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PP SRP 014/2023 - TROCA DE ÓLEO COM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2023 - TROCA DE ÓLEO COM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTE Licitações Pregão Presencial Revogado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13681 27 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N° 097/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO O Município de Capixaba - Prefeitura Municipal, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público, a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 014 E SRP Nº 017//2023 - CPL, por interesse administrativo, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO COM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTE, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS/TRATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC. Capixaba – AC, 27 de maio de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito ************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0142023 e SRP nº 017/25023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO COM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTE, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS/TRATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 27/12 a 10/01/2024. Data de Abertura: 11/01/2024 às 08 horas , na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba – AC, 27 de dezembro de 2023. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 001/2024 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 001/2024 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Licitações Adesão Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13704 122 1 de fevereiro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA 2° TA - CT N°004/2024 (PDF ) Prorrogado por mais 12 Meses DATA DA ASSINATURA:03/12/2025 REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por 12 Meses CONTRATO N°004/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°004/2024 PROCESSO ADM. Nº001/2024 CONTRATADO: AME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 08.646.162/0001 VALOR: R$ 1.619.582,60 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024 ******************************************************* EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.01.2024 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA AME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. DO OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR E IMPLEMENTAR: GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR - (NR-01); LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; LAUDO DE INSALUBRIDADE – LI (NR-15); LAUDO DE PERICULOSIDADE – LP (NR-16); PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - PGRSS; ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO – AET (NR-17); GERENCIAMENTO DE ABSENTEÍSMO EMPRESARIAL – GAE; GESTÃO DE CIPA (NR-05); GESTÃO DE TREINAMENTOS; GESTÃO DA NR-32 PARA AS UNIDADES DE SAÚDE; GESTÃO DE CONTROLE DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI ( NR-06); PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO (NR-07), BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS E COMPLEMENTARES EM CONFORMIDADE COM O PCMSO.VALIDADE: A VALIDADE DO PRESENTE TERMO DE ADESÃO VIGORARÁ A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA. LUANA D´OLIVEIRA NASCIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PELA CONTRATANTE/ADERENTE, E O SR. MARCOS VINICIUS DA SILVA DINIZ, REPRESENTANTE LEGAL / PELA EMPRESA AME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CONTRATADA/FORNECEDORA. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 001/2023 Manutenção com Reposição de Peças em Bombas Injetoras Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 001/2023 Manutenção com Reposição de Peças em Bombas Injetoras Licitações Adesão Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA PROCESSO ADM. Nº001/2023 Ata n°034/2022 - PP SRP N°030/2022 - Pref. de Plácido de Castro CONTRATADO: RICARDO DA S. SOUZA (ME)- RAIO COM. E SERVIÇOS CNPJ: 01.447.827/0001-00 VALOR: R$ 33.90.30.00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n°002/2022, proveniente do Pregão Presencial SRP n° 036/2021, Processo licitatório 097/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, para Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Manutenção com Reposição de Peças em Bombas Injetoras, Bombas Hidráulicas e Sistemas Eletro Eletrônicos Common Rail, para atender das necessidades das Secretarias Municipal do Município de Capixaba- Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 014/2025 Material Médico Hospitalar (MMH) Odontológicos, Laboratorial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 014/2025 Material Médico Hospitalar (MMH) Odontológicos, Laboratorial Licitações Pregão Presencial Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14143 8 de novembro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADM. Nº051/2025 **************************************************** AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP N°014/2025 A Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através da sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que PREGÃO PRESENCIAL SRP No 014/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), ODONTOLÓGICOS, LABORATÓRIAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, destinados a atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Capixaba/AC, fica marcada a reabertura do certame para o dia 02/12/2025 às 08 (oito) horas e 30 (trinta) minutos, na sede da Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 25 de novembro de 2025. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Decreto no 105/2025 **************************************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO ******************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 014/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), ODONTOLÓGICOS, LABORATÓRIAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSU MO EM GERAL, destinados a atender às Unidades Básicas de Saúde do Mu- nicípio de Capixaba/AC. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/11/2025 até o dia 19/11/2025, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, no 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capi xaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 09h00min (horário Local) do dia 20/11/2025, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 06 de novembro de 2025. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas 25/02/2026 Extrato da Ata N°001/2026 Baixar 25/02/2026 Termo de Homologação Baixar 24/02/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2025 Baixar

Adesão/Carona 011/2024 - Exames Médicos Em Ultrassonografia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 011/2024 - Exames Médicos Em Ultrassonografia Licitações Adesão Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 134 12 de junho de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA 2° TA - CT N°061 2024 REP. POR INCORREÇÃO - I TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA CONTRATO N°061/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°061/2024 PROCESSO ADM N°023/2024 ATA N°009/2024 - PP N°027/2023 - Pref. de Assis Brasil CONTRATADO: CENTRO DIAGNOSTICO DA FAMILIA CNPJ 08.646.162/0001-03 VALOR R$ 1.272.600,00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Extrato De Termo De Adesão Nº 011/2024 Processo Administrativo: Nº 023.03.2024 Carona: Nº 011/2024 Partes: Município De Capixaba - Prefeitura Municipal E A Pessoa Jurídica Centro Diagnostico Da Família. Do Objeto: Constitui Objeto Do Presente Processo, A Adesão Da Ata De Registro De Preços Nº 009/2024 Do Município De Assis Brasil, Originária Do Pregão Presencial Srp Nº 027/2023, Que Tem Como Finalidade A “Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Médicos Terceirizados De Exames Médicos Em Ultrassonografia”, Detentora Do Menor Preço De Mercado Conforme Mapa Anexo, Para Atender As Necessidades Do Município De Capixaba/ Ac, Em Especial À Secretaria Municipal De Saúde. Dotação Orçamentária. Secretaria Municipal De Saúde Unidade 01 – Gabinete Do Secretário De Saúde. Unidade 03 – Fundo Municipal De Saúde Proj./Ativ.: 1.096 – Manutenção Da Secretaria De Saúde Proj./Ativ.: 2.116 – Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Básica De Saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços De Terceiros (Pj) Fonte De Recurso: 0500 E 0600 Valor Da Adesão: R$ 1.272.600, 00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil e seiscentos reais). Validade: A Validade Do Presente Termo De Adesão Vigorará A Partir Da Sua Assinatura Até A Vigência Da Ata De Registro De Preços. Assinam: Sr. Manoel Maia Beserra, Pelo Município De Capixaba - Prefeitura Municipal, E O Sr. George Eduardo Carneiro Macedo, Secretário Municipal De Saúde, Pela Contratante/Aderente, O Sr. Marcos Vinicius Da Silva Diniz, Pela Empresa, Centro De Diagnóstico Da Família Ltda Contratada/Fornecedora Data Da Assinatura: Capixaba - Acre, 05 De Junho De 2024 ********************************************** Extrato De Termo De Adesão Nº 011/2024 Processo Administrativo: Nº 023.03.2024 Carona: Nº 011/2024 Partes: Município De Capixaba - Prefeitura Municipal E A Pessoa Jurídica Centro Diaginostico Da Familia. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 004/2023 - ATUALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2023 - ATUALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13652 29 de junho de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura 13/07/2023 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°001/2024 EXTRATO DA ATA N°001/2024 PROCESSO ADM. N°037/2023 CONTRATADO: D’AVILA & CAMARGO LTDA CNPJ: 05.389.080/0001-32 VALOR: R$ 144.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 e SRP nº 005/25023 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços para ATUALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO de acordo com as normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 29/06 a 12/07/2023. Data de Abertura: 13/07/2023 às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba – AC, 29 de junho de 2023. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 002/2022 - MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E VASILHAME) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 002/2022 - MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E VASILHAME) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13369 14 de setembro de 2022 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura 29/09/2022 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL CONTRATO N°078/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°078/2022 CONTRATADO : STASYAK CONSULTORIA COMERCIO REPRES. EIRELI CNPJ: VALOR: R$ 5.889,00 VIGÊNCIA : 12(doze) meses ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 CONTRATO N°077/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°077/2022 CONTRATADO: SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ: VALOR R$ 5.000,00 VIGÊNCIA : 12(doze) meses ASSINATURA : 04 de outubro de 2022 CONTRATO N°076/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°076/2022 CONTRATADO: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: VALOR: R$ 62.050,00 VIGÊNCIA: 12(doze) meses ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 ATA N°001/2022 EXTRATO DA ATA Nº001/2022 PROCESSO ADM. Nº060/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 04/10/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO SRP Nº 002/2022 Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL E VASILHAME), para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação e Contratos, sito a , Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, Capixaba/AC, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 14/09 a 28/09/2022. Data de Abertura: 29/09/2022 às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba – AC, 14 de setembro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP N°001/2021 Recapeamento de Ruas (Professor José Clóves e Rua Heitor Veroneis) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°001/2021 Recapeamento de Ruas (Professor José Clóves e Rua Heitor Veroneis) Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO 4° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 06 meses DATA: 30/06/2024 3° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 06 meses DATA: 01/12/2023 1°TERMO ADITIVO O valor do presente Contrato R$ 379.008,12 CONTRATO N°084/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°084/2022 (PDF ) Processo Adm. n°084/11/2021 CONVÊNIO N°899947/2020 – MINISTÉRIO DA DEFESA CONTRATADO: SYARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - EIRELI CNPJ: VALOR R$379.008,12 VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses ASSINATURA: 04/10/2022 EDITAL E ANEXOS Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestar serviços de Recapeamento de Ruas (Rua Professor José Clóves e Rua Heitor Veroneis) no município de Capixaba – AC, em cumprimento ao plano de trabalho do CONVÊNIO Nº 899947/2020 – MINISTÉRIO DA DEFESA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE 001/2021 - Aquisição de Material Permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2021 - Aquisição de Material Permanente Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13142 6 de outubro de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÍXABA PROCESSO ADM. N°076/2021 TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº201301241 CONTRATO N°112/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°112/2021 CONTRATADO: MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI CNPJ: 428.885,40 VALOR R$: 90.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA : 28/10/2021 1°TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº111/2021 CLÁUSULA SEXTA – DA DESPESA CONTRATO N°111/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°111/2021 EXTRATO DE ATA N°015/2021 CONTRATADO: RICHARD S MIRANDA CNPJ 07.650.136/0001-96 VALOR: R$ 428.885,40 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 28/10/2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de Material Permanente (TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201301241) visando atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Fonte de recurso: 006 - Convênio Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito a , Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, das 07:00 as 13:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com ; licitação@capixaba.ac.gov.br ; www.licitanet.com.br ; https://www.capixaba.ac.gov.br/ Propostas: Serão recebidas até às 10:15min (horário de Brasília) do dia 19/10/2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br Capixaba – AC, 05 de outubro de 2021. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC 013/2023 - Material gráfico em geral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC 013/2023 - Material gráfico em geral Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13656 126 21 de novembro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA CONTRATO N°067/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°067/2023 CONTRATADO: V. DA SILVA BEZERRA CNP 16.807.204/0001-79 Valor total 144.455,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Carta Convite nº 013/2023, Tipo Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação, Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE N.º 013/2023 – CPL e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: V. DA SILVA BEZERRA CNPJ 16.807.204/0001-79, vencedora do certame com o valor total de 144.455,00 (Cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do vencedor. Publique-se. Capixaba-AC, 07 de novembro de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 008/2024 - Exames Oftalmológicos De Pam (Monocular) e outros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 008/2024 - Exames Oftalmológicos De Pam (Monocular) e outros Licitações Adesão Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 134 12 de junho de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA CONTRATO N°058/2024 2° TA - CT N°058 2024 EXTRATO DO CONTRATO N°058/2024 PROCESSO ADM. N°020/2024 ATA N°006/2024 - PP N°024/2023 - Pref. de Assis Brasil CONTRATADO: CENTRO DIAGNOSTICO DA FAMILIA CNPJ 08.646.162/0001-03 VALOR R$ 1.174.500,00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024 REP. POR INCORREÇÃO Extrato De Termo De Adesão Nº 008/2024 Processo Administrativo: Nº 020.03.2024 Carona: Nº 008/2024 Partes: Município De Capixaba - Prefeitura Municipal E A Pessoa Jurídica Centro Diaginostico Da Familia. Do Objeto: Constitui Objeto Do Presente Processo, A Adesão Da Ata De Registro De Preços Nº 006/2024 Do Município De Assis Brasil, Originária Do Pregão Presencial Srp Nº 024/2023, Que Tem Como Finalidade A “Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Médicos Terceirizados Na Realização De Exames Oftalmológicos De Pam (Monocular), Ctd - Curva Tensional Diária (Monocular), Gonioscopia (Monocular), Teste De But (Break-Up) Ou Tempo De Ruptura Do Filme Lacrimal (Monocular), Campimetria (Monocular), Topografia De Córnea/Ceratoscopia (Monocular), Microscopia (Monocular), Retinografia (Monocular), Ecobiometria - Biometria Ultra Sônica (Monocular), Pentacan (Monocular), Tomografia Coerência Optica (Monocular)”, Detentora Do Menor Preço De Mercado Conforme Mapa Anexo, Para Atender As Necessidades Do Município De Capixaba/Ac, Em Especial À Secretaria Municipal De Saúde. Dotação Orçamentária. Secretaria Municipal De Saúde Unidade 01 – Gabinete Do Secretário De Saúde. Unidade 03 – Fundo Municipal De Saúde Proj./Ativ.: 1.096 – Manutenção Da Secretaria De Saúde Proj./Ativ.: 2.116 – Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Básica De Saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços De Terceiros (Pj) Fonte De Recurso: 0500 E 0600 Valor Da Adesão: R$ 1.174.500,00 (Um Milhão, Cento E Setenta E Quatro Mil E Quinhentos Reais). Validade: A Validade Do Presente Termo De Adesão Vigorará A Partir Da Sua Assinatura Até A Vigência Da Ata De Registro De Preços. Assinam: Sr. Manoel Maia Beserra, Pelo Município De Capixaba - Prefeitura Municipal, E O Sr. George Eduardo Carneiro Macedo, Secretário Municipal De Saúde, Pela Contratante/Aderente, O Sr. Marcos Vinicius Da Silva Diniz, Pela Empresa, G Centro De Diagnóstico Da Família Ltda Contratada/Fornecedora Data Da Assinatura: Capixaba - Acre, 05 De Junho De 2024. ******************************************** Extrato De Termo De Adesão Nº 008/2024 Processo Administrativo: Nº 020.03.2024 Carona: Nº 008/2024 Partes: Município De Capixaba - Prefeitura Municipal E A Pessoa Jurídica Centro Diaginostico Da Familia. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - REFEIÇÕES PRONTAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - REFEIÇÕES PRONTAS Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13397 5 de novembro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 84.306.604/000150, neste ato por sua Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Luana D’Oliveira Nascimento, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 035/2022, em observân cia ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que es tará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar procedimento licitatório para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNE CIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX, REFEI ÇÕES TIPO SELF SERVICE, KIT LANCHE E COFFE BREAK), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PLANEJAMENTO, OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, GABINETE E CULTURA, GABINETE DO PREFEITO E GABINETE DO VICE-PREFEITO. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail cplcapixaba@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 3 (Três) dias úteis a contar desta data, no e-mail supramencionado. Capixaba – AC, 05 de novembro de 2024. Luana D’Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC 017/2023 - Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC 017/2023 - Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 47 11 de dezembro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA CONTRATADO: ADVOCACIA PALÁCIO DANTAS EPP CNPJ: 05.458.883/0001-00 Valor total R$ 132.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 017/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Carta Convite nº 017/2023, Tipo Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação, Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE N.º 017/2023 – CPL e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: ADVOCACIA PALÁCIO DANTAS EPP, inscrito no CNPJ: 05.458.883/0001-00, vencedor do certame com o valor total de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do vencedor. Publique-se. Capixaba-AC, 08 de dezembro de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC 011/2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC 011/2021 Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13095 125 29 de julho de 2021 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°/2021 CONTRATADO: RAFAEL DE ASSIS SIQUEIRA LOPES CNPJ N°: 35.387.413/0001-55 Valor Global R$ 171.300,00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2021 O Prefeito Municipal de Capixaba/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2021, Tipo Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação e ADJUDICO o objeto , licitado na Carta Convite nº 011/2021, em favor da empresa RAFAEL DE ASSIS SIQUEIRA LOPES, CNPJ: 35.387.413/0001-55, com um valor global de R$ 171.300,00 (cento e setenta e um mil e trezentos reais), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do vencedor. Publique-se. Capixaba/AC, 27 de junho de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Veiculação de Anúncios e Ato Oficiais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Veiculação de Anúncios e Ato Oficiais Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 108 14 de outubro de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, neste ato por sua Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Luana D’Oliveira Nascimento, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto no 035/2022, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar procedimento licitatório para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior percentual de desconto por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TAIS COMO: AVISOS, CONTRATOS E OUTROS MATERIAIS DE INTERESSE MUNICIPAL OU CUJA PUBLICAÇÃO TORNA-SE OBRIGATÓRIA, EM JORNAL QUE CIRCULE NO ESTADO DO ACRE, E PRINCIPALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA E REGIÃO. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail cplcapixaba@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 5 (Cinco) dias úteis a contar desta data, no e-mail supramencionado. Capixaba – AC, 14 de outubro de 2025. Luana D ́Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração E Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC 010/2023 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC 010/2023 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13602 95 24 de maio de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA CONTRATO N° 053-A/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 053-A/2023 CONTRATADO: DJALMA EDUARDO CARDOSO CPF: 326.071.132-53 Valor total R$ 141.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023 EDITAL E ANEXOS EXTRATO DE CONTRATO N° 053-A/2023 CARTA CONVITE 010/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A PESSOA FISICA DJALMA EDUARDO CARDOSO, PESSOA FISICA INSCRITA NO CPF SOB O N° 326.071.132-53 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO AO EXECUTIVO E DEMAIS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, VISANDO. DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITOUNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO PROJ. /ATIV.:1.006 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA DO PREFEITO ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROJ. /ATIV.:1.011 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROJ. /ATIV.:1.061 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SEC. DE EDUCAÇÃO ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ. /ATIV.:1.096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJ. /ATIV.:1.118 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA. FONTE DE RECURSO: RP O VALOR TOTAL DE R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINAM: MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SRA. LUANA D OLIVEIRA NASCIMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PELO CONTRATANTE E O SR DJALMA EDUARDO CARDOSO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 010/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 010/2023, TIPO MENOR PREÇO E CONSIDERANDO QUE FORAM CUMPRIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS PREVISTOS EM LEI, NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES HOMOLOGO OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS EM SUA PLENITUDE, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO CONVITE N.º 010/2023 – CPL E ADJUDICO O OBJETO LICITADO EM FAVOR DA PESSOA FISICA: DJALMA EDUARDO CARDOSO CPF: 326.071.132-53, VENCEDOR COM O VALOR MENSAL R$ 11.750,00 (onze mil, setecentos e cinquenta reais) PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais); E DETERMINO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO DO VENCEDOR. PUBLIQUE-SE. Capixaba-AC, 20 de março de 2023. Manoel Maia Beserra- Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 010/2023 - Emissão de passagens aéreas, marcação e remarcação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 010/2023 - Emissão de passagens aéreas, marcação e remarcação Licitações Adesão Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13654 89 14 de novembro de 2023 Sec. Educação;Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA I TERMO ADITIVO Prorrogado até o final do exercício financeiro CONTRATO N°053/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°053/2023 PROCESSO ADM. Nº051/2023 ATA N°015/2023 - PP Nº004/2023 - Pref. de Sena Madureira CONTRATADO: FERREIRA E SOBRINHO LTDA CNPJ: 19.353.891/0001-70 VALOR: R$ 104.000,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051.07.2023 PROCESSO DE CARONA ORIUNDO DO PREGÃO Nº 004/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa FERREIRA E SOBRINHO LTDA DO OBJETO: Contratação de empresa, para agenciamento e emissão de passagens aéreas, marcação e remarcação de bilhetes, compreendendo trechos de ida e volta, destinado a atender ao Gabinete do Prefeito, e as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (Doze) meses, conforme consta no Processo Administrativo nº 051.07.2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Gabinete do Prefeito - Programas de Trabalho: ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA -GABINETE DO PREFEITO PROJ. /ATIV. 1.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.00 FONTE DE RECURSOS: 500 ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJ. /ATIV. 1.061 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 1.054 – PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: 500 ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ. /ATIV. 1.096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 1.111 – INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 1.113 – PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA; 2.116 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; 2.136 – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO DE INDICADORES E 2.139 – INCENTIVO DE COMBATE AO COVID. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.00 FONTE DE RECURSOS: 500 E 600 ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJ. /ATIV. 1.118 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 1.043 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.00 FONTE DE RECURSOS: 500 E 660. VALOR: O Órgão CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). VALIDADE: O prazo de vigência do referido Contrato será de 12 (Doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA.LUANA D´ OLIVEIRA NASCIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PELA CONTRATANTE/ADERENTE, E O SR. TIAGO FERREIRA DE SOUZA, PELA EMPRESA FERREIRA E SOBRINHO LTDA, CONTRATADA/FORNECEDORA. DATA DA ASSINATURA: Capixaba - Acre, 02 de agosto de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Fornecimento de componentes, acessórios e peças, para a frota Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Fornecimento de componentes, acessórios e peças, para a frota Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13284 13 de maio de 2022 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVITE PARA COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICIPIO DE CAPIXABA PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, neste ato por sua Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. LUANA D’ OLIVEIRA NASCIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 035/2022, em observância aos princípios basilares que regem o processo licitatório consignado no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, em especial, o da impessoalidade, da moralidade e da publicidade RESOLVE: Art. 1° Tornar pública a abertura de pregão presencial para registro de preços, do tipo menor preço por item e maior percentual de desconto, para Contratação de empresa para fornecimento de componentes, acessórios e peças, para a frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, em conformidade com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. Art. 2° Os interessados em participar do processo deverão apresentar proposta, preenchida conforme modelo abaixo, e encaminhar ao e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. Art. 3° Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail cplcapixaba@gmail.com com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC 011/2023 - Locação de sonorização, palco e painel de led Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC 011/2023 - Locação de sonorização, palco e painel de led Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13633 114 10 de outubro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA REP POR INCORREÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061 2023 Prorrogar por mais 06 meses EXTRATO DE CONTRATO N°061/2023 CONTRATADO: ARMANDO DA SILVA OLEGÁRIO NETO CNP 51.094.061/0001-04 Valor total R$ 80.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023 CONTRATO N°061-A/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°061-A/2023 CONTRATADO: JUNIOR DE MELO SOUZA CNP 01.753.297/0001-29. Valor total R79.875,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023 EDITAL E ANEXOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2023, Tipo Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação, Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE N.º 011/2023 – CPL e ADJUDICO o objeto licitado em favor das empresas: 51.004.061 – ARMANDO DA SILVA OLEGÁRIO NETO CNPJ 51.094.061/0001-04 Vencedor dos Itens 1, 2, e 6, com o valor de R$ 80.500,00 (Oitenta mil e quinhentos reias e JUNIOR DE MELO SOUZA CNPJ 01.753.297/0001-29 Vencedor dos Itens 4, 5, 7 e 8, com o valor de R$ 79.875,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do vencedor, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do vencedor. Publique-se. Capixaba-AC, 16 de agosto de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 009/2024 - Exames de otorrinolaringologia e de fonoaudiologia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 009/2024 - Exames de otorrinolaringologia e de fonoaudiologia Licitações Adesão Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 134 12 de junho de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA 2° TA - CT N°059 2024 REP. POR INCORREÇÃO - I TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA CONTRATO N°059/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°059/2024 ATA N°007/2024 - PP N°025/2023 - Pref. de Assis Brasil CONTRATADO: CENTRO DIAGNOSTICO DA FAMILIA CNPJ 08.646.162/0001-03 VALOR R$ 1.937.500,00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 11/06/2024 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Extrato De Termo De Adesão Nº 009/2024 Processo Administrativo: Nº 021.03.2024 Carona: Nº 009/2024 Partes: Município De Capixaba - Prefeitura Municipal E A Pessoa Jurídica Centro Diaginostico Da Familia. Do Objeto: Constitui objeto do presente Processo, a ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 007/2024 do município de Assis Brasil, originária do Pregão Presencial SRP nº 025/2023, que tem como finalidade a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames e procedimentos médicos de otorrinolaringologia e de fonoaudiologia”, detentora do menor preço de mercado conforme mapa anexo, para atender as necessidades do município de Capixaba/AC, em especial à Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária. Secretaria Municipal De Saúde Unidade 01 – Gabinete Do Secretário De Saúde. Unidade 03 – Fundo Municipal De Saúde Proj./Ativ.: 1.096 – Manutenção Da Secretaria De Saúde Proj./Ativ.: 2.116 – Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Básica De Saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços De Terceiros (Pj) Fonte De Recurso: 0500 E 0600 Valor Da Adesão: R$ 1.937.500,00 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Validade: A Validade Do Presente Termo De Adesão Vigorará A Partir Da Sua Assinatura Até A Vigência Da Ata De Registro De Preços. Assinam: Sr. Manoel Maia Beserra, Pelo Município De Capixaba - Prefeitura Municipal, E O Sr. George Eduardo Carneiro Macedo, Secretário Municipal De Saúde, Pela Contratante/Aderente, O Sr. Marcos Vinicius Da Silva Diniz, Pela Empresa, Centro De Diaginóstico Da Familia Ltda Contratada/Fornecedora Data Da Assinatura: Capixaba - Acre, 05 De Junho De 2024 ****************************************** Extrato De Termo De Adesão Nº 009/2024 Processo Administrativo: Nº 021.03.2024 Carona: Nº 009/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar