Resultado das Pesquisas

Billy John Rocha da Silva Secretário Municipal de Obras (68) 8411-0989 prefeitura.capixabaac@gmail.com prefeitura.capixabaac@gmail.com Termo de posse Mini currículo Formado em engenharia florestal, possui experiência profissional pelo DERACRE (órgão estadual) e IBAMA (órgão federal). < Back Secretaria Municipal de Obras Rua Cecília Boa Ventura, s/n, bairro Conquista. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 8411-0989 prefeitura.capixabaac@gmail.com Secretaria Municipal de Infraestrutura “Obras” a) elaborar projetos, executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas; b) promover a abertura e pavimentação de vias da rede municipal; c) administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que forem feitas pelo regime de empreitada; d) verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas; e) executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos de manutenção preventiva nos prédios, equipamentos em espaços públicos, obras paisagísticas e iluminação pública; Organograma da Secretaria

Fique por dentro das oportunidades! Consulte as informações sobre concursos e seletivos em andamento. Você está em: Início > Concursos Públicos e Seletivos Concursos e Seletivos (Temporários e Efetivos) Filtrar por Ano 2021 2022 2023 2024 2025 Excepcionalidade Lei Aldir Blanc Lei Paulo Gustavo PNAB Meses Abril Agosto Fevereiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Edital Cultural Eleição/Escolha Processo Seletivo Situação/Status Concluída Em Andamento Tipo CMAS CMDCA CMS Conselho Tutelar Eleição/Escolha SUS Órgão Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida PNAB Edital Cultural PNAB N°002/2025 - Seleção de Agentes Culturais - DOEAC N°14.137 Visualização rápida PNAB Edital Cultural PNAB N°001/2025 - Credenciamento Pareceristas Visualização rápida PSS N°003/2025 - Programa Caminhos da Educação do Campo – Primeira Infância Visualização rápida PSS N°002/2025 Nível Fundamental, Médio e Superior/Educação, Saúde e Assistência Visualização rápida PSS N°001/2025 - Programa Caminhos da Educação do Campo – Primeira Infância Visualização rápida Eleição/Escolha Eleição/Escolha N°001/2025 -CMAS Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural Nº002/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural Nº001/2024 ÁUDIO VISUAL Visualização rápida Lei Aldir Blanc Edital Cultural N°001/2024 - Pareceristas (Parte 2) Visualização rápida Lei Aldir Blanc Edital Cultural N°002/2024 - Fomento à Cultura Visualização rápida Lei Aldir Blanc Edital Cultural N°001/2024 - Pareceristas Visualização rápida PSS N°002/2024 - Primeira Infância Visualização rápida PSS N°001/2024 - Assistência Social, Educação e Saúde Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°003/2023 - AUDIOVISUAL - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°005/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°004/2023 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°002/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°001/2023 - Pareceristas Ver mais

Luana D' Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças Não informado Não informado Não informado Termo de posse Mini currículo Não informado < Back Secretaria Municipal de Administração e Finanças Av. Gov. Edmundo Pinto, n° 001, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriado Não informado Não informado Secretaria Municipal de Administração e Finanças a) formular e executar as políticas de administração tributária, econômica e financeira do Município; b) planejar, programar e executar as atividades relacionadas com receita, despesa, contabilidade e compras do Município; c) proceder à arrecadação, aplicação e fiscalização das receitas do Município; d) planejar, coordenar, formular e executar a política de compras do Município; e) julgar, em última instância, os processos de natureza tributária; f) expedir ou propor normas sobre Administração Fazendária; g) regulamentar a Legislação Tributária; h) garantir a eficiência do atendimento ao cidadão, no âmbito da Secretaria; i) transmitir ao Tribunal de Contas informes relativos à administração financeira e patrimonial do Município; j) gerir de forma centralizada procedimentos que visem à contratação de bens e serviços pelo Município, Fundações, Empresas Públicas, e demais entidades submetidas ao controle do Poder Executivo Municipal; k) propor cursos de capacitação aos pregoeiros e servidores em gerais, de modo a permitir uma continuada aprendizagem e atualização de temas polêmicos da área de licitações; l) decidir pela abertura de processo administrativo visando aplicação de penas aos licitantes no cometimento de ilícitos na fase interna dos processos; m) propor índice de atualização do valor de propriedade imobiliária para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; n) apurar e promover a inscrição da dívida ativa do Município; o) promover e estabelecer o controle da arrecadação financeira dos espaços públicos de uso delegado; p) coordenar o processo de participação social e de gestão nas administrações das regionais do município; q) formular e promover a execução de políticas de desenvolvimento de pequenos negócios; r) estimular e acompanhar a criação de práticas empreendedoras como oportunidades de geração de emprego e renda, praticadas nas diferentes formas de organização social; s) promover a articulação entre o setor público e o setor produtivo, visando à implementação de programas e projetos para o desenvolvimento econômico do Município; Organograma da Secretaria

Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação (68) 99216-6526 semicapixaba@hotmail.com semicapixaba@hotmail.com Termo de posse Mini currículo Casada, pedagoga, pós-graduada em psicopedagogia, servidora de carreira do município de Capixaba, foi técnica em multimeio do estado e possui experiência como gestora. < Back Secretaria Municipal de Educação Rua Cecília Boa Ventura, n°1093, bairro Conquista. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 99216-6526 semicapixaba@hotmail.com Páginas relacionadas Portal de Informações da Educação Conselho Municipal de Educação FUNDEB Secretaria Municipal de Educação a) planejar, executar, supervisionar e controlar as ações do Município relativas à educação; b) formular e executar a política municipal de educação tendo como referência os princípios e diretrizes da educação em nível estadual e federal; c) fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino fundamental, público, de diferentes níveis, inclusive a educação infantil, mantidos pelo Poder Público Municipal; d) dedicar atenção prioritária à educação infantil e ao ensino fundamental; e) promover, coordenar, supervisionar, orientar e executar outras atividades previstas em lei na sua área de atuação; f) apoiar iniciativas comunitárias vinculadas à educação infantil. Organograma da Secretaria

Entenda o orçamento público! Explore o PPA, LDO e LOA para conhecer as diretrizes e metas financeiras. Você está em: Início > Contas Públicas > Planejamento e Orçamento Contas Públicas (PPA, LDO e LOA) A Administração pública, seja ela federal, estadual ou municipal, tem que ter suas finanças organizadas e planejadas corretamente. O que pode ser arrecadado (impostos, taxas, contribuições) está definido na Constituição Federal e nas Leis específicas dos Estados e Municípios. A previsão do que vai ser arrecadado e as autorizações para gastar, ou seja a RECEITA e a DESPESA compõem o ORÇAMENTO PÚBLICO, cujas normas padronizadas de elaboração estão definidas na Lei Federal nº 4320 de 1964. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 165, inciso I, II, III, define como competência do Poder Executivo (da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios) a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). É através destas três LEIS ORÇAMENTÁRIAS que o poder público planeja a execução orçamentária. Execução que passa pelos trâmites das licitações e pagamentos dos serviços e obras prestados ao poder público. IMPORTANTE: O TCEAC não emite parecer prévio referente ao orçamento (PPA, LDO e LOA). Vide Resolução TC nº 087/2013 ( leia aqui ). Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. PPA Plano Plurianual LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA Lei Orçamentária Anual Filtrar por Ano 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Meses Agosto Dezembro Julho Junho Setembro Tipo LDO LOA PPA Selecionar por Visualização rápida LOA 2026 - Lei N°982/2025 Visualização rápida LDO 2026 - Lei N°958/2025 Visualização rápida LOA 2025 - Lei N°933/2024 Visualização rápida LDO 2025 - Lei N°892/2024 Visualização rápida LDO 2024 - Lei N°792/2023 Visualização rápida LOA 2024 - Lei N°852/2023 Visualização rápida LOA 2023 - Lei N°74/2022 Visualização rápida LDO 2023 - Lei n°715/2022 Visualização rápida LOA 2022 - Lei n° 674/2021 Ver mais

Rakel Vieira de Almeida Secretária Mun. de Desenv. Social (68) 99915-7872 Não informado Não informado Termo de posse Mini currículo Casada, professora, formada em letras. < Back Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Rua Ocimar Tessinari, n° 161, bairro Conquista. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3234-1090 capixabasocial@yahoo.com.br Páginas relacionadas Portal de Informações da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a) planejar, executar, coordenar, acompanhar, propor projeto de lei, da política de assistência social no âmbito do município em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei Federal nº 12.435, 07 de dezembro de 1993); b) garantir proteção social básica e especial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou violação de direitos; c) acompanhar e fortalecer as entidades sociais e comunitárias que atuam no município, priorizando as entidades que compõe o SUAS, a partir do assessoramento técnico e do financiamento dos serviços socioassistenciais tipificados; d) apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos, comissões e conferências municipais específicas; e) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica, bem como os programas de transferência direta de renda e os complementares para superação da pobreza e extrema pobreza, em âmbito local; f) garantir apoio logístico e administrativo para o funcionamento dos conselhos tutelares; g) garantir a concessão de benefícios socioassistenciais, a famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária; h) articular-se com os demais órgãos afetos às políticas de direitos humanos; i) desenvolver políticas transversais que garantam os direitos das crianças e adolescentes, pessoas com sofrimento psíquico, idosos, moradores de rua, população indígena, egressos do sistema prisional e populações em situação de vulnerabilidade social; j) oferecer atendimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, políticas afirmativas de promoção da igualdade e serviços de apoio às vítimas de violências; k) promover, coordenar, planejar, desenvolver e executar as políticas públicas transversais voltadas à juventude e à mulher; l) formular, coordenar, articular e executar políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial. Organograma da Secretaria

George Eduardo Carneiro Macedo Secretária Municipal de Saúde Não informado Não informado Não informado Termo de posse Mini currículo George Eduardo Carneiro Macedo Bacharel em Administração, é Secretário Municipal de Saúde de Capixaba e Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Acre (COSEMS/AC). Também ocupa o cargo de 2º Vice-Presidente Regional da Região Norte na Diretoria Executiva do Conasems. Com trajetória marcada pelo compromisso com a gestão pública, atua sempre com foco no cuidado com as pessoas e na construção de soluções coletivas para fortalecer a saúde e o bem-estar social. < Back Secretaria Municipal de Saúde Av. Governador Edmundo Pinto, s/n, bairro Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados Não informado smscapixaba@gmail.com Páginas relacionadas Portal de Informações da Saúde Conselho Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde a) formular a política municipal de saúde, em consonância com as diretrizes oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Conselho Municipal de Saúde; b) implantar a institucionalização do Sistema Único de Saúde, nos termos das Constituições Federal e Estadual; c) promover permanentemente interação com a União, com o Estado e com os municípios vizinhos visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional com a participação e execução dos programas dos governos Federal e Estadual na área da saúde pública; d) promover a descentralização das ações de saúde, estimular a organização da comunidade no apoio às iniciativas governamentais e estimular a municipalização dos serviços onde houver ganho de eficiência; e) formular planejamento ascendente e integrado, do nível local, até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos Populares de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros; f) executar ações de vigilância para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde no âmbito municipal, em complementação a atividade federal e estadual; g) desenvolver ações que proporcionem o conhecimento, a detecção, ou prevenção a qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos; h) oferecer assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; i) promover ações de educação em saúde, e de orientações à comunidade; j) planejar, executar e avaliar planos de imunização no âmbito do Município; k) organizar e gerir o sistema de informações em saúde, especialmente os de natureza epidemiológica e promover as ações indispensáveis à adoção das medidas corretivas que couberem no âmbito do Município; l) produzir, adquirir e distribuir medicamentos, estes, nos programas específicos; m) organizar e disciplinar o funcionamento dos serviços especiais de saúde, de odontologia, laboratório de análises clínicas e especialidades médicas; n) promover estudos e pesquisas na área de saúde; o) promover a contratação, a formação e o desenvolvimento de recursos humanos na área de saúde; p) contribuir na coordenação, normatização, execução e controle de medidas de recuperação e proteção do meio ambiente; q) garantir o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde fundados na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente; r) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica; e s) orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde. Organograma da Secretaria

Acesse todas as legislações atualizadas. Mantenha-se informado sobre as normas e regulamentos vigentes. Lei Você está em: Início > Legislação Legislação: Atos Oficiais do Poder Executivo Filtrar por Ano 1995 2007 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Excepcionalidade Covid-19 Inundação Lei Paulo Gustavo Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Mês Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Comodato Controle Interno Convocação Decreto Escuta Pública Frota Veicular Instrumento de Comodato Lei Lei Orgânica Licença Prévia MENSAGEM DE VETO Ofício Parecer Plano de Assistência Social Plano de Ação Plano de Compras Anual Plano de Educação Plano de Saúde Plano Municipal de Saneamento Básico Portaria Regimento Relatório Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Resolução Termo de Execução Cultural Transmissão de Cargo Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo 10ª Conferência 1ª Conferência 3° Conferência 7ª Conferência Abertura de crédito Agente Cultura Aldir Blanc Alimentação Alteração Aplicação Aprovar Auxílio Balanço Anual BL-PSB BPC na Escola CGPMPM CMAS CMDCM CMDM CMDPI CME CMGTES CMS Comissão Comodato concessão Conferência Controle Convocação CPL Criação de Cargos Criação Nucleo Cronograma Designar Disciplina Doação de lote Educação Integral Emenda Constitucional Enchente Escuta Pública Exoneração Feriados Festas de fim de ano Financeiro Fiscal do Contrato Formação continuada de gestores escolares Frota Veicular Frotas de Veículos Fórum Municipal de educação Gestão Democrática Grupo de Acolhimento Horário de Expediente IGDPBF Incentivo Financeiro IPTU Isenção Jornada de trabalho LDO Licitação LOA Medicamentos NEPS Nomeação Organizadora PAAR Paulo Gustavo PCA PCCR Plano de Ação Plano de Compras Anual PNAB Ponto Facultativo Pontos facultativos PPA Prefeito Prestação de Contas Anual Programa Criança Feliz PSPN PSS Quadro Efetivo Reestruturação REFIS Reforma Agrária Regimento Reintegração Remissão Total de Créditos Tributários Renúncia Fiscal Retificação Revogação RGF RREO Rubrica Sala do Empreendedor Situação de emergência SUAS Subsídio Tempo Integral Termo de Cessão de Uso Termo de Posse transição de Governo UNICEF Valor de Diária e Passagem Vice-Prefeito Órgão Defesa Civil Gab. Prefeito (a) Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida LOA 2026 - Lei N°982/2025 Visualização rápida Lei N°982/2025 - LOA 2026 Visualização rápida Portaria N°013/2025 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Visualização rápida CMAS Resolução CMAS N°004/2025 - Plano Plurianual da Assistência Social 2026-2029 Visualização rápida CMAS Resolução CMAS N°003/2025 - Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Visualização rápida CMAS Resolução CMAS N°002/2025 - Aprovar o Demonstrativo Finaneciero - Federal Visualização rápida Decreto N°345/2025 - Convocação a 7ª Conferência Municipal de Saúde Visualização rápida Portaria N°012/2025 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Visualização rápida Parecer CME N°010/2025 - Diretrizes curriculares e pedagógicas para a promoção Visualização rápida Decreto N°341/2025 - Reintegração do servidor JOAIS DA SILVA DOS SANTOS Visualização rápida Decreto N°340/2025 - Medidas de Recesso de Festas de Final de Ano Visualização rápida Lei N°981/2025 - Abertura de Crédito Ver mais Observação: Caso a legislação ou ato oficial que procure não esteja disponível no site do município e nem no sistema e-legis (TCEAC) e/ou diário oficial (Governo do Estado do Acre), você pode solicitá-la, clicando aqui em nosso sistema e-sic (pedido de informação). Conforme a Lei 12.527/11 art. 10 § 1º, "[...] não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias [...]", informando ao cidadão como irá fornecer a informação ou documento ou ainda, no caso de negativa, informar o motivo devidamente fundamentado, Ressaltamos também, que o prazo poderá ser prorrogado uma única vez em até 10 dias, conforme prevê o art. 10 § 2º do mesmo dispositivo legal. Conheça a legislação produzida pela Prefeitura de Capixaba - AC A administração divulga todos os atos do poder executivo no portal de legislação do tribunal de contas do estado do acre, denominado e-legis. No Portal da Legislação, o cidadão tem acesso a todo o material legislativo produzido, tais como: a Constituição, as Leis Municipais, Decretos, Portarias, Estatutos, dentre outros. Acesse as Legislações, clique aqui SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (E-LEGIS) Atendendo as instruções e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC publicamos nossas legislações no Sistema e-legis. Clique no ícone para visualizar as legislações lançadas. DICA: Escolha a entidade PREFEITURA DE CAPIXABA - AC e clique em pesquisar. Em legislações cadastradas, selecione o tipo que deseja e visualize o documento. Observação: Publicações antes de janeiro de 2017 somente no E-Legis/TCEAC. De 2017 em diante, encontrará publicado no próprio e-legis e aqui no portal da Prefeitura de Capixaba, menu Legislações , localizado no cabeçalho desta e de todas as páginas do portal. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE (DOEAC) As legislações oficiais do município são publicas do Diário Oficial do Estado do Acre. Importante lembrar que somente sairá no próximo dia útil no DOEAC as matérias que são enviadas até as 15h do dia anterior. Caso não encontre a matéria no DOEAC, ligue no setor de atos oficiais no palácio das Secretarias, telefone: +55 68 3215-2804 ou 3215-2865. Clique no ícone para visualizar as publicações no DOEAC. DICA: Informe a palavra-chave: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA e o mês no padrão (MM/AAAA) e tecle enter ou clique em pesquisar (lupa). Em seguida clique sobre a publicação desejada.

Jhon Leno Oliveira da Silva Secretário Municipal de Planejamento prefeitura.capixabaac@gmail.com prefeitura.capixabaac@gmail.com Termo de posse Mini currículo Atual secretário de planejamento de Capixaba. < Back Secretaria Municipal de Planejamento Rua João Tessinari, n° 89, Centro, Capixaba, AC Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados +55 (68) em manutenção prefeitura.capixabaac@gmail.com Secretaria Municipal de Planejamento a) coordenar o processo de formulação dos instrumentos básicos de planejamento que se realizará em todos os níveis da administração municipal; b) formular e executar os instrumentos de acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), Plano de Governo Municipal (PGM), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); c) elaborar, promover e coordenar estudos, pesquisas, estatísticas e indicadores aplicados à gestão; d) manter atualizado e promover a modernização do Sistema de Informações Georeferenciadas, cartográficas e sócio-econômicas do Município e divulgá-los sistematicamente; e) assessorar as secretarias municipais na elaboração de planos, programas, projetos e orçamentos, na realização de estudos técnicos e na promoção de programas de cooperação técnica, administrativa e financeira; f) promover a elaboração da política de desenvolvimento municipal, integrada e sustentável, considerando os aspectos econômicos, sociais, físicos, ambientais, financeiros e administrativos; g) propor mecanismos informais e institucionais de cooperação com a iniciativa privada e de participação das organizações civis; h) coordenar a política de captação de recursos nacionais e internacionais, através de transferências voluntárias ou operações de créditos. Organograma da Secretaria

Informações atualizadas sobre COVID-19. Consulte medidas, vacinas e orientações de saúde pública. Portal COVID Recomendação MPF Dashboard COVID (novo) Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC BOLETIM COVID-19 plano municipal de ação contra covid-19 plano de contigencia de assistência social Legislação Municipal (Covid-19) Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora https://www.capixaba.ac.gov.br/legislacao?Excepcionalidade=COVID-19 Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19) Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional https://www.capixaba.ac.gov.br/licitacoes?Excepcionalidade=COVID-19 Acesse TODAS as Legislações do Governo Federal sobre o COVID-19 Acesse TODAS as dispensas do Governo Federal sobre o Covid-19 Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19 Todas as legislações e licitações ou dispensas , específicas para o COVID-19 , estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra). Filtrar COVID-19 Todos Legislação Licitações Ano 2021 2022 2023 Excepcionalidade Covid-19 Dengue Meses Abril Agosto Dezembro Janeiro Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Carta Convite Dispensa Pregão Presencial Publicação Decreto Lei Situação/Status Concluída Órgão Gab. Prefeito (a) Sec. Administração Sec. Assistência Social Sec. Educação Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida CC 015/2023 - MATERIAL ELETROELETRÔNICO, MOBILIÁRIO E DE ESCRITÓRIO Visualização rápida CC 025/2022 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE Visualização rápida CC 017/2023 - Visualização rápida CC 018/2023 - Material de decoração pública natalina Visualização rápida CC 013/2023 - Material gráfico em geral Visualização rápida CC 014/2023 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH) Visualização rápida CC 011/2023 - Locação de sonorização, palco e painel de led Visualização rápida CC 005/2023 - FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS DE MADEIRA E CAPOTAS Visualização rápida CC 004/2023 - Contratação de Profissional médico especializado/capacitado 1 2 3

Vitória Lima Beiruth Controladora Geral Interna Não informado prefeitura.capixabaac@gmail.com prefeitura.capixabaac@gmail.com Termo de posse Mini currículo Não informado < Back Controladoria Geral Interna Av. Gov. Edmundo Pinto, n° 001, Centro. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Serviços internos: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados Em manutenção controladoria@capixaba.ac.gov.br Controle Interno Municipal Avaliar o cumprimento da metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto é eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; Aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas; Subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão governamental quais sejam, economia e planejamento, administração e desenvolvimento; Normalizar, sistematizar e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da Administração Municipal; Consolidar os planos de trabalhos para realização de auditoria interna; Prestar assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido na Lei Complementar n.º 101/2000 bem como o seu cumprimento no âmbito da Administração Municipal; Executar outras atividades inerentes ou legalmente Organograma da Secretaria

Manoel Maia Beserra Prefeito Não informado Não informado Não informado Termo de posse Mini currículo < Back Prefeito BR 317 KM 77 nº 1220,CEP 69931.000, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados Manutenção Não informado Prefeito Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes; Organizar os serviços públicos de interesse local; Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; Garantir o transporte público e a organização do trânsito; Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar; Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local; Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças; Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo. Organograma da Secretaria

Amilton Cunha da Costa Vice-prefeito Não informado Não informado Não informado Termo de posse Mini currículo Atual Vice-Prefeito, Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara de Capixaba < Back Vice-Prefeito BR 317 KM 77 nº 1220,CEP 69931.000, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados Manutenção Não informado Vice-prefeito O vice-prefeito é o segundo na hierarquia no executivo municipal, conforme estabelece a Constituição Federal Artigo 29, I e II. O vice é o substituto do prefeito em caso de ausência por licença ou outro impedimento, pode também exercer função dentro da administração municipal. As principais atribuições do vice em nosso município é substituir o prefeito no caso de vacância e auxiliá-lo sempre que for por ele convocado para missões especiais. Além disso, o vice tem um papel político (negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil) e de gestão (auxilia na supervisão e controle da própria administração) Organograma da Secretaria

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Você está em: Início > Publicações > Todas as Publicações Todas as Publicações Filtrar por Categoria Todas Carta de Serviços Concurso Público Legislação Licitações Ano 1995 2007 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Excepcionalidade Covid-19 Dengue Inundação Lei Aldir Blanc Lei Paulo Gustavo Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Cotação de Preço Dispensa Planejamento de Compras Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preço Mês Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Publicação Ata de Reunião Controle Interno Convocação Credenciamento Decreto Escuta Pública Instrumento de Comodato Lei Lei Orgânica MENSAGEM DE VETO Ofício Plano de Assistência Social Plano de Ação Plano de Educação Plano de Saúde Plano Municipal de Saneamento Básico Portaria Prestação de Contas Anual Processo Seletivo Regimento Relatório Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Resolução Transmissão de Cargo Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Quadrimestre 1° 2° 3° Situação/Status Concluída Deserta Em Andamento Fracassado Revogado Suspensa Tipo Abertura de crédito Aldir Blanc Balanço Anual CGPMPM CMGTES Convocação Designar Doação de lote Dívida Ativa Enchente Escuta Pública Exoneração Fiscal do Contrato Incentivo Financeiro LDO Lei Federal N°14.133/2021 Licitação LOA Medicamentos Nomeação Obras Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Ação PNAB Ponto Facultativo PPA Prestação de Conta Anual PSS Renúncia Fiscal RGF RREO Rubrica SRP Subsídio Valor de Diária e Passagem Órgão Controladoria Gab. Prefeito (a) Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. de Zeladoria Sec. Desenvolvimento Social Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°012/2024 -6ª CONVOCAÇÃO - DOEAC N°13.843 Visualização rápida Lei n° 900/2024 - Abertura de Crédito Especial Visualização rápida Lei n° 899/2024 - Abertura de Crédito Especial Visualização rápida Lei n° 898/2024 -Doação De Lote - Defensoria Pública Do Estado Do Acre Visualização rápida Lei n° 897/2024 - Abertura de crédito por anulação Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°011/2024 - QUINTA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°010/2024 -RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°009/2024 -4ª Convocação - DOEAC N°13.839 Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°008/2024 -3ª Convocação de Candidatos aprovados Visualização rápida Adesão/Carona 016/2024 - Medicamentos do componente básico da assistência farmac Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°007/2024 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS Visualização rápida Lei n° 896/2024 - Abertura de crédito Visualização rápida Lei n° 895/2024 - Abertura de crédito Visualização rápida Lei n° 894/2024 - Abertura de crédito Visualização rápida Lei n° 893/2024 - Abertura de crédito Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°006/2024 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°005/2024 - RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº001/24 Lei Aldir Blanc Visualização rápida Credenciamento N°002/2024 - Fomento à Cultura Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°004/2024 -RESULTADO PROVISÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°003/2024 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Ver mais

Você está em: Início > Publicações > Todas as Publicações Resultado das Pesquisas Todos (2469) Outras páginas (96) Produtos (1036) Posts do blog (1337) 2469 itens encontrados para "" Outras páginas (96) Prefeitura de Capixaba Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas Sexta convocação de Candidatos Aprovados - Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas Institucional e Governo Comunicado: Site e redes sociais do Governo Municipal de Capixaba serão ajustados para atender à legislação eleitoral 2024 Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas Sexta convocação de Candidatos Aprovados - Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas 1/2 1/2 ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Portal da Transparên cia Contracheque Online e-SIC (Informações) Concursos e Processos Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Calendár io de Pagamentos Bolsa Família Programas e Projetos Plano de Governo Avisos e Licitações Em cumprimento à Lei Federal 9.504/1997, parte do conteúdo deste Portal e os perfis oficiais da Prefeitura nas redes sociais estarão suspensos durante o período de vedação eleitoral Contas Públicas RREO / RGF / PCA Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/10 Transparencia Você está em: Início > Portal da Transparência Portal da Transparência do Executivo Última atualização da página: 6 de agosto de 2024 19:20:26 O Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . Use a ferramenta do seu navegador Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual Ctrl + E ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador Ctrl + F5 lê a página novamente, sem uso do cache Ctrl + P imprimir a página atual Ctrl + B adiciona a página em seus favoritos​ Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F . Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar/Pesquisar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquise, digite o filtro que desejar. Importante: Alguns links abrem em nova janela, outros na mesma janela. Menu Acompanhamento de Projetos e Emendas Agenda Externa do Prefeito Atos Normativos (Audiências públicas, Comunicados oficiais, Decretos, Instruções normativas, Portarias e Resoluções.) Auxílio Cultural e Patrimonial Assistência Social Balancete Financeiro Balanço Anual Benefícios recebidos do BB (Procure pelo beneficiário "município/UF"; informe o período e o fundo) Carta de Serviços ao Usuário Código Tributário Concursos Públicos e Processos Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas extraorçamentárias Despesas com Diárias e Passagens Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento Educação Emendas Parlamentares Emendas PIX / EC 105 Estrutura Organizacional Execução de Obras públicas Fale Conosco (Outras demandas) Legislação de Pessoal Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Orgânica Municipal Leis (todas) LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) Licitações e Contratos Lista dos Beneficiários do Bolsa Família / Auxílio Brasil Lista dos Inscritos em Dívida Ativa Mapa do Site Movimentação Bancária Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.) Parecer Prévio e Julgamento de Contas Perguntas Frequentes Pesquisas de Satisfação dos Serviços Planos Municipais - Planos Estratégicos Plano Plurianual (PPA) Precatórios por ordem cronológica ( Selecione o PDF com o nome do município na página do TJAC ) Programas e Ações Radar Nacional de Transparência Pública Receitas Arrecadadas Receitas extraorçamentárias Recomendações de Órgãos Externos Regulamentação da Concessão de Diárias Regulamentação da Ouvidoria Regulamentação da LAI Relação de Estoque / Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receita / Renúncias Fiscais Saúde Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - assuntos referentes a LAI Serviços Online Subvenção Telefones Úteis Transferências Financeiras Concedidas (Duodécimo da Câmara e Outros) Transferências Financeiras Recebidas Transferências Voluntárias OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 1. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos abertos: PDF e CVS/Excel; 2. Busca " Search ": [1] disponível em todas as páginas no cabeçalho. [2] Em algumas páginas do portal a busca pode ser feita também usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: Ctrl + F ); 3. Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados no site do TCEAC (aqui ) na seção Órgão > nome da Prefeitura Municipal ( Capixaba ). Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da casa legislativa pelo Tribunal de Contas do Acre (TCEAC); 4. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais do poder executivo municipal, visualize aqui ; 5. Acompanhe as remessas enviadas pela Prefeitura Municipal em respeito a lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/ 2013, referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC) . Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 6 de agosto de 2024 19:20:26 Controle Interno | Ouvidoria | CPL | Secretaria de Planejamento e outros HTML Mensal Convênios Federais Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Última atualização da página: 6 de agosto de 2024 19:17:04 Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Capixaba a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br , tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis. Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 6 de agosto de 2024 19:17:04 gov.br HTML e outros Mensal Ver todos Produtos (1036) Portaria n° 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Portaria n° 004/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Decreto n° 213/2023 - Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Ver todos Posts do blog (1337) 11 de agosto: Dia dos Pais 06 de agosto: 122 anos de Revolução Acreana 05 de agosto: Dia Nacional da Saúde Ver todos

Prefeito Manoel Maia (DEM) Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes Vice-Prefeito Richard Lima (DEM) Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes O Gabinete do Prefeito e da Vice-Prefeito fica localizado no prédio sede da Prefeitura Endereço: BR 317 KM 77 nº 1220,CEP 69931.000, Centro, Capixaba, AC Horário: Segunda a Quinta: 7:00 às 17:00 e Sexta: 7:00 às 13:00 . Telefone +55 (68) 99237-8056 (ASCOM) | E-mail: gabinete@capixaba.ac.gov.br Posse do Prefeito Posse do Vice Organograma Lei Orgânica Secretariado Municipal Filtrar por Secretarias (Nome do órgão) Selecionar Secretarias (Nome do órgão) Controladoria Geral Interna Vitória Lima Beiruth Controladora Geral Interna Decreto n° 004/2024 Ver mais... Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Ecleziarte Rodrigues de Oliveira Secretário Municipal de Esporte e Cultura Decreto n° 034/2022 Ver mais... Secretaria Municipal de Educação Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Decreto n°004/2021 Ver mais... Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura Secretário Municipal de Gabinete e Cultura Decreto n° 043/2021 Ver mais... Prefeito Manoel Maia (DEM) Prefeito Ver mais... Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sandro Marcelo Almeida de Melo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Decreto n°006/2021 Ver mais... Secretaria Municipal de Patrimônio Público Wenderson Robson Ribeiro Sales Secretário Municipal de Patrimônio Público Decreto N° 169/2023 Ver mais... Secretaria Municipal de Saúde George Eduardo Carneiro Macedo Secretária Municipal de Saúde Decreto n° 192/2023 Ver mais... Secretaria Municipal de Planejamento Jhon Leno Oliveira da Silva Secretário Municipal de Planejamento Decreto n.° 181/2023 Ver mais... Secretaria Municipal de Denvolvimento Social Rakel Vieira de Almeida Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Decreto n°003/2021 Ver mais... Secretaria Municipal de Administração e Finanças Luana D' Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças Decreto n° 035/2022 Ver mais... Vice-Prefeito Richard Lima (DEM) Vice-prefeito Ver mais... Secretaria Municipal de Obras Billy John Rocha da Silva Secretário Municipal de Obras Decreto n°008/2021 Ver mais... Home / Município / História, Hino e Símbolos Agentes Políticos

Vitória Lima Beiruth Controladora Geral Interna Não informado prefeitura.capixabaac@gmail.com Não informado < Back Controladoria Geral Interna Av. Gov. Edmundo Pinto, n° 001, Centro. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Serviços internos: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados Em manutenção controladoria@capixaba.ac.gov.br Controle Interno Municipal Avaliar o cumprimento da metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto é eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; Aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas; Subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão governamental quais sejam, economia e planejamento, administração e desenvolvimento; Normalizar, sistematizar e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da Administração Municipal; Consolidar os planos de trabalhos para realização de auditoria interna; Prestar assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido na Lei Complementar n.º 101/2000 bem como o seu cumprimento no âmbito da Administração Municipal; Executar outras atividades inerentes ou legalmente Organograma da Secretaria