Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA 073/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.09.2023 PROCESSO DE CARONA Nº 017/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, (TABLETS) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SENHOR GEORGE EDUARDO CARNEIRO CASTRO, PELA EMPRESA, ACRE JET INFORMATICA – LTDA - ME, CONTRATADA/FORNECEDORA DATA DA ASSINATURA: Capixaba

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA Adesão Nº 005/2024 Processo Administrativo: Nº 017.03.2024 Carona: Nº 005/2024 Partes: Município De Capixaba Manoel Maia Beserra, pelo município de capixaba - prefeitura municipal, e o Sr. Data da assinatura: Capixaba - Acre, 05 de junho de 2024. ****************************************** Adesão Nº 005/2024 Processo Administrativo: Nº 017.03.2024 Carona: Nº 005/2024 Partes: Município De Capixaba

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055.06.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Ac Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput GABINETE DO PREFEITO Elemento de despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Capixaba

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba – AC, 04 de março de 2024.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2025 O Município de Capixaba Capixaba - AC, 20 de janeiro de 2026.

afastamento do cargo para tratar de assuntos de interesse pessoal conforme autorização da Câmara Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, 28 de fevereiro de 2023.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050.05.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput Marta Maria Vittirozzi Tessinari, CPF: 465.827.622-49, Endereço: Avenida Governador Edmundo Pinto, Capixaba-AC 1.096 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de despesa: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Capixaba

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL Capixaba – AC, 25 de março de 2025.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Nº 004/2024 TERMO DE ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELETRICOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CAPIXABA O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Secretarias Municipais do Município de Capixaba Capixaba - Acre, 12 de setembro de 2025.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE anulação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba centavos) Conforme projeto de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 001 – ÓRGÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA 002– UNIDADE – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA 1001 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Capixaba – Acre, em 14 de dezembro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 21 de agosto de 2024.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 17 de agosto de 2023.

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Suplementar no Orçamento Financeiro no Exercício de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 21 de dezembro de 2022.

2024 “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Capixaba O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 10 de abril de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Anulação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 31 de outubro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CAPÍTULO I DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS Art. 1º - A 1ª CMGTES, convocada pelo Decreto Nº 091 de 02 de

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA continuada em mate mática para docentes dos anos iniciais (1o ao 5o ano) da rede municipal de ensino de Capixaba

LEI MUNICIPAL Nº 715/2022 O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições estabelecido, nos termos desta Lei as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Capixaba CAPITULO I Das Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal Art. 2º - As metas e as prioridades CAPÍTULO II Das Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária Art. 3º - A Lei Orçamentária Capixaba – Acre, em 14 de setembro de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal.