Você está em: Início > Publicações > Todas as Publicações
Resultado das Pesquisas
Resultados da busca por ""Designar Gestor e Fiscal""
203 resultados encontrados para ""Designar Gestor e Fiscal""
- Portaria n° 001/2022 - Comissão da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental | Capixaba
Art. 2º Designar a Sra. Nayma da Silva Brito como Coordenadora Geral da Conferência. Art. 3º Designar a Sra. Nome Vanesa Mendes dos Santos como Secretária Executiva da Conferência. Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora: Coordenador: Nayma da Silva Brito Vanesa Mendes dos Santos Art. 5º Designar os servidores abaixo relacionados para Art. 7º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Relatoria Coordenador: Valcemira
- Portaria N°001/2025 - Nomear ELIANE CAROLINA SANTOS RIBAS - Fiscal de Contratos | Capixaba
Portaria N°001/2025 - Nomear ELIANE CAROLINA SANTOS RIBAS - Fiscal de Contratos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2025 - Nomear ELIANE CAROLINA SANTOS RIBAS - Fiscal de Contratos
- Portaria nº 022/2026 - Designa membros do Grupo de Articulação Municipal (GAM) | Capixaba
Portaria nº 022/2026 - Designa membros do Grupo de Articulação Municipal (GAM) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 022/2026 - Designa membros do Grupo de Articulação Municipal (GAM) Designa os membros do Grupo de Articulação Municipal (GAM) para a implementação da Política Nacional instituiu o Grupo de Articulação Municipal (GAM) no âmbito do Poder Executivo local, RESOLVE: Art. 1º — Designar Representantes dos Gestores Escolares: a) Adão Beserra Fernandes —Titular; b) Edina Siqueira de Almeida
- Exumação de Restos Mortais | Capixaba
realizada sob a direção e responsabilidade de médico legista, devendo a administração municipal designar O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem
- Licitações
contratos (Covid-19) Contratos (ver no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios (LICON) Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações
- Retirada de Entulho | Capixaba
O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem 2018: VALOR R$: De 11m³ a 15 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 16m³ a 20 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 21m³ a 25 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 26m³ a 30 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 11m³ a 15 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 16m³ a 20 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 21m³ a 25 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 26m³ a 30 m³ Unidade Fiscal
- RGF de 2025 - 3° Quadrimestre | Capixaba
Estado do Acre Prefeitura Municipal de Capixaba Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária
- Conselhos Municipais
Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC
- Lei n°820/2023 - Prorrogação de REFIS 2022 | Capixaba
2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar o prazo de adesão ao PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL seguinte redação: “Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de 2022 - REFIS 2022, visando à quitação de débitos fiscais relacionados aos tributos de competência
- Lei n°742/2022 - Parcelamento Incentivado de Débitos - REFIS 2022 | Capixaba
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de 2022 - REFIS 2022, visando à quitação de débitos fiscais relacionados aos tributos de competência do município de Observado o procedimento a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Finanças, os débitos fiscais O pedido de parcelamento implica: I – confissão irrevogável e irretratável dos débitos fiscais; II – O prazo para adesão ao programa de recuperação de crédito fiscal oriundo de tributos do município de
- Decreto n° 011/2021 - UFMC para o exercício financeiro de 2021 | Capixaba
Dispõe na forma do art. 352, parágrafo 3° da Lei 274/2007, da atualização do valor monetário da Unidade Fiscal IBGE é o índice legalmente adotado pelo Município de Capixaba, Estado do Acre, para atuação da unidade Fiscal parágrafo 3o da Lei no 274, de 09 de janeiro de 2007, da atualização monetariamente da UFMC – Unidade Fiscal DECRETA Art. 1° - Fica atualizado o valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal do Município de Capixaba
- Decreto n° 008/2023 - atualização do valor monetário da – UFMC | Capixaba
Dispõe na forma do art. 352, parágrafo 3º da Lei 274/2007, da atualização do valor monetário da Unidade Fiscal o índice legalmente adotado pelo Município de Capixaba, Estado do Acre, para atualização da unidade Fiscal parágrafo 3º da Lei nº 274, de 09 de janeiro de 2007, da atualização monetariamente da UFMC – Unidade Fiscal DECRETA: Art. 1º - Fica atualizado o valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal do Município de Capixaba
- Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos | Capixaba
Passo a Passo Após o recebimento da reclamação, será designado um fiscal ao local para averiguação e
- Portaria N°001/2025 Comissão Organizadora da 3ªCMPM | Capixaba
A GESTORA DO ORGANISMO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO Direitos da Mulher - CMDM Zenilda B. santos Maria Santos Joseneide pereira monteiro Art. - O Comitê Gestor Leidiane Dorneles Gestora Municipal de Políticas para Mulheres Maria do Carmo da Paz Presidente do CMDM
- Decreto N°078/2024 - Cria o CGPMPM, para gestão 2023/2026 | Capixaba
Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DECRETO N° 078 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Cria o Comitê Gestor atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º Fica Instituído o Comitê Gestor Art. 5º A Coordenação Executiva do Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres ficará
- RGF de 2021 - 2° Quadrimestre | Capixaba
Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
- RGF de 2021 - 1° Quadrimestre | Capixaba
Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
- RGF de 2026 - 2° Quadrimestre - DOEAC N°14362 | Capixaba
Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
- RGF de 2026 - 1° Quadrimestre | Capixaba
Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
- RGF de 2025 - 1° Quadrimestre | Capixaba
Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
_edited.png)

