LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/11/2021 - CPL O Município de Capixaba Capixaba – AC, 02 de fevereiro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira ***** PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE Capixaba – AC, 11 de janeiro de 2022.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026 CARONA: Nº 002/2026 PROVENIENTE: ATA SRP Nº 023/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA CONDICIONADO DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS DE TODAS AS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, A SR(a) LUANA D’ OLIVEIRA NASCIMENTO DATA DA ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2026, CAPIXABA – ACRE.

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba-Acre, 27 de agosto de 2024.

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Controladora Geral do Município de Capixaba

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DISPENSA N° 058/2021 PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA E-SUS AB (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃOPEC), COM 06 (SEIS) COMPUTADORES PARA AS UBS DO MUNICIPIO DE CAPIXABA

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Capixaba correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Capixaba Capixaba – AC, 03 de março de 2025.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA Capixaba – AC, 14 de janeiro de 2026.

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Licon RESOLUÇÃO Nº01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Capixaba Capixaba - Ac, 04 de fevereiro de 2023. Auricélia da Silva Lima Presidente do CMAS, em exercício.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 07 de março de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal.

2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 24 de agosto de 2026.

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as Secretarias do Município de Capixaba

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA –ACRE LEI MUNICIPAL Nº 748/2022 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capixaba - Acre para

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA LOA 2024 - LEI MUNICIPAL N°852/2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capixaba para

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito de Capixaba-Acre, em 28 de Setembro de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI N°14.339/22– POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085.10.2021 O Prefeito de Capixaba-Ac Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput força), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, 19 de Outubro de 2021 Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui

maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CAPIXABA GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO