável pela unidade familiar, para a inclusão no Cadastro Único; Visita domiciliar para preenchimento do Cadastro Único; Digitação das informações na base de dados do Cadastro Único; Criação do Cadastro Único pelo Governo Federal. Como acompanhar o andamento do serviço? No atendimento ao público do CAPS na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, ou em uma das 8 (oito) unidades de CRAS. O usuário também pode verificar através do endereço eletrônico disponibilizado pelo Ministério do Desenvovimento Social (MDS): https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao . Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Os formulários poderão ser preenchidos manualmente, para inclusão posterior no sistema. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°002/2025 - Nomear LARISSA PEREIRA XAVIER - Fiscal de Contratos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 - Nomear LARISSA PEREIRA XAVIER - Fiscal de Contratos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14055 157 2 de julho de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PORTARIA N°002/ SEPLAN, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 3° Bimestre de 2015 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 3° Bimestre de 2015 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de junho de 2015 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre de 2015 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar