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1927 resultados encontrados para "caps"
- Lei N°953/2025 - Abertura de Crédito | Capixaba
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- Parecer CME N°004/2025 - Formação continuada de gestores escolares | Capixaba
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 03/2025 – que regulamenta a formação continuada de gestores escolares da rede municipal de ensino de capixaba
- Decreto n° 006/2024 - Atualização do valor monetário da Unidade Fiscal | Capixaba
SENHOR MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA – ACRE, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO que o INPC/IBGE é o índice legalmente adotado pelo Município de Capixaba, Estado do Acre DECRETA: Art. 1º - Fica atualizado o valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal do Município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 04 de Janeiro de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.
- Portaria nº001/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - Izalina Matos da Silva | Capixaba
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA Capixaba - AC, 16 de abril de 2026.
- Lei n° 874-2024 - Abertura de Crédito Especial | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Especial no Orçamento Financeiro no Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito de Capixaba – Acre, em 16 de maio de 2024.
- Termo de Adesão - Adesão/Carona N°001/2026 | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA ADMINISTRATIVO: Nº 056.12.2025 CARONA: Nº 001/2026 PROVENIENTE: ATA SRP Nº 017/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, A SR(A) ELIANE SZILAGYI DE ALBUQUERQUE
- Portaria N°006/2024 - 1ª CONVOCAÇÃO | Capixaba
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI No 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba-Acre, 01 de agosto de 2024.
- DL 020/2024 Refeição Pronta, tipo Marmitex e Self Service - Sec. de saúde | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°052.09.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput Capixaba – Acre, 18 de setembro de 2024.
- Decisão N°001/2026 - Improcedência de Recurso Administrativo - E. Soares Costa - PP SRP N°001/2026 | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA MUNICIPAL DE ENSINO, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICIPIO DE CAPIXABA Capixaba/AC, 07 de maio de 2026. encontram – se com vista franqueada aos interessados na Comissão Municipal de Contratação no Municipio de Capixaba
- Lei n°779/2023 - Abertura de Crédito por Anulação no Orçamento Financeiro 2023 | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVRNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor MANOEL MAIA BESERRA, no 200.000,00 31903600 540 Obrigações patronais 90.000,00 TOTAL 1.110.000,00 Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba
- Extrato do Contrato Nº018/2026 - Sertec Odonto Comércio - DL Nº001/2026 | Capixaba
CONTRATO Nº 018/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 007.03.2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA Consultórios Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capixaba MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A sra LEYLANE CAVALCANTE /PROPRIETÁRIA
- Portaria N°013/2024 - 7ª Convocação | Capixaba
CREDENCIAMENTO DE PARECE RISTA DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA além do Diário Oficia l do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba-Acre, 22 de agosto de 2024.
- Extrato de Contrato Nº033/2026 - PP SRP N° 005/2025 | Capixaba
álcool), para atender as demandas das unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Capixaba Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025 - CMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012.04.2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA ÁLCOOL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR.
- Lei n°853/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Capixaba SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1101 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPTAÇÃO Capixaba – Acre, em 27 de dezembro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal.
- Lei n° 696/2022 - Abertura de Crédito Suplementar | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 01 de junho de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- Lei n°783/2023 - criação de Projeto de Atividade e Abertura de Crédito Especial | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 12 de maio de 2023.
- Lei n°859/2024 - Abertura de Crédito Especial no Orçamento | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Especial no Orçamento Financeiro no Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito de Capixaba – Acre, em 09 de abril de 2024.
- Lei n° 924/2024- Abertura de Crédito | Capixaba
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- Aviso de Licitação - CE N°002/2026 | Capixaba
2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, OBJETO DO CONVÊNIO N° 947424, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 31 de março de 2026.
- Lei n°776/2023 - Criação de Rubricas Orçamentária e Abertura de Crédito | Capixaba
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 23 de março de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.
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