Resultado das Pesquisas

Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal / Frotas - (PDF) Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receita / Renúncias Fiscais

documentos Escolares dos alunos das Escolas Municipais Rurais ATIVAS e INATIVAS que não possuem equipe gestora

, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora RAKEL VIEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF 768.440.482-20, como Gestora

O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde percentual

Art. 2° A eleição será coordenada pela Comissão eleitoral a ser designa pelo Prefeito Municipal devido Art. 5° – As entidades representando os Gestores e Prestadores serão convidados através de Ofício, assinados 2022 Local: Secretaria Municipal de Saúde Horário: 10h às 10h:40 §3º Reunião Plenária das Instituições Gestoras

Art. 2° A eleição será coordenada pela Comissão eleitoral a ser designa pelo Prefeito Municipal devido Art. 5° – As entidades representando os Gestores e Prestadores serão convidados através de Ofício, assinados 14/01/2022 Local: Câmara de Vereadores Horário: 10h às 10h:40 §3º Reunião Plenária das Instituições Gestoras

Designação de Secretária Municipal de Educação Interina Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Designação de Secretária Municipal de Educação Interina Designação da servidora pública municipal Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO MUNICIPAL N° 020 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a designação Fica designada a servidora ELIANE SZILAGYI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Coordenadora de Ensino

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS REFERENTES AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 054/2021 DESIGNAR atribuições legais que lhe confere no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Capixaba: Resolve: Art.1º Ficam designados

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal , realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal.

O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

que está ocorrendo, a quanto tempo ocorre; Formulário único de defesa / recurso / impugnação de peça fiscal Aplica-se as peças fiscais necessárias.

Ficam designados para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação CONAE/2022 Secretaria Municipal de Educação Pedrina dos Santos D’avila Simone Araújo de Souza Representantes dos gestores

Poderão participar como candidatos a gestor, os profissionais da educação que atendam aos seguintes critérios

RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°001/2023 O Presidente do COMITÊ GESTOR

resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais

a despesa do Município de Capixaba para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: O Orçamento Fiscal Art. 2° - A receita total do orçamento fiscal e da seguridade social é estimada em R$ 56.492.000,00 ( Art. 4° - A Despesa total do mesmo valor da receita total, é fixada da seguinte forma: O Orçamento Fiscal

emite-se uma Declaração Provisória com validade de 180 (cento e oitenta dias), devidamente assinada pelo Gestor

decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor

decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor