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Resultado das Pesquisas

Search results for ""Designar Gestor e Fiscal""

189 resultados encontrados para ""Designar Gestor e Fiscal""

  • RGF de 2021 - 2° Quadrimestre | Capixaba

    Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

  • Portaria N°001/2025 Comissão Organizadora da 3ªCMPM | Capixaba

    A GESTORA DO ORGANISMO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO Direitos da Mulher - CMDM Zenilda B. santos Maria Santos Joseneide pereira monteiro Art. - O Comitê Gestor Leidiane Dorneles Gestora Municipal de Políticas para Mulheres Maria do Carmo da Paz Presidente do CMDM

  • Decreto N°078/2024 - Cria o CGPMPM, para gestão 2023/2026 | Capixaba

    Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DECRETO N° 078 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Cria o Comitê Gestor atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º Fica Instituído o Comitê Gestor Art. 5º A Coordenação Executiva do Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres ficará

  • Sala do Empreendedor

    DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas

  • Serviços Online

    ONLINE Carta de Serviços Contracheque Online Endereços Municipais Fale Conosco Lei Paulo Gustavo Nota Fiscal

  • Portaria n° 021/2021 - Comissão Eleitoral/SEME ( QUADRIÊNIO 2022 – 2025 ) | Capixaba

    relacionados, residentes neste município para compor a Comissão Eleitoral/SEME, no processo para a Eleição de Gestores O gestor eleito exercerá a função até 31 de dezembro de 2025.

  • Portaria Nº25/2026 - Institui o Prêmio Alfabetiza Capixaba – Compromisso com a Alfabetização | Capixaba

    Alfabetiza Capixaba – Compromisso com a Alfabetização”, destinada às unidades escolares, às equipes gestores III – Destaque Gestão Escolar: destinada à equipe gestora das unidades escolares que obtiverem os melhores Será premiada a equipe gestora da unidade escolar que apresentar o melhor desempenho, conforme os critérios Certificação individual para a equipe gestora e corpo docente das turmas de 1º e 2º anos premiadas; Art FINAIS Art. 10º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Prêmio, designada

  • Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos | Capixaba

    O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

  • Transparencia

    Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal / Frotas - (PDF) Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receita / Renúncias Fiscais

  • Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e | Capixaba

    O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde percentual

  • RREO - 2° Bimestre de 2026 | Capixaba

    Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

  • RREO - 6° Bimestre de 2025 | Capixaba

    Bimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

  • RREO - 3° Bimestre de 2026 | Capixaba

    Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

  • RREO - 1° Bimestre de 2026 | Capixaba

    Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

  • RREO - 5° Bimestre de 2025 | Capixaba

    Bimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

  • Plano Municipal de Educação | Capixaba

    Municipal de Educação (Parte 3) Plano Municipal de Educação (Parte 4) Relatório com comentários do gestor

  • Lei N°939/2025 - REFIS 2025 | Capixaba

    “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS REFERENTES AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO

  • FAQ Transparência

    A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal , realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal.

  • Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos | Capixaba

    O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

  • Serviço de Fiscalização de Dano Ambiental | Capixaba

    que está ocorrendo, a quanto tempo ocorre; Formulário único de defesa / recurso / impugnação de peça fiscal Aplica-se as peças fiscais necessárias.

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Capixaba - Estado do Acre

CNPJ 84.306.604/0001-50


ℹ️ Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱 + 55 68 99203-6403

🏢 BR 317, KM 77, Centro, CEP, Capixaba, AC

📅 Segunda a sexta, das 7:00 às 13:00 (Horário corrido)

📧 prefeitura.capixabaac@gmail.com ou gabinete@capixaba.ac.gov.br ​

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