PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026
CARONA: Nº 002/2026
PROVENIENTE: ATA SRP Nº 023/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA TRIPHASE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO, A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) DE AR CONDICIONADO DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS DE TODAS AS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA.
02.000 – GABINETE DO PREFEITO
1.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
4 – ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
6.243 – ASSISTENCIA SOCIAL/ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.005 – CONSELHO TUTELAR
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 500
03.000 – GABINETE DO VICE PREFEITO
1.006 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 500
04.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA
004.001 – GABINETE DO SECRETARIO DE GABINETE E CULTURA
1.001 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 500
05.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1.011 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SEC. DE ADM. E FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 500
06.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1.022 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 500
07.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.054 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE
1.061 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.054 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE
2.102 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RP
2.103 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL RP
1.066 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
1.142 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 500 – 550 – 540 – 542 – 543 – 546
08.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.072 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E TURISMO
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 500
09.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.096 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE;
1.101 – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS/ESF/EAP/DESEMPENHO;
1.108 – EQUIPES DE SAÚDE BUCAL/ DESEMPENHO;
2.116 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BÁSICA EM SAÚDE;
2.117 – CENTRO DE ATENÇAO PSICO SOCIAL;
1.111 – INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 500 – 600
10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.118 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.043 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
1.123 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.167 – GESTÃO DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO
2.211 – PROCAD-SUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 500 – 660
11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
1.131 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 500
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1.134– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 500
VALOR DA CONTRATAÇÃO O VALOR DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É DE R$ 1.104.458,95 (UM MILHÃO, CENTO E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
VALIDADE: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM INÍCIO NA DATA DE 19/03/2026 E ENCERRAMENTO EM 19/03/2027, PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 14.133/2021.
ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, A SR(a) LUANA D’ OLIVEIRA NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E O SR. FRANCINEUDO SOUZA DA COSTA PROPRIETÁRIO CONTRATADO/FORNECEDOR.
DATA DA ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2026, CAPIXABA – ACRE.