PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 

GABINETE DO PREFEITO          

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº  003/2026 

Processo Administrativo n°047.10.2025 

Pregão Eletrônico N°: 011/2025

 VALIDADE: 12(DOZE) MESES

 PARTES:  MUNICIPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa M & M SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO ÔNIBUS, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, EM SUBSTITUIÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA OFICIAL QUE ESTIVEREM EM MANUTENÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC. DA DESCRIÇÃO DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: ITEM 01 ESPECIFICAÇÃO/TIPO DO VEÍCULO LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR tipo ÔNIBUS, sem condutor, sem monitor e com combustível por conta da CONTRATANTE, à diesel, 2 portas laterais, ano de fabricação 2010, capacidade de 40 Lugares para suprir necessidades das Escolas Municipais e Estadual, Nair Sombra, Noelia Maria, Mundo Encantado e Argentina Pereira Feitosa. Para Serviço de transporte escolar terrestre dos alunos do Km 72 da BR 317 até o município de Capixaba/AC e retornando até o início da rota. APRES QUAN. DE VEIC. APRES QUANT DE KM DIÁRIO VALOR DO KM UNID. 01 KM 224 

VALOR MENSAL (22 DIAS) R$ 5,63 VALOR TOTAL R$ 27.744,64 R$ 277.446,40

VIGÊNCIA:  A Vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (Doze)  meses, podendo ser prorrogada por igual periodo em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 

DATA DE ASSINATURA: 23 defevereiro de 2026. ASSINAM: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, representado pelo Senhor MANOEL MAIA BESERRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato prepresentada pela  Senhora ELIANE SZILAGYI DE ALBUQUERQUE (CONTRATANTE),  e pela empresa  M & M SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, neste ato representada pelo Senhor MARCELO FEITOZA  (Prroprietário), neste ato representada pelo Senhor MARCELO MOURA DE OLIVEIRA (PROPRIETÁRIO).