Portal de Publicações Oficiais

Portaria n° 050/2023 - Fica a disposição do TRE Rally Magalhães de Oliveira

📅Publicado em 

21 de novembro de 2023

Lei n°834/2023 - Abertura de crédito por superávit financeiro

📅Publicado em 

20 de novembro de 2023

Lei n°833/2023 - Abertura de crédito por Anulação

📅Publicado em 

20 de novembro de 2023

Lei n°835/2023 - Abertura de Crédito Suplementar por Anulação

📅Publicado em 

20 de novembro de 2023

Lei n°832/2023 - Abertura de crédito por Excesso de Arrecadação

📅Publicado em 

20 de novembro de 2023

Lei n°831/2023 - Abertura de crédito por anulação

📅Publicado em 

20 de novembro de 2023

Portaria n° 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654

📅Publicado em 

14 de novembro de 2023

Adesão/Carona 010/2023 - Emissão de passagens aéreas, marcação e remarcação

📅Publicado em 

14 de novembro de 2023

Portaria n° 002/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654

📅Publicado em 

14 de novembro de 2023

Decreto n° 213/2023 - Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023

📅Publicado em 

14 de novembro de 2023

Portaria n° 004/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654

📅Publicado em 

14 de novembro de 2023

Resolução CMAS/N°020/2023 - Prestação de Contas da 1° parcela do Cofinanciamento

📅Publicado em 

13 de novembro de 2023

Resolução CMAS/N°022/2023 - Prestação de Contas da 1° parcela do Cofinanciamento

📅Publicado em 

13 de novembro de 2023

Resolução CMAS/N°021/2023 - Prestação de Contas da 1° parcela do Cofinanciamento

📅Publicado em 

13 de novembro de 2023

PP SRP 011/2023 - Componentes, acessórios e peças/frota de veículos automotores

📅Publicado em 

9 de novembro de 2023

Lei n°830/2023 - Abertura de crédito por Anulação no Orçamento

📅Publicado em 

8 de novembro de 2023

Adesão/Carona 005/2023 - Mobiliário escolar para a rede de ensino

📅Publicado em 

7 de novembro de 2023

Lei n°829/2023 - Abertura de crédito Especial

📅Publicado em 

6 de novembro de 2023

Lei n°828/2023 - Abertura de crédito Especial

📅Publicado em 

6 de novembro de 2023

Lei n°827/2023 - Abertura de crédito Especial

📅Publicado em 

6 de novembro de 2023