Decreto n° 02/2021 - Nomear o senhor Antônio Nilson Silva Gomes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 02/2021 - Nomear o senhor Antônio Nilson Silva Gomes Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DE PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021 “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá Outras Providências...” O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1° - Nomear o senhor Antônio Nilson Silva Gomes , inscrito no CPF n° 478.077.172-20, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, desta Municipalidade, conforme Lei Municipal de no 420/2013 datada de 30/07/2013. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 01 de Janeiro de 2021. Registra-se; Publique-se; Cumpra-se. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Impugnação de Débitos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Impugnação de Débitos Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica desejar contestar qualquer aspecto do débito existente em seu nome junto ao município. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 30 dias corridos. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo, será solicitado Parecer Técnico do Auditor Tributário quanto ao caso em questão; O usuário será notificado por telefone quanto ao resultado e necessidade de comparecimento à Divisão; Sendo deferido, será efetivado o respectivo pedido, sendo o processo finalizado e arquivado; Não sendo deferido, ele será comunicado quanto ao direito de recurso no prazo de 30 dias; Terminado esse prazo sem recurso, o processo será finalizado e arquivado. Havendo recurso dentro do prazo, o processo será encaminhado para decisão de 1ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o recurso será efetivado o respectivo pedido, sendo o processo finalizado e arquivado. Não sendo aprovado, ele será comunicado quanto ao direito de novo recurso também no prazo de 30 dias; Terminado esse prazo sem recurso, o processo será finalizado e arquivado. Havendo recurso dentro desse prazo, o processo será encaminhado para decisão de 2ª Instância Administrativa; Sendo aprovado o novo recurso, será efetivado o respectivo pedido, e o processo finalizado e arquivado. Não sendo aprovado, o usuário será comunicado do resultado e por se tratar de decisão irrecorrível o processo também será finalizado e arquivado, sem acolhimento do pedido. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE 005/2021 - Retroescavadeira e veículo administrativo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 005/2021 - Retroescavadeira e veículo administrativo Licitações Pregão Eletrônico Deserta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13201 11 de janeiro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. Nº093/11/2021 Convênio Nº 882891/2019 – MINISTÉRIO DA DEFESA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/11/2021 - CPL O Município de Capixaba - AC, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 118 /2021, publicado no DOE n° 13.175, de 01/12/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 005/2021, realizado no dia 24 de janeiro de 2022, às 10(Dez) horas e 30(Trinta) minutos, horário de Brasília, Local: https://licitanet.com.br, foi DECLARADO DESERTO, pela ausência de interessados. Capixaba – AC, 02 de fevereiro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira ***** PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 Objeto: Aquisição de retroescavadeira e veículo administrativo tipo passeio, com recurso proveniente do Convênio Nº 882891/2019 – MINISTÉRIO DA DEFESA. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10:30min (horário de Brasília) do dia 24/01/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Capixaba – AC, 11 de janeiro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei Nº1007/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito Especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº1007/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito Especial Dispõe sobre abertura de crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2026, no valor de R$1.815.066,23. Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 71 17 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 1007/2026. “Dispõe sobre abertura de crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2026, e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Especial, no valor de R$1.815.066,23 (Um milhão, oitocentos e quinze mil, sessenta e seis reais e vinte e três centavos), conforme projetos de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 007 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 002 – UNIDADE – DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO 2273 – PROJETO/ATIVIDADE – 1001925 – PAC 2 – CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 Rubrica Fonte Despesas Valor 44905100 0706 Obras e instalações 1.815.066,23 TOTAL 1.815.066,23 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do crédito previstos no art. 1º provirão de Crédito Especial, conforme Demonstrativos em anexo. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Capixaba – Acre, em 15 de julho de 2026. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°007/2025 - Nomear Larissa Pereira Xavier Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2025 - Nomear Larissa Pereira Xavier Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14143 78 6 de novembro de 2025 Gab. Prefeito (a);Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PORTARIA/GAB/SEC/N° 07/2025 CAPIXABA – ACRE, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 A Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura de Capixaba – Acre, o Senhor Secretário Honorio Issáo Yoshihara, no uso de suas atribuições legais; “Portaria de Designação de Fiscal de Contratos” RESOLVE: Artigo 1° – Nomear a Senhora Larissa Pereira Xavier, portador do CPF 070.951.962-14, para exercer a função de Fiscal de Contratos da referida Se cretaria, localizada na Rua Av. Gov. Edmundo Pinto – Bairro Centro. Artigo 2° – Compete ao servidor, designado como fiscal dos contratos de que trata está Portaria, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebra dos até o termino de sua vigência. O fiscal acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° – O(a) fiscal designado(a) deverá comunicar ao superior hierárquico imediato sobre qualquer irregularidade ou descumprimento das cláusulas contratuais, tomando as medidas corretivas conforme a Lei n° 14.133/2021. Artigo 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Honorio Issáo Yoshihara Secretário de Gabinete e Cultura Decreto No 021/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 001/2021 Material de consumo, de expediente, de escritório e pedagógico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 001/2021 Material de consumo, de expediente, de escritório e pedagógico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13005 42 19 de março de 2021 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°065/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°065/2021 EXTRATO DA ATA N°006/2021 CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA – ME CNPJ 10.425.300/0001-76 VALOR R$ 145.096,50 DATA DA ASSINATURA : 03/05/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2021 CONTRATO N°064/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°064/2021 EXTRATO DA ATA N°006/2021 CONTRATADO : POLICOMP INFORMÁTICA E CONTABILIDADE CNPJ 00.355.053/0001-25 VALOR R$ 76.905,90 CONTRATO N°063/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°063/2021 EXTRATO DA ATA N°006/2021 CONTRATADO: EBENEZER COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ 32.895.498/0001-94 VALOR R$ 15.416,40 CONTRATO N°062/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°062/2021 EXTRATO DA ATA N°006/2021 CONTRATADO: I. F. SOUZA – EIRELI CNPJ 36.720.031/0001-64 VALOR R$ 11.885,00 CONTRATO N°061/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°061/2021 EXTRATO DA ATA N°006/2021 CONTRATADO: R. B. BESSA RIBEIRO CNPJ 36.720.031/0001-64 VALOR R$ 38.191,50 CONTRATO N°060/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°060/2021 EXTRATO DA ATA N°006/2021 CONTRATADO: J.S. CORDEIRO – EPP CNPJ 18.255.882/0001-00 VALOR R$ 175.849,68 CONTRATO N°059/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°059/2021 EXTRATO DA ATA N°006/2021 CONTRATADO: DISBRÁS COMÉRCIO EIRELI CNPJ 01.279.761/0001- 97 VALOR R$ 150.425,30 CONTRATO N°058/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°058/2021 EXTRATO DA ATA N°006/2021 CONTRATADO: PAPELARIA GLOBO CNPJ 14.413.439/0001- 50 VALOR R$ 176.586,15 CONTRATO N°057/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°057/2021 EXTRATO DA ATA N°006/2021 CONTRATADO: M. DE F. PINHEIRO CNPJ N°: 06.886.090/0001-46 VALOR: R$ 64.339,00 > 1° TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS PRORROGAÇÃO : 5 (Cinco) meses, a contar do primeiro dia útil do exercício financeiro de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, de expediente, de escritório e pedagógico), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito a Rua João Tessinari, nº 149, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, das 07:00 as 13:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 07 de abril de 2021 às 09:00 h, no prédio do CRAS, sito a Rua Airton Sena, nº 160, bairro Conquista. Capixaba/AC, 18 de março de 2021. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 009/2024 - Exames de otorrinolaringologia e de fonoaudiologia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 009/2024 - Exames de otorrinolaringologia e de fonoaudiologia Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 134 12 de junho de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA 2° TA - CT N°059 2024 REP. POR INCORREÇÃO - I TERMO DE APOSTILAMENTO I TERMO DE APOSTILAMENTO ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA CONTRATO N°059/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°059/2024 ATA N°007/2024 - PP N°025/2023 - Pref. de Assis Brasil CONTRATADO: CENTRO DIAGNOSTICO DA FAMILIA CNPJ 08.646.162/0001-03 VALOR R$ 1.937.500,00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 11/06/2024 ************************************************************************************** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Extrato De Termo De Adesão Nº 009/2024 Processo Administrativo: Nº 021.03.2024 Carona: Nº 009/2024 Partes: Município De Capixaba - Prefeitura Municipal E A Pessoa Jurídica Centro Diaginostico Da Familia. Do Objeto: Constitui objeto do presente Processo, a ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 007/2024 do município de Assis Brasil, originária do Pregão Presencial SRP nº 025/2023, que tem como finalidade a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames e procedimentos médicos de otorrinolaringologia e de fonoaudiologia”, detentora do menor preço de mercado conforme mapa anexo, para atender as necessidades do município de Capixaba/AC, em especial à Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária. Secretaria Municipal De Saúde Unidade 01 – Gabinete Do Secretário De Saúde. Unidade 03 – Fundo Municipal De Saúde Proj./Ativ.: 1.096 – Manutenção Da Secretaria De Saúde Proj./Ativ.: 2.116 – Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Básica De Saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços De Terceiros (Pj) Fonte De Recurso: 0500 E 0600 Valor Da Adesão: R$ 1.937.500,00 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Validade: A Validade Do Presente Termo De Adesão Vigorará A Partir Da Sua Assinatura Até A Vigência Da Ata De Registro De Preços. Assinam: Sr. Manoel Maia Beserra, Pelo Município De Capixaba - Prefeitura Municipal, E O Sr. George Eduardo Carneiro Macedo, Secretário Municipal De Saúde, Pela Contratante/Aderente, O Sr. Marcos Vinicius Da Silva Diniz, Pela Empresa, Centro De Diaginóstico Da Familia Ltda Contratada/Fornecedora Data Da Assinatura: Capixaba - Acre, 05 De Junho De 2024 ****************************************** Extrato De Termo De Adesão Nº 009/2024 Processo Administrativo: Nº 021.03.2024 Carona: Nº 009/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°310/2024 - Exonerar WENDERSON ROBSON RIBEIROS SALES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°310/2024 - Exonerar WENDERSON ROBSON RIBEIROS SALES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 71 8 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO MUNICIPAL Nº 310/2024 “Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Patrimônio Público e dá Outras Providências...” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°022/2024- 15ª Convocação - PNAB Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2024- 15ª Convocação - PNAB Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13861 72 13 de setembro de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Portaria nº 022 de 12 de setembro de 2024 DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL Nº001/24 – CREDENCIAME NTO DE PARECERISTA DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARECERISTAS E CADASTRADORES CULTURAIS, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o De creto n° 153/2024, RESOLVE: Art. 1. Convoca em décima quinta chamada os candi datos aprovados no Edital de credenciamento de pare cerista N° 01/2024, a saber: Parecerista N° Nome CPF CIDADE/ ESTADONOTA 43 Estrela Ruiz Leminski 033.418.479-79 Curitiba/PR 75 44 Andreia Ribeiro 004.900.486-76 Sabará/Mg 75 45 Mariana Destro Nomelini 083.668.566-07 Rio De Janeiro/RJ 70 Art. 2. A presente convocação, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio do en dereço www.capixaba.ac.gov.br Art. 3. Os convocados, tem o prazo até as 12h do dia 13 de setembro de 2024, no horário de expediente de 7h às 12h, para comparecerem na sede da Secre taria Municipal de Planejamento para apresentarem a documentação específica abaixo para abertura dos procedimentos administrativos, comprovação docume ntal e assinatura do termo de execução cultural: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Certidão Negativa quanto a dívida ativa do Estado (PGE); Certidão Negativa quanto de débito estaduais junto a SEFAZ; Certidão Negativa de débito junto ao Município. Capixaba-Acre, 12 de setembro de 2024 Napoleão de Souza Ferreira Presidente da Comissão Avaliadora Decreto 153/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°1002/2026 - Abre crédito Orçamentário por Anulação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1002/2026 - Abre crédito Orçamentário por Anulação Dispõe sobre abertura de crédito Orçamentário por Anulação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2026. Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 403 3 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 1002/2026. “Dispõe sobre abertura de crédito Orçamentário por Anulação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2026, e dá Outras Providências.” Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Especial, no valor de R$1.498.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil reais), conforme projetos de Atividades abaixo. Capixaba – Acre, em 01 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 012/2024 - Capa giratória para TABLET SAMSUMG A9+ X216 + CANETA + VIDRO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 012/2024 - Capa giratória para TABLET SAMSUMG A9+ X216 + CANETA + VIDRO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13805 27 de junho de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº052 2024 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 052/2024 REP. POR INCORREÇÃO - RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N°033/2024 CONTRATADO: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 11.000,00 VIÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 033.04.2024 DISPENSA N° 012/2024 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE CAPIXABA, Pessoa Fisica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Fisica do Ministério da Fazenda sob o nº 84.306.604/0001-50, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, Bairro Centro, neste Município, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor MANOEL MAIA BESERRA, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 411.902.032-00, portador de Cédula de Identidade n° 0235206 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Benevenuto, Bairro Centro, Capixaba/AC, doravante denominado simplesmente como CONTRATANTE. CONTRATADA: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Ceará, 1546 – Centro – Cep 69.910-130, Rio Branco – Acre, Telefone (68) 3223-3197, Inscrita no CNPJ nº 06.082.078/0001-89, e I. E. 01.015.484/001-42, representante legal neste ato Sr. Francisco Roberto Pereira de Castro, Brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 591.635.772-91, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco – Acre. INSTRUMENTO VINCULANTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°012/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de capa giratória para TABLET SAMSUMG A9+ X216 + CANETA + VIDRO, visando atender as demandas da secretaria municipal de saúde. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento objetiva a inclusão do disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS, prevista no instrumento CONTRATUAL Nº 052/2024, proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2024, para fazer face à introdução da dotação orçamentária, conforme dispõe o artigo 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, resolve modificar unilateralmente o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024, as despesas serão consignadas na seguinte dotação orçamentária: 1.096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE FONTE DE RECURSO: 0500 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 33.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 2.116 – INCERRAMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE FONTE DE RECURSOS: 0600 33.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO Capixaba-Acre, 24 de junho de 2024. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 010/2023 - Manutenção Preventiva e Corretiva de ônibus e Micrônibus Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2023 - Manutenção Preventiva e Corretiva de ônibus e Micrônibus Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13641 24 de outubro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura 07/11/2023 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°007/2023 EXTRATO DA N°007/2023 I TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº102 2024 EXTRATO CONTRATO Nº102-A/2024 PROCESSO ADM. N°085/2023 CONTRATADO: TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 01.447.827/0001-00 VALOR: R$1.194.157,66 VIGÊNCIA: Até 30/10/2024 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 e SRP nº 013/2023 Objeto: contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de ônibus e Micrônibus com fornecimento de Peças e acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação nos serviços de transporte escolar ofertados ao alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Capixaba/Acre. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/(TCE/AC-LICON) e https://www . capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@ gmail.com, no período de 24/10 a 06/11/2023. Data de Abertura: 07/11/2023 às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba – AC, 24 de outubro de 2023. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°055/2024 - Designar SALLES SOUZA DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°055/2024 - Designar SALLES SOUZA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13739 117 22 de março de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO Nº 055 , DE 15 DE MARÇO DE 2024 . DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SALLES SOUZA DA SILVA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 58, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Capixaba; CONSIDERANDO o pedido de férias formulado pela Secretária Municipal de Educação, senhora Rozangela Vittorazzi Tessinari conforme memorando n° 248/2024; CONSIDERANDO que o mencionado pedido foi deferimento e o precitado servidora se afastará de suas funções para gozo de férias no período entre 18 de março a 05 de abril do corrente ano; DECRETA: Art. 1º. Fica designada o servidor SALLES SOUZA DA SILVA – Coordenador de Ensino, sem prejuízo de suas atribuições, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Educação do município de Capixaba do dia 18/03/2024 a 05/04/2024, substituindo interinamente a titular de respectivo cargo público que estará de férias oficiais durante o período em referência. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Capixaba – Acre, 15 de março de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba ********* GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO Nº 055 , DE 15 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SALLES SOUZA DA SILVA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 58, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Capixaba; CONSIDERANDO o pedido de férias formulado pela Secretária Municipal de Educação, senhora Rozangela Vittorazzi Tessinari conforme memorando n° 248/2024; CONSIDERANDO que o mencionado pedido foi deferimento e o precitado servidora se afastará de suas funções para gozo de férias no período entre 18 de março a 05 de abril do corrente ano; DECRETA: Art. 1º. Fica designada o servidor SALLES SOUZA DA SILVA – Coordenador de Ensino, sem prejuízo de suas atribuições, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Educação do município de Capixaba do dia 18/03/2024 a 05/04/2024, substituindo interinamente a titular de respectivo cargo público que estará de férias oficiais durante o período em referência. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2023. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Capixaba – Acre, 15 de março de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Republicado por Incorreção - Ratificação - Inexigibilidade N°006/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Ratificação - Inexigibilidade N°006/2025 Ratificação de inexigibilidade para contratação do cantor Evoney Fernandes. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 415 3 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21) RATIFICO e HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 006/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO CANTOR EVONEY FERNANDES, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCAPIXABA 2025 NO MUNICIPIO DE CAPIXABA – ACRE, por ocasião da EXPOCAPIXABA 2025, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041.08.2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MRP10 PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 30.692.154/0001-52, estabelecido na Avenida João Machado N° 131, CEP 58.013.520, Bairro Centro, cidade de João Pessoa - PB. A contratação terá seu valor global de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico. Capixaba/AC, 08 de agosto de 2025. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 3° Bimestre de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 3° Bimestre de 2019 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de junho de 2019 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre de 2019 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 5° Bimestre de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 5° Bimestre de 2019 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de outubro de 2019 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5º Bimestre de 2019 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução N°008/2023 - CMAS - Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°008/2023 - CMAS - Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 12 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 02 DE JUNHO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2023, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 076, de 29 de abril de 1997 e sua alteração Lei Nº 20-6, de 09 de outubro de 2005, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando a Portaria Nº 113, de 10 de dezembro de 2015, que Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências; Considerando ainda, a Portaria MC Nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2023, referente a Emenda Parlamentar do Senador Sergio Petecão, Emenda n° 202271020003 – Bancada Acre, destinada a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a ser desenvolvido Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2022 no valor de R$ 164.966,90 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) a ser executado no exercício de 2023. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Auricélia da Silva Lima Presidente do CMAS, em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF de 2023 - 2° Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2023 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de agosto de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2023 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°007/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2024 - 2ª CONVOCAÇÃO Legislação PNAB Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 154 7 de agosto de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA DE GABINETE E CULTURA Portaria Nº 007 de 07 de agosto de 2024 - Versão DOEAC 13.834 pág 154 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL No001/24 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI No 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARECERISTAS E CADASTRADORES CULTURAIS, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 153/2024, RESOLVE: Art. 1. Convoca em segunda chamada os candidatos aprovados no Edital de credenciamento de parecerista N° 01/2024, a saber: Daniel Lemos Cerqueira 061.676.946-64 Márcio Silveira Dos Santos 565.424.450-72 Carolina Marques HenriqueFicheira 095.008.727-06 Art. 2. A presente convocação, além do Diário Oficial do Estado do Acre, tambémestará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio doendereço www.capixaba.ac.gov.br Art. 3. Os convocados, tem o prazo até as 17h do dia 09 de agosto de 2024, nohorário de expediente de 7h às 13h, para apresentarem a documentaçãoespecífica abaixo para abertura dos procedimentos administrativos,comprovação documental e assinatura do termo de execução cultural: • Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à DívidaAtiva da União; • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; • Certidão Negativa quanto a dívida ativa do Estado (PGE);• Certidão Negativa quanto de débito estaduais junto a SEFAZ; • Certidão Negativa de débito junto ao Município. Capixaba-Acre, 07 de agosto de 2024. Napoleão de Souza FerreiraPresidente da Comissão Avaliadora Decreto 153/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - CARGA E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - CARGA E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14164 77 9 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Capixaba, por intermédio da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ no 84.306.604/0001- 50, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, no 001 – Centro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 23 da Lei Federal no 14.133/2021 e o Decreto Municipal no 260/2023, torna público aos interessados que está realizando cotação de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de CARGA E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PE TRÓLEO (GÁS DE COZINHA) DE 8KG E 13KG, destinado a atender às necessidades das Secretarias Municipais, pertencentes à Prefeitura Muni cipal de Capixaba – Acre. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta de preços por meio do e-mail setordecomprascpx@gmail.com , informando no assunto: “COTAÇÃO DE PREÇOS – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)”. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas para o mesmo endereço eletrônico no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste aviso. Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar