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Resultado das Pesquisas
1591 resultados encontrados para "caps"
- Decreto n°165/2023 - Pontos Facultativos nos dias 01 e 04 de Setembro de 2023 | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 58, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Capixaba e ainda CONSIDERANDO que no período programação do aniversário da municipalidade e que taz parte do patrimônio cultural do município de Capixaba REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 30 de agosto
- DL 006/2023 - Material Permanente, informática e escritório | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA CAPIXABA LICITAÇÃO N° 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056.07.2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA CARVALHO CNPJ: 42.285.243/0001-63, SITO NA RUA RAIMUNDA FREIRE, Nº 308, BAIRRO QUIXADA AMORIM - CAPIXABA-ACRE CAPIXABA - AC, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
- Decreto n° 032/2022 - Exonerar o senhor ANTÔNIO NILSON SILVA | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o decreto Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 16 de março de 2022. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas
- Decreto N°091/2024 - Fica convocada a 1ª CMGTES | Capixaba
no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFREITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO Nº 091 DE 02 DE MAIO DE 2024 O Prefeito do Município de Capixaba, Senhor Manoel Maia Beserra de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – 0ª CMGTES, a realizar-se no dia 22 de maio de 2024, em Capixaba MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas
- RGF de 2017 - 2° Quadrimestre | Capixaba
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- Termo de Execução Cultural N°004/2024 - Agente Cultural LUZIA DE JESUS PAIVA | Capixaba
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- Lei n° 420/2013 - Reajuste de cargos comissionados | Capixaba
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- Lei n°798/2023 - Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Parcial | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 29 de junho de 2023.
- Lei n° 689/2022 - ALTERA O ANEXO I DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 458/2016 | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor Manoel Maia Beserra, no uso de suas Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 26 de Abril de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de capixaba.
- Lei n°741/2022 - Abertura de Crédito Suplementar | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE excesso de arrecadação Financeiro no Exercício de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1101 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO DAS APS CAPTAÇÃO Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 21 de dezembro de 2022.
- Lei n° 903/2024 - Abertura de Crédito | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 21 de agosto de 2024.
- RGF de 2024 - 2° Quadrimestre | Capixaba
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- Resolução N°013/2023 - CMAS - Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro de 2023 | Capixaba
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- DL 021/2024-MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO. | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE VALOR R$ R$ 55.890,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput Capixaba – Acre, 30 de setembro de 2024.
- Lei n° 653/2021 - Criação de Rubrica Orçamentária e Abertura de Crédito | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Crédito Suplementar por Anulação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 18 de novembro de 2021.
- Lei n°830/2023 - Abertura de crédito por Anulação no Orçamento | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Anulação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 31 de outubro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal.
- Decreto n° 005/2024 - Nomear MIKAELA ARAÚJO DA SILVA | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Procuradora do Município de Capixaba O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas
- Lei n°771/2023 - Abertura de Crédito por Superávit Financeiro | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 23 de março de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.
- Portaria n° 020/2021 - Designar Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 073/2021 | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Capixaba ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO OU SERVIÇO), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capixaba , nas dependências das unidades da rede municipal de Educação da Prefeitura de Capixaba/AC, de acordo Capixaba – Acre, 07 de Julho de 2021.
- Lei N°934/2024 - Abertura de Crédito | Capixaba
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