Edital de Convocação - PSS N° 001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação - PSS N° 001/2026 Convocação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2026 para o cargo de Biomédico. Concursos Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 107 3 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO COM EFEITO RETROATIVO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO O Prefeito Municipal de Capixaba, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(a) candidato(a), habilitado e Aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 01/2026, para comparecer no dia 01 de setembro de 2026, das 7h às 13h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 1231, Centro, Capixaba/AC, para assinatura do contrato de trabalho. Os demais candidatos classificados no cadastro de reserva serão convocados de acordo com a necessidade da Administração Pública. Inscrição | Biomédico | Colocação | Pontuação 182 | MIRELA MUSTAFA MOURA | 02 | 49.5 O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) das cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; Título de eleitor; Comprovante de quitação eleitoral da última eleição; Cadastramento no PIS/PASEP; Carteira do Ministério do Trabalho; Comprovante de residência atualizado; Certidão de nascimento ou casamento; Certidão de nascimento dos filhos dependentes; Comprovante de escolaridade exigida para o cargo; Certificado militar, quando couber; Carteira de Identidade Profissional, do órgão de fiscalização da profissão, quando couber; Carteira de Motorista categoria “D”, para o motorista escolar; Declaração de acumulação de cargos; Atestado de sanidade física e mental; Certidão Negativa da Justiça Federal; Certidões Cível e Criminal emitida pelo Tribunal de Justiça do Acre. Capixaba/AC, 31 de agosto de 2026. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preço - Assessoria e Consultoria nas áreas , trabalhistas cível e adm Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Assessoria e Consultoria nas áreas , trabalhistas cível e adm Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 215 7 de março de 2025 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, neste ato por sua Secretária Municipal de Educação, Sra. Rozangela Vittorazzi Tessinari, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 020/2025, em observância ao Art. 23 da Lei Fe deral 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, a ANULA ÇÃO do AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.976, do dia 07 de março de 2025, cujo objeto do procedimento licitatório é Inexigibilidade para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em advocacia para assessoria e consultoria com notória atuação do profissional nas áreas, trabalhistas cível e administrativa, incluindo emissão de pareceres, elaboração de diversos instrumentos jurídicos e judiciais, tais como petições iniciais, defesas, recursos necessários aos interesses do Município de Capixaba, inerentes a Secretaria Municipal de Educação. Capixaba – AC, 03 de abril de 2025. Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação ********************************* AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001- 50, neste ato por sua Secretária Municipal de Educação, Sra. Rozangela Vittorazzi Tessinari, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto no 020/2025, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e De- creto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar procedimento licitatório para Inexigibilidade para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em advocacia para assessoria e consultoriacom notória atuação do profissional nas áreas, trabalhistas cível e adminis-trativa, incluindo emissão de pareceres, elaboração de diversos instrumentosjurídicos e judiciais, tais como petições iniciais, defesas, recursos necessários aos interesses do Município de Capixaba, inerentes a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail setordecomprascpx@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 3 (dias) dias úteis a contar da data de publicação, no e-mail supramencionado. Capixaba – AC, 06 de março de 2025. Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto n° 039/2021 - Exonerar o decreto nº 014/2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 039/2021 - Exonerar o decreto nº 014/2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13043 47 13 de maio de 2021 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2021 “Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Controlador Interno Municipal e dá Outras Providências...” O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o decreto nº 014/2021, que nomeia o senhor HONÓRIO ISSÁO YOSHIHARA, inscrito no CPF n° 926.207.608-87, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno, desta Municipalidade, conforme Lei Municipal de nº 564/2019 datada de 25/09/2019. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 03 de Maio de 2021. Registra-se; Publique-se; Cumpra-se. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto n°136/2023 - Exonerar JOAO PAULO GUIMARÃES LEMES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°136/2023 - Exonerar JOAO PAULO GUIMARÃES LEMES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13597 172 17 de agosto de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO Nº 0136, 01 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, CARGO PÚBLICO PERTENCENTE AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso I e II, da Lei Orgânica do Município de Capixaba – Acre e, DECRETA: Art. 1º. Exonerar, a pedido, do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Capixaba – SIMBOLO CC4, o servidor público comissionado JOAO PAULO GUIMARÃES LEMES, portador da cédula de identidade n° 10310274 e inscrito no CPF sob o n° 966.880.172-53, lotado na Comissão Permanente de Licitação do município de Capixaba e pertencente ao quadro de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal. Art. 2°. O Setor de Pessoal procederá aos trâmites administrativos necessários ao encerramento do respectivo vínculo com a Administração Pública Municipal, dando-se imediata ciência deste Decreto ao servidor exonerado e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 3º. Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de capixaba - estado do acre, em 01 de agosto de 2023. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°010/2025 -Nomear MIKAELA ARAÚJO DA SILVA - Procuradora Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°010/2025 -Nomear MIKAELA ARAÚJO DA SILVA - Procuradora Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 262 22 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DECRETO MUNICIPAL Nº 010 /2025 “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Procurador do Município de Capixaba e dá Outras Providências...” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS N°002/2025 Nível Fundamental, Médio e Superior/Educação, Saúde e Assistência Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°002/2025 Nível Fundamental, Médio e Superior/Educação, Saúde e Assistência Concursos Processo Seletivo Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 97 22 de julho de 2025 Sec. Educação;Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL ********************************************** EDITAL N°002/2025, 18 JULHO DE 2025. “INSTITUI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-AC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Das Inscrições DATA : 23 a 25 de julho de 2025 HORÁRIO: 08h às 17h LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, na Rua Cecilia Boa Ventura, no 1093, Bairro Conquista Publicações 6° CONVOCAÇÃO Publicado em 28/11/2025 - DOEAC 14.157 Pág. 230 5ª CONVOCAÇÃO Publicado em 23/10/2025 - DOEAC 140.134 Pág. 107 4ª CONVOCAÇÃO Publicado em 03/09/2025 - DOEAC 140.99 Pág. 70 3° Convocação Publicado em 29/08/2025 - DOEAC N°14.096 2ª CONVOCAÇÃO Publicado em 26/08/2025 - Doeac 14.093 Pág 79-80 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO Publicado 21/08/2025 REP. POR INCORREÇÃO - Resultado Final Publicado em 13/08/2025 - Doeac 14.084 Pág 119-124 REP. POR INCORREÇÃO - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 13/08/2025 - Doeac 14.084 Pág 114-119 Resultado Final Publicado em 12/08/2025 - Doeac 14.083 Pág 112-117 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 12/08/2025 - Doeac 14.083 Pág 106-112 REP. POR INCORREÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 06/08/2025 EDITAL N° 002/2025 - RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 01/08/2025 - Doeac 14.077 Pág 138-143 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Publicado em 24/07/2025 - Doeac 14.071 Pag. 113 REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL Publicado em 22/07/2025 - Doeac 14.069 Pag. 97-103 Edital N°002/2025 Nível Fundamental, Médio e Superior - Sec. de Educação, Saúde e Assistência Social Publicado em 21/07/2025 - Doeac 14.068 Pag. 101-103 Decreto N°191/2025 - Nomeação dos membros da Comissão Organizadora . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2026 - 1° Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2026 - 1° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de maio de 2026 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2026 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 010/2025 - Material de Consumo, Limpeza e Material de Copa e Cozinha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2025 - Material de Consumo, Limpeza e Material de Copa e Cozinha Licitações Pregão Presencial Revogado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 4 de setembro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DA ATA N°017/2025 EXTRATO DA ATA N°014/2025 REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº012/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DOEAC N°14.177 - PÁG.94 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DOEAC N°14.177 - PÁG.93 PROCESSO ADM. Nº018/2025 **************************************************** AVISO DE REABERTURA ***************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°010/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA E MATERIAL DE COPA E COZI NHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EDITAL E INFORMAÇÕES : O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/09/2025 até o dia 23/09/2025, na Comissão Municipal de Con tratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, no 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail:cplcapixaba@gmail.com . ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL : às 09h00min (horário Local) do dia 24/09/2025, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 02 de Setembro de 2025. Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação/Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

LOA 2025 - Lei N°933/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2025 - Lei N°933/2024 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13924 64 13 de dezembro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA LOA 2025 - LEI MUNICIPAL N°933/2024 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capixaba para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” >> Anexos << Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP Nº008/2026 - Lanches, incluindo itens individuais de Panificação, Confeitaria e Salgados e Outros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº008/2026 - Lanches, incluindo itens individuais de Panificação, Confeitaria e Salgados e Outros FORNECIMENTO DE LANCHES, INCLUINDO ITENS INDIVIDUAIS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E SALGADOS, BEM COMO KITS LANCHE E SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 164 26 de junho de 2026 Data de Abertura 13/07/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM N°/2026 ********************************************** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº008/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES, INCLUINDO ITENS INDIVIDUAIS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E SALGADOS, BEM COMO KITS LANCHE E SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA – AC. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2026 até o dia 10/07/2026, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www . capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL : às 09h00min (horário Local) do dia 13/07/2026, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 26 de junho de 2026 Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Decreto nº 105/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°007/2025 - Nomear Larissa Pereira Xavier Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2025 - Nomear Larissa Pereira Xavier Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14143 78 6 de novembro de 2025 Gab. Prefeito (a);Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PORTARIA/GAB/SEC/N° 07/2025 CAPIXABA – ACRE, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 A Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura de Capixaba – Acre, o Senhor Secretário Honorio Issáo Yoshihara, no uso de suas atribuições legais; “Portaria de Designação de Fiscal de Contratos” RESOLVE: Artigo 1° – Nomear a Senhora Larissa Pereira Xavier, portador do CPF 070.951.962-14, para exercer a função de Fiscal de Contratos da referida Se cretaria, localizada na Rua Av. Gov. Edmundo Pinto – Bairro Centro. Artigo 2° – Compete ao servidor, designado como fiscal dos contratos de que trata está Portaria, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebra dos até o termino de sua vigência. O fiscal acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° – O(a) fiscal designado(a) deverá comunicar ao superior hierárquico imediato sobre qualquer irregularidade ou descumprimento das cláusulas contratuais, tomando as medidas corretivas conforme a Lei n° 14.133/2021. Artigo 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Honorio Issáo Yoshihara Secretário de Gabinete e Cultura Decreto No 021/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Formação e capacitação dos servidores municipais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Formação e capacitação dos servidores municipais Carta de Serviços SERVIDOR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Cursos: Atividade formativa com objetivo pré-determinado de acordo com o perfil do público a ser atendido; Palestras: Atividade de cunho informativo abordando temas relevantes a administração pública; Workshops: Evento de disseminação de experiências inovadoras; Oficinas (pedagógicas, de gestão, didáticas) – visam promover momentos de reflexão acerca do relacionamento interpessoal no cotidiano e no ambiente de trabalho através de oficinas que venham reafirmar as atribuições de cada um, a importância do trabalho em equipe, a ética e a boa convivência para o sucesso pessoal e profissional. Como solicitar? A área mque manifestar interesse e/ou necessidade deverá solicitar à formação via oficio ao gestor(a) da Secretaria Municipal de Administração. Onde solicitar? Secretaria de Administração Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser servidor público da Prefeitura no perfil da formação Documentos necessários Preencher a Ficha de Inscrição Declaração de liberação do chefe do setor. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? De acordo com a demanda. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Demanda de formação (as palestras, oficinas, cursos, workshops podem ser solicitados pelas áreas e secretarias municipais, com turma fechada, ou oferecidos pela Secretaria Municipal de Administração); As formações terão seu público alvo delimitado; Divulgação das fichas de inscrição com a data, formador e local já determinados (via e-mail e/ou presencial) para preenchimento de no máximo 20 vagas para cada formação; As fichas devem ser devolvidas preenchidas 5 dias úteis antes do inicio da formação junto a declaração de liberação assinada pelo o chefe do setor; Participação dos servidores na formação com aulas presenciais (expositivas); Após a finalização da formação, aguardar até 30 dias úteis para a entrega dos certificados; Para certificação, o aluno deverá cumprir no mínimo 80% da carga horária da formação estipulada. Como acompanhar o andamento do serviço? Participação na formação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMDM N°001/2025 - Regimento Interno da 3ª CMPM Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDM N°001/2025 - Regimento Interno da 3ª CMPM Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 108 5 de junho de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO/CMDM Nº 001, DE 30 DE MAIO DE 2025 Aprova o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres - 3ª CMPM do Município de Capixaba. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 003/2021 Fornecimento de gás liquefeito e água mineral natural sem gás Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 003/2021 Fornecimento de gás liquefeito e água mineral natural sem gás Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13005 42 19 de março de 2021 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°056/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°056/2021 ATA N°004/2021 EXTRATO DA ATA N°004/2021 CONTRATADO: SANCAR COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ 08.805.247/0001-97 VALOR R$ 7.262,00 DATA DA ASSINATURA: 26 /04/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº056/2021 PRORROGAÇÃO: 3 (Três) meses, a contar do primeiro dia útil do exercício financeiro de 2022 CONTRATO N°055/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°055/2021 ATA N°004/2021 EXTRATO DA ATA N°004/2021 CONTRATADO: MS COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ N°: 14.513.486/0001-7 VALOR R$ 52.500,00 DATA DA ASSINATURA : 26 /04/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº055/2021 PRORROGAÇÃO: 3 (Três) meses, a contar do primeiro dia útil do exercício financeiro de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito e água mineral natural sem gás, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito a Rua João Tessinari, nº 149, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, das 07:00 as 13:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 06 de abril de 2021 às 09:00 h, no prédio do CRAS, sito a Rua Airton Sena, nº 160, bairro Conquista. Capixaba/AC, 18 de março de 2021. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei n°758/2023 - Abertura de Crédito por Superávit financeiro 2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°758/2023 - Abertura de Crédito por Superávit financeiro 2023 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13490 79 13 de março de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 758/2023 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor RICHARD LIMA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar, no valor de R$671.700,00 (Seiscentos e setenta e um mil e setecentos reais). Conforme projeto de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 006 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 002– UNIDADE – DEPARTAMENTO 2171 – PROJETO/ATIVIDADE – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NO BAIRRO CONQUISTA Rubrica Fonte Despesas Valor 44905100 701 Obras e instalações 671.000,00 44905100 500 Obras e instalações 700,00 TOTAL 671.700,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do crédito previstos no art. 1º provirão de Liberação de Recursos de Convênios com a União – Ministério do Desenvolvimento Regional. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 08 de março de 2023. RICHARD LIMA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP 004/2024 COBERTURA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 004/2024 COBERTURA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Licitações Pregão Presencial Fracassado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13767 3 de maio de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADM. Nº027/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A PREGOEIRA, informa que o PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2024, que tem como objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CRIAÇÃO DE CARDS, FILMAGENS, COBERTURA FOTOGRÁFICA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO AMPLIAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC foi declarada FRACASSADA, tendo em vista, que os valores apresentados no certame estarem inexequíveis. Capixaba – AC, 17 de setembro de 2024. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira ***************************************************** EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 A Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através de seu Agente de Contratação/ Pregoeiro, torna público a todos os interessados que PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 - CPL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CRIAÇÃO DE CARDS, FILMAGENS, COBERTURA FOTOGRÁFICA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO AMPLIAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC. A Reunião para realização do PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024, será dia 12 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, no município de Capixaba/AC, e nos sites: http://sistemas.tce.tc.br – PORTAL DA LICITAÇÕES, https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com. Capixaba – AC, 24 de julho de 2024. Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação/Pregoeiro ******************************** AVISO DE SUSPENSÃO ********************************* AVISO DE REABERTURA ********************************* AVISO DE SUSPENSÃO *********************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CRIAÇÃO DE CARDS, FILMAGENS, COBERTURA FOTOGRÁFICA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO AMPLIAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 03/05 a 15/05/2024. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09 horas (horário Local) do dia 16/05/2024, quando terá início do certame. cal) do dia 04/03/2024 , quando terá início a disputa de preços. Capixaba – AC, 03 de maio de 2024. Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Prorrogação - CE Nº001/2026 - DOEAC N°14252 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - CE Nº001/2026 - DOEAC N°14252 Prorrogação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 para construção de uma quadra coberta com vestiário (padrão FNDE) na BR 317, KM 60. Licitações Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 140 23 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔ NICA N° 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUA DRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA BR 317, KM60, HORTIGRANJEIRO, CAPIXABA ACRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES USUAIS NO MERCADO LOCAL E PREÇOS REFERENCIAIS DO SINAPI - 06/2025 - ACRE SBC - 07/2025 - ACRE SICRO3 - 04/2025 - ACRE SICRO2 - 11/2016 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Licença Prévia para Postos de Combustíveis Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Prévia para Postos de Combustíveis Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Esta licença atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos, aprovando sua localização e concepção, estabelecendo condições a serem atendidas para a próxima fase. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Somente Proprietário OU Sócio OU Procurador; Imóvel não pode ter débitos no município; A capacidade de armazenamento do tanque de combustível deve ser superior a 15m³. Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento; Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento; Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel: 01 cópia simples da Certidão de Viabilidade Urbanística, que ficará retida. Emitida pela Secretaria Municipal da Cidade; 01 via da Planta baixa de localização e de locação das instalações com layout, que ficará retida; 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria do projeto; Certidão Negativa de Débito municipal, original que ficará retida. Emitida no ato do atendimento; 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Locação do Imóvel, que ficará retida. 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para retirar o documento: até 90 dias corridos, se todos os requisitos forem atendidos. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ TAXA AMBIENTAL: Licença Prévia (classe I) R$ Licença Prévia (classe II) R$ Licença Prévia (classe III) R$ Passo a Passo O processo inicia na Central de atendimento ao cidadão, (CAC´S) com toda documentação básica necessária. Posteriormente é enviado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para análise documental, se todos os requisitos documentais forem atendidos, será marcada a vistoria, para a avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento. Se houver viabilidade é emitido a taxa ambiental de acordo com a classificação do empreendimento, na apresentação do comprovante de pagamento é emitido o documento requerido de Licença Prévia (LP). Se caso não haja o atendimento dos requisitos necessários é emitido um parecer técnico, com todas as pendências a serem sanadas, para que se prossiga com o Processo de Licenciamento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: (68) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei n° 920/2024- abertura de crédito por Excesso de Arrecadação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 920/2024- abertura de crédito por Excesso de Arrecadação Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13893 94 30 de outubro de 2024 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 920/2024. “Dispõe sobre abertura de crédito por Excesso de Arrecadação financeiro no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução N°004/2023 - PROVAR a Comissão Especial do Processo de Escolha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°004/2023 - PROVAR a Comissão Especial do Processo de Escolha Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13533 15 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO STADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capixaba – CMDCA de Capixaba/Ac, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal nº 445/2015 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Capixaba/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 231 do CONANDA, de 28 de dezembro de 2022, que altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. CONSIDERANDO, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que se dá por meio de votação popular, ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo de outubro de 2023, mais precisamente em 01/10/2023. CONSIDERANDO, a Organização e a condução desse Processo Eleitoral, conforme preconiza o art. 139, da Lei no 8.069/90, cabem aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações relacionadas à Criança e ao Adolescente, formados paritariamente por representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal. CONSIDERANDO, que o Conselho Tutelar e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são resultados de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta pela democracia participativa, que busca efetivar a consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação das políticas públicas em âmbito local;CONSIDERANDO, a Deliberação da Plenária deste CMDCA de Capixaba/Ac em reunião extraordinária realizada no dia 10 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - APROVAR a Comissão Especial do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares do Município de Capixaba/Ac no ano de 2023: Vanessa Mendes da Silva – Representante Governamental; Josana Maria da Silva Lima – Representante Governamental; Karen Helen Braga da Costa Vasconcelos – Representante Sociedade Civil; João Luiz Moraes Rocha - Representante Sociedade Civil. Art. 2º - Fica designada a Sra. Karen Helen Braga da Costa Vasconcelos para Presidir a referida Comissão. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Capixaba – Acre, 10 de abril de 2023 Karen Helen Braga da Costa Vasconcelos Presidenta do CMDCA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas