Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de CAPIXABA/AC, no uso de suas Edital N° 001/2023, que regem o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Capixaba deliberação da Comissão Especial do Processo de Escolha para membros do conselho tutelar do município de Capixaba Capixaba/Acre, 12 de junho de 2023.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Suplementar por Anulação junto ao Orçamento de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Conforme projeto de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 001 - ÓRGÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA 001 – UNIDADE – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA 1001 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA 001 – UNIDADE – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA 1001 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA

Licon TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA Consultórios Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capixaba 04.130.919/0001-50, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, domiciliada e residente no Município de Capixaba Capixaba – Acre, 30 de março de 2026.

Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 13ª EXPOCAPІХАВА 2026, da Prefeitura Municipal de Capixaba O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BE- SERRA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 58 da Lei Orgânica do Município de Capixaba - Acre, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Comissão REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 24 de junho de MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

PORTARIA Nº050, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba Art. 1º – Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre – Fórum Eleitoral da 2ª ZE – Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 17 de outubro de 2022. Registra-se; publique-se; cumpra-se; Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Capixaba – Acre, em 27 de março de 2026. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

2022 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA MINERAL E VASILHAME), para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Capixaba Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, Capixaba/AC, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br Capixaba – AC, 14 de setembro de 2022.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023.02.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Ac Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput Fonte de Recurso: 026 Capixaba – Acre, 13 de abril de 2021.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Capixaba de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) conforme detalhamento abaixo: Órgão 01 Câmara Municipal de Capixaba Unidade 01.001 Câmara Municipal de Capixaba Função 01.031.0001.1.001 Manutenção das Atividades Legislativas Capixaba – Acre, em 21 de dezembro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Especial no Orçamento Financeiro no Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito de Capixaba – Acre, em 16 de maio de 2024.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2025, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 12 de novembro de 2025. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

pelo artigo 58, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Capixaba; CONSIDERANDO o pedido de férias REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Capixaba – Acre, 28 de fevereiro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba ************************************* DECRETO Nº pelo artigo 58, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Capixaba; CONSIDERANDO o pedido de férias REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Capixaba – Acre, 28 de fevereiro de 2023.

Capixaba – Acre, 23 de junho de 2026. Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CAPIXABA/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº PARA CONSELHEIROS TUTELARES O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de CAPIXABA DA SILVA SOUSA 954.356.202-44 Deferida 027 CLEMERSON DO NASCIMENTO TESSINARI 829.597.222-72 Deferida Capixaba Karen Helen Braga da Costa Vasconcelos Presidenta do CMDCA de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O Prefeito Municipal de Capixaba-Acre, Senhor OTÁVIO GUIMARÃES VARÊDA, no uso de suas atribuições que O atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Capixaba será feito com a absoluta

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOAIS DA SILVA DOS SANTOS AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, CONSIDERANDO, o Decreto Estadual REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 26 de abril de Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIXABA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal CAPÍTULO III DA COMPOSIÇÃO Art. 3º A Comissão Municipal de Certificação será composta pelos seguintes CAPÍTULO IV DO FUNCIONAMENTO Art. 4º A Comissão reunir-se-á sempre que convocada por seu Presidente, CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 7º Os pareceres emitidos pela Comissão constituirão requisito Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Capixaba–AC, 06 de agosto de 2026.