realizada sob a direção e responsabilidade de médico legista, devendo a administração municipal designar O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

Portaria nº 022/2026 - Designa membros do Grupo de Articulação Municipal (GAM) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 022/2026 - Designa membros do Grupo de Articulação Municipal (GAM) Designa os membros do Grupo de Articulação Municipal (GAM) para a implementação da Política Nacional instituiu o Grupo de Articulação Municipal (GAM) no âmbito do Poder Executivo local, RESOLVE: Art. 1º — Designar Representantes dos Gestores Escolares: a) Adão Beserra Fernandes —Titular; b) Edina Siqueira de Almeida

contratos (Covid-19) Contratos (ver no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios (LICON) Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações

O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem 2018: VALOR R$: De 11m³ a 15 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 16m³ a 20 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 21m³ a 25 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 26m³ a 30 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 11m³ a 15 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 16m³ a 20 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 21m³ a 25 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 26m³ a 30 m³ Unidade Fiscal

Estado do Acre Prefeitura Municipal de Capixaba Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de 2022 - REFIS 2022, visando à quitação de débitos fiscais relacionados aos tributos de competência do município de Observado o procedimento a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Finanças, os débitos fiscais O pedido de parcelamento implica: I – confissão irrevogável e irretratável dos débitos fiscais; II – O prazo para adesão ao programa de recuperação de crédito fiscal oriundo de tributos do município de

Dispõe na forma do art. 352, parágrafo 3° da Lei 274/2007, da atualização do valor monetário da Unidade Fiscal IBGE é o índice legalmente adotado pelo Município de Capixaba, Estado do Acre, para atuação da unidade Fiscal parágrafo 3o da Lei no 274, de 09 de janeiro de 2007, da atualização monetariamente da UFMC – Unidade Fiscal DECRETA Art. 1° - Fica atualizado o valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal do Município de Capixaba

Dispõe na forma do art. 352, parágrafo 3º da Lei 274/2007, da atualização do valor monetário da Unidade Fiscal o índice legalmente adotado pelo Município de Capixaba, Estado do Acre, para atualização da unidade Fiscal parágrafo 3º da Lei nº 274, de 09 de janeiro de 2007, da atualização monetariamente da UFMC – Unidade Fiscal DECRETA: Art. 1º - Fica atualizado o valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal do Município de Capixaba

2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar o prazo de adesão ao PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL seguinte redação: “Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de 2022 - REFIS 2022, visando à quitação de débitos fiscais relacionados aos tributos de competência

Dispõe na forma do art. 352, parágrafo 3º da Lei 274/2007, da atualização do valor monetário da Unidade Fiscal Dispõe na forma do art. 352, parágrafo 3º da Lei 274/2007, da atualização do valor monetário da Unidade Fiscal

Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF

Passo a Passo Após o recebimento da reclamação, será designado um fiscal ao local para averiguação e

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