Adesão/Carona 008/2023 - Equipamentos De Construção E Agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 008/2023 - Equipamentos De Construção E Agrícolas Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 77 23 de junho de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA 1° TERMO ADITIVO Acrescentar Clasula de Livre Acesso CONTRATO N°050/2023 Extrato De Contrato Nº050/2023 - (PDF) ATA N°05/2022 - PE SRP N°06/2022 - Ministério Da Economia – ME CONTRATADO: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 14.707.364/0001-10 VALOR R$ 499.900,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023 ************************************************************************************************************* EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº008/2023 - (PDF) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.04.2023 PROCESSO DE CARONA Nº 008/2023 Partes: Município De Capixaba - Prefeitura Municipal e a Empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Do Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço N°05/2022, Proveniente Do Pregão Eletrônico SRP N° 06/2022, Realizado Pelo Ministério Da Economia – ME, Por Meio Da Central De Compras, Cujo Objeto É: Eventual Aquisição De Equipamentos De Construção E Agrícolas. Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes Desta Contratação Estão Programadas Em Dotação Orçamentária Própria, Prevista No Orçamento Da Secretaria Municipal De Obras De Capixaba-Acre, Na Classificação Abaixo: Órgão: 05 – Secretaria Municipal De Obras Unidade: 02 – Departamentos Funcional: 15.451.0005.2.137 – Aquisição E Retroescavadeira E Motocicleta 374 – 4.4.90.52.00 – 0701 – Equipamentos E Material Permanente 375 – 4.4.90.52.00 – 0500 – Equipamentos Recursos: 0500, 0700. Valor: R$ 499.900,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Validade: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 21/06/2023 e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Data Da Assinatura: Capixaba - Acre, 21 De junho De 2023. Assinam: Sr. Manoel Maia Beserra, Pelo Município De Capixaba - Prefeitura Municipal, E O Sr. Billy John Rocha Da Silva, Secretário Municipal De Obras, Pela Contratante, O Sr. Tian Dong, Pela Empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, contratada/Fornecedora Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Homologação - PP SRP N006/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP N006/2026 Homologação do Pregão Presencial SRP nº 006/2026 em favor das empresas J V Medic Comércio e Serviços Ltda, D L Ramos ME e Atacado Mix Ltda. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 126 12 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO, todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e equipe de apoio, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026, em favor da empresa: 1) J V MEDIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 55.819.128/0001-73, vencedora dos seguintes itens do Lote I: 01, 03, 08, 09, 12, 15, 16, 18, 21, 23, 24 e 27; e dos seguintes itens do Lote II: 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30 e 34, com o valor total R$ 140.588,70 (Cento e quarenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos); 2) D L RAMOS ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 05.146.814/0001-52, vencedora dos seguintes itens do Lote I: 02, 04, 06, 07, 10, 11, 13, 19, 20, 22 e 25; e dos seguintes itens do Lote II: 07, 10, 13, 15, 26, 27, 31 e 33, com o valor total R$ 112.774,00 (Cento e doze mil, setecentos e setenta e quatro reais); 3) ATACADO MIX LTDA (SUPERMERCADO MIX), devidamente inscrita no CNPJ nº 07.820.326/0001-04, vencedora dos seguintes itens do Lote I: 14, 17 e 26; e dos seguintes itens do Lote II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09, com o valor total R$ 117.702,00 (Cento e dezessete mil, setecentos e dois reais). Capixaba – Acre, 08 de junho de 2026. Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Alvará de Licença de Mudança de Uso Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Alvará de Licença de Mudança de Uso Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O Alvará de Licença de Mudança de Uso permite a alteração do uso do imóvel do proprietário de acordo com a nova atividade a ser implantada no local, desde que já tenha sido licenciada anteriormente. Como solicitar? Atendimento Presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? O imóvel deverá ter Termo de Habite-se. Documentos necessários Se for Proprietário OU Responsável Técnico, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio ou obtido no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Da Pessoa Jurídica: O solicitante deve apresentar os seguintes documentos solicitados do Imóvel: Observação: caso o solicitante possua apenas Contrato de Compra e Venda, deverá apresentar 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal, originais que ficarão retidas. As Certidões podem ser obtidas no endereço eletrônico: http://esaj.tjac.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000 OU no Fórum do Município, localizado 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; 01 cópia simples da Escritura Pública OU do Título Definitivo OU da Autorização da Imobiliária (em casos de loteamentos) OU da Autorização da COHAB, que ficará retida. A Escritura Pública deve estar registrada na Serventia de Registro de Imóveis e averbada na Prefeitura de Rio Branco. 02 vias dos Projetos, que ficarão retidas. O projeto deve estar devidamente assinado pelo proprietário e pelo responsável técnico da obra; 02 vias do Memorial Descritivo da Obra, que ficarão retidas; 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à autoria dos projetos; 01 via do ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, que ficará retida. Referente à execução da obra; 01 via do Projeto de Combate a Incêndios e Pânico, que ficará retida. Aprovado pelo Corpo de Bombeiros. (Apresentação obrigatória somente em casos de construções de imóveis não residenciais unifamiliar); Termo de Habite-se. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ A Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Fiscalização; Será realizada uma vistoria em campo e emitido Relatório de Vistoria; Encaminhado ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos para análise das informações; Não havendo inconsistência, será emitido o documento. Caso haja inconsistência, o requerente deverá comparecer a Secretaria da Cidade, para sanar pendências. Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei n° 906/2024 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 906/2024 - Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13845 77 22 de agosto de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 906/2024. “Dispõe sobre abertura de crédito por Anulação Parcial no Orçamento Finan ceiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito orçamentário, no valor de R$20.000,0 (Vinte mil reais), conforme projetos de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 012 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 001– UNIDADE – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES 1134 – PROJETO DE ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUI CIPAL ESPORTES, CULTURA E TURISMO Rubrica Fonte 33903000 500 TOTAL Despesas Material de consumo Valor 20.000,00 20.000,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do crédito previstos no art. 1º provirão de Anulação Parcial de Dotação, conforme Projetos de Atividades abaixo relacionados: PROGRAMA DE TRABALHO 003 – ÓRGÃO – GABINETE DO VICE PREFEITO 001– UNIDADE – GABINETE DO VICE PREFEITO 1006 – PROJETO DE ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO Rubrica Valor Fonte 44905200 500 TOTAL Despesas Equipamentos e material permanente Valor 10.000,00 10.000,00 Valor 2.000.000,00 2.000.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 004 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABI NETE E CULTURA 001– UNIDADE – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA 1007 – PROJETO DE ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE Rubrica Fonte 33903600 500 TOTAL Despesas Valor Outros serviços de terceiros – pessoa física 10.000,00 10.000,00 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Capixaba – Acre, em 21 de agosto de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMAS/N°010/2024 -Plano de Ação Físico Financeiro de 2024 - BL-PSB Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS/N°010/2024 -Plano de Ação Físico Financeiro de 2024 - BL-PSB Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13844 21 de agosto de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº010, DE 29 DE MARÇO DE 2024 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em Reunião Ordinaria realizada no dia 29 de março de 2024, órgão superior de deliberação colegia da do SUAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Leinº 076, de 29 de abril de 1997 e sua alteração Lei Nº 20-6, de 09 de outubro de 2005, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Conside rando a Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de assistência Social (NOB/SUAS); Considerando ainda a Portaria Nº 113, de 10 de deze mbro de 2015, que regulamenta o co-financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outra providencias. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro de 2024, do Bloco da Proteção Social Básica BL-PSB Fonte, 0660 FNAS/FMAS, a ser executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS. Art. 2º - Aprovar ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2023, no valor de R$ 17.006,79 (dezessete mil e seis reais e setenta e nove centa vos), a ser executado no ano de 2024. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Auricélia da Silva Lima Presidente do CMAS, em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei n° 647/2021 - Criação de Rubrica Orçamentária e Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 647/2021 - Criação de Rubrica Orçamentária e Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13156 28 de outubro de 2021 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA LEI MUNICIPAL Nº 647/2021 “Dispõe sobre Criação de Rubrica Orçamentária e Abertura de Crédito Suplementar por Anulação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Fica criado no Orçamento vigente a Rubrica Orçamentária: 31900400 (Contratação por Tempo Determinado) Fonte: 013 (Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde), no Projeto de Atividade: 1.096 (Manutenção da Secretaria de Saúde), Unidade: 01 (Gabinete do Secretário de Saúde), Órgão: 09 (Secretaria Municipal de Saúde) Art. 2º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar, no valor de R$384.500,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Conforme projetos de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01 – UNIDADE – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE 1096 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 31901300 013 Obrigações Patronais 20.000,00 31900400 013 Contratação por tempo determinado 64.500,00 TOTAL 84.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE 03 – UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1107 – PROJETO/ATIVIDADE – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 31900400 014 Contratação por tempo determinado 200.000,00 31901100 014 Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil 100.000,00 TOTAL 300.000,00 Art. 3º Os recursos necessários para cobertura dos créditos previstos no art. 2º provirão de ANULAÇÃO PARCIAL, conforme Programas de Trabalho abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE 01 – UNIDADE – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE 1096 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 013 Diárias civil 9.000,00 33903000 013 Material de consumo 10.000,00 33903200 013 Material, bens ou serviços de distribuição gratuita 9.000,00 33903900 013 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 20.000,00 TOTAL 48.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE 03 – UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1101 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 33901400 013 Diárias civil 9.500,00 33903000 013 Material de consumo 9.000,00 33903600 014 Outros serviços de terceiros – pessoa física 100.000,00 33903900 014 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 200.000,00 TOTAL 318.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE 03 – UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1108 – PROJETO/ATIVIDADE – PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 44905200 013 Equipamentos e material permanente 9.000,00 TOTAL 9.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE 10 – UNIDADE – GABINETE DO SECRETÁRIO 2139 – PROJETO/ATIVIDADE – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA – COVID-19 31901300 013 Obrigações patronais 9.000,00 TOTAL 9.000,00 Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Capixaba – Acre, em 26 de Outubro de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 004/2023 - Prestação de serviços comuns de engenharia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 004/2023 - Prestação de serviços comuns de engenharia Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13539 135 23 de maio de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA CONTRATO N°029/2023 EXTRATO DO CONTRATATO N°029/2023 ATA Nº016/2022 - PE N°050/2021 - ESTADO DO ACRE CONTRATADO: CONSTRUTORA SARAIVA E SILVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 11.964.271/0001-83 VALOR: 451.828,46 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 ********************************************************************************************************* EXTRATO DO CONTRATATO N°029/2023 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO No 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 015.02.2023 PROCESSO DE CARONA No 004/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa SARAIVA ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades de ensino da rede pública Municipal urbana e rural e prédios públicos das áreas de atuação da Secretaria de Municipal da Educação - SEME do Municipio de Capixaba – Acre.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: Secretaria de Municipal de Educação - SEME. 1061 – manutenção do Gab. Da Sec. De Educa ção 2102 – Man. De Ensino Fundamental – RP 2103 – Man. Ensino infantil –RP 1066 – Man. Do Ensino Fundamental -FUNDEB 30%– Man. Do Ensino Infantil – FUNDEB 30% Elementos de despesa:33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500, 540 e 542 VALOR: O valor estimado baseou-se na quantidade de prédios públicos da SEME que poderão ser reformados no Município de Capixaba, conforme a demanda. VALIDADE: A validade do presente TERMO DE ADESÃO vigorará a partir da sua assinatura até a vigência da Ata de Registro de Preços. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA ROZANGELA VITTORAZZI TESSINARI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E PELA CONTRATANTE/ADERENTE, E O SR. MELQUIZEDEQUE ALVES, PELA EMPRESA, SARAIVA ENGENHARIA LTDA - ME, CONTRATADA/FORNECEDORA DATA DA ASSINATURA: Capixaba - Acre, 14 de março de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 003/2022 - Materiais Esportivos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 003/2022 - Materiais Esportivos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13369 14 de setembro de 2022 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura 29/09/2022 Hora de Abertura 10:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2022 PROCESSO ADM. N°059.07.2022 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA Nº002/2022 VENCEDORES E CONTRATOS EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO SRP Nº 003/2022 Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de aquisição de Materiais Esportivos, objetivando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Capixaba e suas Secretarias Municipais. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação e Contratos, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, Capixaba/AC, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 14/09 a 28/09/2022. Data de Abertura: 29/09/2022 às 10:30 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba – AC, 14 de setembro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF de 2022 - 1° Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2022 - 1° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de abril de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2022 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto n°165/2023 - Pontos Facultativos nos dias 01 e 04 de Setembro de 2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°165/2023 - Pontos Facultativos nos dias 01 e 04 de Setembro de 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Gabinete do Prefeito DECRETO N° 165, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. - (PDF) DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 01 E 04 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 58, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Capixaba e ainda CONSIDERANDO que no período compreendido entre os dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2023, será realizada a feira de agronegócio do município de Capixaba, denominada de EXPO САРІХАВА ; CONSIDERANDO que o mencionado evento tem relação com a programação do aniversário da municipalidade e que taz parte do patrimônio cultural do município de Capixaba, assim como de tradição arraigada desde sua emancipação; CONSIDERANDO que referida feira de agronegócio oportunizará lazer para os munícipes e fonte de renda para os ambulantes e comerciantes locais, gerando riqueza e renda para todo município; CONSIDERANDO o elevado número de servidores públicos, direta e indiretamente envolvidos na organização da EXPO CAPIXABA, os quais ainda trabalharão durante o respectivo evento; CONSIDERANDO a possibilidade dos servidores públicos e colaboradores da Administração Municipal envolvidos em referido evento, desfrutarem de um momento de descanso e de reflexão, após da realização da EXPO CAPIXABA; CONSIDERANDO que o funcionamento das atividades no âmbito da administração pública deve ser definido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, a quem compete a administração da municipalidade; CONSIDERANDO que compete à Administração facilitar o acesso à informação aos cidadãos (Lei n. 12.527/2011), por intermédio de ampla publicidade dos dias de suspensão do expediente nas unidades administrativas no âmbito do município; RESOLVE: Art. 1° . Estabelecer PONTO FACULTATIVO nos dias 01 e 04 de setembro de 2023 , no âmbito da Prefeitura Municipalde Capixaba e demais órgãos do Poder Executivo Municipal. Art. 2° . Excetuam-se deste Decreto, os servidores municipais atrelados aos serviços públicos considerados essenciais, cabendo aos dirigentes de cada repartição pública municipal, dentro de suas respectivas competências, assegurar a prestação do serviço e o atendimento regular à população em razão d o seu caráter de essencialidade. Art. 3° . Determinar a expedição de cópias tantas quantas forem necessárias deste Decreto, a fim de que seja afixado no átrio de cada repartição pública municipal para conhecimento de todos os servidores públicos municipais quanto ao PONTO FACULTATIVO estabelecido nas datas previstas no artigo °1 deste Decreto. Art. 4° . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 30 de agosto de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei n°752/2023 - Abertura de Crédito por Superávit financeiro 2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°752/2023 - Abertura de Crédito por Superávit financeiro 2023 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13490 78 13 de março de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 752/2023 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor RICHARD LIMA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais). Conforme projeto de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 006 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 002– UNIDADE – DEPARTAMENTOS 2190 – PROJETO/ATIVIDADE – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FÁBRICA DE DOCE DO MUNICÍPIO. Rubrica Fonte Despesas Valor 44905100 706 Obras e instalações 300.000,00 TOTAL 300.000,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do crédito previstos no art.1º provirão de Liberação de Recursos de Convênios com a União – Ministério da Economia. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 08 de março de 2023. RICHARD LIMA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°979/2025 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°979/2025 - Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14148 13 de novembro de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL N° 979/2025. “Dispõe sobre abertura de crédito Orçamentário por excesso de arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2025, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1° Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Especial, no valor de R$29.900,00 (Vinte e nove mil e novecentos reais), conforme projeto de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 003 – UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1112 – PROJETO/ATIVIDADE – PROMOÇÃO DA ASSITÊNCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA Rubrica Fonte Despesas Valor 32903200 701 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita 29.900,00 TOTAL 29.900,00 Art. 2o Os recursos necessários para cobertura do crédito previstos no art. 1o provirão de Excesso de arrecadação, conforme demonstrativo em anexo: Art. 3o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Capixaba – Acre, em 12 de novembro de 2025. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 012/2021 - Aquisição de computadores e scanner Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 012/2021 - Aquisição de computadores e scanner Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração;Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°021/2021 CONTRATADO: D. L. Ramos – ME CNPJ 05.146.814/0001-52 Valor R$ 17.598,00 Objeto: Aquisição de computadores e scanner para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Abordagem social à população em situação de rua Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Abordagem social à população em situação de rua Carta de Serviços CRAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A Abordagem Social identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas e garante atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas. Como solicitar? O serviço pode ser acessado livremente pelo próprio interessado, ou por meio da busca ativa realizada pelos profissionais da Assistência Social Municipal. Onde solicitar? Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Não existem requisitos para a solicitação do serviço, podendo ser acessado ou comunicado por qualquer pessoa que se encontre em situação de risco pessoal. Documentos necessários Não é necessário nenhum documento de identificação pessoal para que a pessoa seja atendida/acolhida/acompanhada. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo O interessado acessa o serviço se dirigindo até o CRAS Endereço: Telefone Recepção: (68) Horário: Serviço 24 horas Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social ou CRAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CHP N°001/2025 - Gêneros Alimentícios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°001/2025 - Gêneros Alimentícios Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 14 de agosto de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DO CONTRATO N°046/2025 PROCESSO ADM. N°033/2025 CONTRATADO: IZA DE FRANÇA LIMA CNPJ 61.848.300/0001-10 VALOR R$ 422.298,60 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025 ********************************************************************** TERMO DE REFEÊNCIA EDITAL e ANEXOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°001/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2025. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/08/2025, através dos endereços: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09 horas (horário Local) do dia04/09/2025, quando terá início a disputa de preços. Capixaba – AC,14 de agosto de 2025. . Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF de 2024 - 2° Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2024 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de agosto de 2024 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2024 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC 001/2023 - MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA E HIGIENE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC 001/2023 - MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA E HIGIENE Licitações Carta Convite Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13618 95 19 de setembro de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA CONTRATO N° 022/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 CONTRATADO: A. O. CARVALHO CNPJ: 42.285.243/0001-63 Valor total R$ 159.996,42 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2023, Tipo Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação, Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE N.º 001/2023 – CPL e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: A. O. CARVALHO CNPJ 42.285.243/0001-63, vencedora do certame com o valor total de R$ 159.996,42 (Cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do vencedor. Publique-se. Capixaba-AC, 26 de novembro de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°308/2024 - Exonerar ECLEZIARTE RODRIGUES DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°308/2024 - Exonerar ECLEZIARTE RODRIGUES DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 71 8 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO MUNICIPAL Nº 308/2024 “Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e dá Outras Providências...” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Ferramentas em geral, equipamentos, peças e acessórios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Ferramentas em geral, equipamentos, peças e acessórios Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 118 11 de setembro de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Capixaba – Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, no 001 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o no 84.306.604/0001-50, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Obras, Sr. Billy John Rocha da Silva, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto no 028/2025, e em observância ao Art. 23 da Lei Federal no 14.133/2021 e ao Decreto Municipal no 260/2023, torna público a todos os interessados que realizará cotação de preços, na modali dade de Dispensa de Licitação, para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de ferramentas em geral, equipamentos, peças e acessórios destinados à manutenção de sarjetas, calçadas e áreas de jardinagem, bem como para apoio às atividades de limpeza pública, em atendimento às deman das da Secretaria Municipal de Obras. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail: setordecomprascpx@gmail.com, com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. As pro postas deverão ser encaminhadas no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação, para o mesmo endereço eletrônico. BILLY JOHN ROCHA DA SILVA Secretário Municipal de Obras ******************************************************************* AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Capixaba – Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, no 001 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o no 84.306.604/0001-50, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Obras, Sr. Billy John Rocha da Silva, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto no 028/2025, e em observância ao Art. 23 da Lei Federal no 14.133/2021 e ao Decreto Municipal no 260/2023, torna público a todos os interessados que realizará cotação de preços, na modalidade de Dispensa de Licitação, para a contratação de pessoa jurídica com sede local para o fornecimento de ferramentas em geral, equipamentos, peças e acessórios destinados à manutenção de sarjetas, calçadas e áreas de jardinagem, bem como para apoio às atividades de limpeza pública, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail: setordecomprascpx@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. As propostas deverão ser encaminhadas no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação, para o mesmo endereço eletrônico. BILLY JOHN ROCHA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Retirada de Edital de Licitação ou Carta-convite Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retirada de Edital de Licitação ou Carta-convite Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário possuir interesse em conhecer a regulamentação de uma determinada Licitação promovida pelo município, para contratação de serviços ou aquisição de produtos e/ou bens. Como solicitar? De forma presencial ou por e-mail Onde solicitar? Comissão Especial de Licitação Horário de Funcionamento: Horário de Atendimento: Rua: E-mail: Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a ordem de chegada das pessoas e/ou e-mails. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto à Comissão Especial de Licitação ou pelo e-mail disponibilizado no portal da transparência, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Se o serviço for solicitado de forma presencial não é necessário o uso de Sistema, se for solicitado por e-mail, tão logo reestabelecida a conexão com a internet esse será respondido e o serviço concluído. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar