Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor MANOEL MAIA BESERRA, no Em decorrência da autorização legislativa objeto da presente lei, o artigo 1º caput, da Lei Municipal 2022, visando à quitação de débitos fiscais relacionados aos tributos de competência do município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 26 de setembro de 2023.

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2023 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 29 de junho de 2023.

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1016/2026 Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária anual do município de Capixaba Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA /2026 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 do Município de Capixaba

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O Município de Capixaba-AC, através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada pelo Decreto

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Comum, Óleo Diesel S 10 e Óleo Diesel Comum), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba/AC, 18 de março de 2021.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Capixaba – Acre, em 03 de março de 2026. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITUA MUNICIPAL DE CAPIXABA por Excesso de Arrecadação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 08 de novembro de 2021.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039.07.2025 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA, PARA APOIO À EVENTOS INSTITUCIONAIS E ADMNISTRATIVOS NO MUNICIPIO DE CAPIXABA inscrita no CNPJ: 51.094.061/0001-04, com sede em Rua Raimunda Freire n° 220, Bairro Quixadá Amorim, Capixaba Capixaba – Acre, 21 de agosto de 2025.

O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, DECRETA: Art. 1º - Nomear o Senhor Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 17 de outubro de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 2025 “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Capi

SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 04 de julho de MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA por Excesso de Arrecadação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 26 de Outubro de 2021.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIXABA, a senhora ROZANGELA VITTORAZZI TESSINARI, no uso de suas ROZANGELA VITTORAZZI TESSINARI Secretária Municipal de Educação de Capixaba Decreto Municipal n° 004/

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 36, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Capixaba decretou Gabinete do Prefeito de Capixaba, 20 de dezembro de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado