EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PROCESSO Nº 007.03.2026
PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SERTEC ODONTO COMÉRCIO E Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com a respectiva reposição de peças necessárias dos equipamentos de Consultórios Odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capixaba/AC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Entidade: Fundo Municipal de Saúde- Órgão 09 – Secretaria Municipal De Saúde
Projeto/Atividade: 1.096 – Manutenção Da Secretaria De Saúde; 1.101 - Incentivo financeiro DA APS/ESF/EAP/desempenho - 1.108 – Equipes de saúde bucal/desempenho- 2.116 – Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Básica Em Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material De Consumo e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica - Fonte De Recurso: 500 E 600.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 63.800,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, prorrogáveis nas hipóteses legais.

ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A sra LEYLANE CAVALCANTE
/PROPRIETÁRIA).
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026.