Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA MAIO DE 2025 Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Capixaba

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA ADMINISTRATIVO: No 026.06.2025 CARONA: No 001/2025 PROVENIENTE: ATA SRP No013/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA – ACRE, 02 DE JULHO DE 2025. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 09 de abril de 2024 Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação/Pregoeiro Visualizar

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA “Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no Município de Capixaba/AC para

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Suplementar no Orçamento Financeiro no Exercício de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 21 de dezembro de 2022.

2024 “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Capixaba O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 10 de abril de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Anulação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 31 de outubro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CAPÍTULO I DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS Art. 1º - A 1ª CMGTES, convocada pelo Decreto Nº 091 de 02 de

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA continuada em mate mática para docentes dos anos iniciais (1o ao 5o ano) da rede municipal de ensino de Capixaba

LEI MUNICIPAL Nº 715/2022 O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições estabelecido, nos termos desta Lei as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Capixaba CAPITULO I Das Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal Art. 2º - As metas e as prioridades CAPÍTULO II Das Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária Art. 3º - A Lei Orçamentária Capixaba – Acre, em 14 de setembro de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA de transporte escolar terrestre (pessoa jurídica) de 01 (um) automóvel tipo van (micro-ônibus), com capacidade Argentina Pereira Feitosa, residentes no ramal Jorge Moura, com quilometragem de 32,9 km no Município de Capixaba-Ac Capixaba – AC, 08 de fevereiro de 2024.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 12 de maio de 2023.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 58, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Capixaba; CONSIDERANDO o pedido de férias atribuições, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças de Capixaba REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Capixaba – Acre, 30 de janeiro de 2026.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba UNIDADE – DEPARTAMENTO 2172 – PROJETO/ATIVIDADE – PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 08 de março de 2023.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA tratores agrícolas, máquinas pesadas e implementos agrícolas) pertencentes a Prefeitura Municipal de Capixaba

O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, CONSIDERANDO o pedido de afastamento atribuições, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 19 de janeiro de 2026. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

Licon RESOLUÇÃO Nº17, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Capixaba

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037.03.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput PROJETO DE ATIVIDADE: 2.111 – INCREMENTO AO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Capixaba

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.