Data de Abertura 10/02/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CAPIXABA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL MUNICIPAL DE ENSINO, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICIPIO DE CAPIXABA Capixaba – AC, 15 de janeiro de 2026.

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Nº 017.03.2026 – CMC PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2026 VALIDADE: 12(DOZE) MESES PARTES : MUNICIPIO DE CAPIXABA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA por Excesso de Arrecadação no Exercício de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 01 de junho de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 49.500,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 Manoel Maia Beserra , Prefeito Municipal de Capixaba Fonte de Recurso: 05 Capixaba - AC, 25 de agosto de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo para escolas e Secretaria de Educação de Capixaba Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL cozinha), destinados às escolas da rede municipal de ensino e à Secretaria Municipal de Educação de Capixaba Capixaba – AC, 28 de maio de 2026.

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014.03.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput Capixaba – Acre, 06 de maio de 2024.

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arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2026, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba reais), conforme projetos de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 001 – ÓRGÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA 001– UNIDADE – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA 1001 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Capixaba – Acre, em 05 de agosto de 2026.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE /2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 do Município de Capixaba /2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 do Município de Capixaba

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA Capixaba – AC, 11 de novembro de 2024.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 23 de março de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, Considerando o disposto na Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – AC, em 14 de julho de 2022. pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, Considerando o disposto na Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – AC, em 14 de julho de 2022.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 05 de junho de 2025.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL COM CAPACIDADE MINISTÉRIO DA DEFESA-PROGRAMA CALHA NORTE ATRAVES DO CONVÊNIO 959615/2024 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 12 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº050, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba Art. 1º - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - Fórum Eleitoral da 2ª ZE – Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 18 de outubro de 2023. Registra-se; publique-se; cumpra-se; Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 812/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor MANOEL MAIA BESERRA, no DOAÇÃO destinar-se-ão à construção da sede do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, no município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 23 de agosto de 2023.

Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 30 de outubro de 2023.