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Resultado das Pesquisas
1586 resultados encontrados para "caps"
- Decreto n° 07/2021 - Nomear o senhor RICHARD LIMA DE OLIVEIRA | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1° - Nomear o senhor Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 01 de Janeiro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas
- Decreto n° 013/2024 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PSS N°001/2024 | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA fins de realização do PROCESSO SELETIVO, previsto no Edital N° 001/2024, da Prefeitura Municipal de Capixaba REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Capixaba-AC, em 17 de janeiro de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.
- Lei n°854/2024 - Abertura de crédito especial | Capixaba
Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE financeiro no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 28 de fevereiro de 2024. financeiro no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 28 de fevereiro de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal.
- DL 033/2022 - Serviços de Jornalismo | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DE LICITAÇÃO N° 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111.12.2022 RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Capixaba CNPJ 28.860.108/0001-73, com sede na Rua Raimundo Henrique de Araújo, N° 121, Bairro Quixadá Amorim, Capixaba transparência, utilidade pública e dar visibilidade as ações e os resultados alcançados pelo município de Capixaba Capixaba – Acre, 30 de dezembro de 2022.
- Resolução N°003/2023 Aprova a correção da Retificação do Demonstrativo Sintético | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Capixaba – Acre, em Reunião Extraordinária realizada ** RESOLUÇÃO Nº03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Capixaba Capixaba - Ac, 16 de fevereiro de 2023.
- Lei n°839/2023 - Abertura de Crédito por excesso de arrecadação | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 05 de dezembro de 2023.
- Lei n°808/2023 - Abertura de Crédito Suplementar | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba SAÚDE 003 – UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1101 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – CAPTAÇÃO Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 17 de agosto de 2023.
- Lei n°806/2023 - Abertura de Crédito Especial | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES 2214 – PROJETO/ATIVIDADE – FEIRA DE AGRONEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 17 de agosto de 2023.
- Lei n°782/2023 - Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 12 de maio de 2023.
- Cotação de Preço - Confecção de Próteses Dentárias | Capixaba
de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL Capixaba – AC, 31 de março de 2025.
- Adesão/Carona 008/2024 - Exames Oftalmológicos De Pam (Monocular) e outros | Capixaba
Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA Adesão Nº 008/2024 Processo Administrativo: Nº 020.03.2024 Carona: Nº 008/2024 Partes: Município De Capixaba Detentora Do Menor Preço De Mercado Conforme Mapa Anexo, Para Atender As Necessidades Do Município De Capixaba Manoel Maia Beserra, Pelo Município De Capixaba - Prefeitura Municipal, E O Sr. Adesão Nº 008/2024 Processo Administrativo: Nº 020.03.2024 Carona: Nº 008/2024 Partes: Município De Capixaba
- Lei n°748/2022 - LOA 2023 | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA –ACRE LEI MUNICIPAL Nº 748/2022 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capixaba - Acre para
- Decreto n° 014/2023 - EXONERAR JOAIS DA SILVA SANTOS | Capixaba
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso I e II, da Lei Orgânica do Município de Capixaba – Acre e, CONSIDERANDO a sentença judicial proferida REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Capixaba – Acre, 01 de fevereiro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário
- CC 020/2023 - LUBRIFICANTES, GRAXA, ADITIVOS E BATERIAS | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA CAPIXABA ASSINATURA: 02/01/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 020/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba-AC, 02 de janeiro de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas
- Lei n° 894/2024 - Abertura de crédito | Capixaba
de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Anulação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Material de consumo 100.000,00 TOTAL 100.000,00 Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Capixaba
- Balanço Anual - 2015 | Capixaba
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- Decreto N°345/2025 - Convocação a 7ª Conferência Municipal de Saúde | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA N° 345 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIXABA
- Cotação de Preço - Manutenção em impressoras, Peças e Suprimentos | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito estabelecidas no edital e seus anexos, visando toda a demanda da Secretaria Municipal de Educação – Capixaba Capixaba – AC, 05 de novembro de 2025.
- Decreto n° 011/2021 - UFMC para o exercício financeiro de 2021 | Capixaba
, parágrafo 3° da Lei 274/2007, da atualização do valor monetário da Unidade Fiscal do Município de Capixaba CONSIDERANDO que o INPC/IBGE é o índice legalmente adotado pelo Município de Capixaba, Estado do Acre DECRETA Art. 1° - Fica atualizado o valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal do Município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – Acre, em 19 de janeiro de 2021. Registra-se; Publique-se; Cumpra-se; Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba.
- Decreto N°062/2024 - Designar SAIONARA CARDOSO TASSINARI | Capixaba
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 58, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Capixaba; CONSIDERANDO o pedido de férias responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do município de Capixaba REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Capixaba – Acre, 27 de março de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário