Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA ADMINISTRATIVO: Nº 058.09.2025 CARONA: Nº 006/2025 PROVENIENTE: ATA SRP Nº 004/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA DE LIMPEZA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR. DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA - ACRE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SMDS RESOLUÇÃO Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2022 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Capixaba Capixaba - Ac, 24 de março de 2022.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Especial no Orçamento Financeiro no Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito de Capixaba – Acre, em 16 de maio de 2024.

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Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA nacional de alimentação escolar (PNAE) fornecida aos alunos da rede Municipal de Ensino, no Município de Capixaba Capixaba – AC, 19 de fevereiro de 2024.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA TRATORES DE PEQUENO PORTE, DENOMINADOS DE TOBATA À ASSOCIAÇÕES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA

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Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA , Permanente e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipal de Capixaba

Código Tributário Municipal de Capixaba - AC Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Código Tributário Municipal de Capixaba - AC Legislação;Carta de Serviços Código Tributário Número do Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Capixaba Secretaria Municipal de Planejamento LEI Nº 274/2007 CAPIXABA – ACRE 09 DE JANEIRO DE 2007 "Institui o Código Tributário do Município de Capixaba, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 5.172

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Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053.11.2025 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA fabricação 2025, modelo 2026, placas QWO6I05 e QWO6I15, pertencente a secretaria municipal de saúde de Capixaba SAÚDE - PROJET/ATIVIDADE: 1.096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 1.101- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPTAÇÃO MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Excesso de Arrecadação junto ao Orçamento de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba SAÚDE003 – UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE1101 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPTAÇÃO SAÚDE003 – UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE1101 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPTAÇÃO Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 23 de agosto de 2022.

032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045.04.2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput DA EMERGÊNCIA COVID-19 FONTE: 105 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERV DE TERCEIROS P JURÍDICA Capixaba Manoel Maia Beserra Prefeito **************************************** RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput

DL 054/2021 - Formação/capacitação de gestores escolares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 054/2021 - Formação/capacitação de gestores escolares Licitações Dispensa Concluída Número Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput Capixaba – Acre, 08 de dezembro de 2021.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 08 de março de 2023.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AS DEMAIS UNI DADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

serviços de Proteção Social Básica, que visa a defesa, afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades As atividades nos grupos coletivos com capacidade máxima para 30 idosos, contribuem para o processo de

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIXABA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto CAPÍTULO II DOS PARTICIPANTES Art. 3º Poderão participar da certificação: I -Professores da Educação CAPÍTULO III DOS CRITÉRIOS Art. 4º A certificação será concedida mediante o cumprimento dos seguintes CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 7º A certificação poderá ser utilizada para fins de registro Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Capixaba – Acre, 06 de agosto de 2026.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor MANOEL MAIA BESERRA, no da Educação do Campo: Primeira Infância, objeto do TERMO DE ADESÃO realizado entre a Prefeitura de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 29 de junho de 2023.