Resultado das Pesquisas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Compras Anual 2025 Legislação;Licitações Plano de Compras Anual Número do Diário: 14109 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 18 de setembro de 2025 Órgão: Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PLANO ANUAL DE COMPRAS 2025 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA INTRODUÇÃO O Município de Capixaba-Acre, vem ampliando seus instrumentos gerenciais e, agora, apresenta o Plano de Contratação Anual, uma estimativa anual de consumo de materiais/serviços feita por todas as secretarias da Prefeitura Municipal, com a finalidade de estabelecer de forma prévia as regras que nortearão as aquisições e contratações do setor público ao longo do exercício de 2025, bem como informar os fornecedores interessados para que estes se organizem no sentido de melhor atender as demandas da administração. Os itens e os quantitativos que compõem os objetos do presente plano a serem realizados pelo Município, poderão ser reajustados conforme a necessidade da Administração, objetivando melhor atender as suas especificidades, uma vez que os itens que integram o Anexo Önico, deste plano de compras, foram projetados com bases nos certames anteriormente realizados que prospectaram a estimativa de demanda. Ressalta-se, ainda, que os processos planejados, para serem executados ao longo do exercício de 2025, poderão, também, sofrer reajustes técnicos, inclusive em seu cronograma, a fim de melhor atender as demandas da Administração. [.......................................] Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2021 - 3° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre de 2021 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Transporte de insumos e implementos agrícolas Carta de Serviços Produtor Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Transporte de insumos e implementos agrícolas da cidade para a unidade produtiva. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural, morar na unidade produtiva. Documentos necessários Apresentar cópias: RG CPF Comprovante de endereço Título do imóvel ou documento comprobatório de titularidade da unidade produtiva. Cartão de Assentamento Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. A solicitação é agendada de acordo com a disponibilidade de transporte e a execução será de acordo com o cronograma da Secretaria. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Requerimento; Análise de disponibilidade; Agendamento de acordo com o cronograma do setor. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial, com equipe técnica responsável ou por telefone. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°302/2024 -Exonerar MIKAELA ARAÚJO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13939 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2025 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO MUNICIPAL Nº302/2024 “Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Procuradora do Município de Capixaba e dá Outras Providências...” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 039/2021 - Exonerar o decreto nº 014/2021 Legislação Decreto Número do Diário: 13043 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 13 de maio de 2021 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2021 “Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Controlador Interno Municipal e dá Outras Providências...” O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o decreto nº 014/2021, que nomeia o senhor HONÓRIO ISSÁO YOSHIHARA, inscrito no CPF n° 926.207.608-87, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno, desta Municipalidade, conforme Lei Municipal de nº 564/2019 datada de 25/09/2019. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 03 de Maio de 2021. Registra-se; Publique-se; Cumpra-se. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e Carta de Serviços CEMITÉRIO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Consiste na autorização para realização de serviços de reparos, colocação de lápides, inscrição e embelezamento dos jazigos. Como solicitar? Presencialmente. Quais os requisitos necessários? Ser maior de 18 anos; Comprovar a titularidade do lote. Documentos necessários O requerente deverá se identificar através de documento com foto, comprovar a titularidade do lote, informar o endereço e o telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato, porém a autorização será dada tão logo o responsável comprove o pagamento da taxa, que pode ocorrer em até 02 (dois) dias úteis. Passo a Passo No ato da solicitação é emitido requerimento solicitando autorização para emissão da taxa conforme a descrição dos serviços à serem autorizados, a referida taxa é emitida nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC). Após a comprovação do pagamento o requerente receberá a autorização para realização dos serviços. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial no cemitério. Qual o valor? O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde percentual dessa unidade no ano de 2018, e sua correção se dá anualmente. TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA REPARO / EMBELEZAMENTO Pequenos repares e/ou embelezamento em jazigos / sepulturas UFM 2018: VALOR R$: Onde solicitar? Cemitério: Localizado: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2025 - Fiscal dos Contratos da Sec. de Assistência social Legislação Portaria Número do Diário: 14052 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 27 de junho de 2025 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA SECDS Nº 001/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Capixaba – Acre, Senhora Rakel Vieira de Almeida, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto no 001/2025; Considerando a necessidade de designação de servidor para exercer a função de fiscal de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 050/2021 - Consignação em folha de pagamento Legislação Decreto Número do Diário: 13079 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 7 de julho de 2021 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021 O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Os servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Capixaba-Acre poderão ter consignados em folha de pagamento valores destinados à satisfação de compromissos assumidos, desde que autorizem a consignação mediante contrato ou outros instrumentos firmados com as entidades consignatárias. Art. 2º - Considera-se para fins deste Decreto: I – Consignação compulsória: quando o desconto incidente sobre a remuneração do servidor consignante é estabelecido em lei ou decorrente de decisão judicial; II – Consignação facultativa: quando o desconto incidente sobre a remuneração do servidor consignante é feita com a sua autorização prévia e formal, e com anuência da Administração; III – Consignatário: destinatário dos créditos resultantes das consignações compulsória e facultativa; Art. 3° - A consignação facultativa será realizada para os seguintes fins: I – contribuição para entidades de classe, associações e sindicatos de servidores do Município de Capixaba; II – pensão alimentícia voluntária, consignada em favor de dependente que conste nos assentamentos funcionais do servidor; III – financiamento e empréstimo realizado por instituição bancária; IV – cartão convênio com a Grandcard; Parágrafo Único – A Prefeitura comunicará ao(s) BANCO(S) a ocorrência de redução da remuneração dos SERVIDORES que inviabilize a consignação mensal já autorizada, informando o motivo de não consignação das prestações devidas, permitindo a consignação parcial da prestação mensal, devendo a empresa contratada para administrar o convênio realizar a consignação parcial mediante solicitação do(s) BANCO(S). Art. 4° - A empresa responsável pelo serviço de gestão de controle e gerenciamento de margem consignável foi selecionada na forma da legislação pertinente, sem ônus para o Município. § 1° O serviço de gestão de consignação será gerenciado e operado pela empresa prestadora do serviço, sob supervisão da Secretaria Municipal de Administração. § 2° O serviço prestado deverá ser exclusivamente a gestão das consignações. Art. 5° - No caso de instituição financeira, no termo de contrato celebrado deverá constar, como cláusula obrigatória, o compromisso de oferecer taxas de juros e respectivos encargos contratuais diferenciados em proveito do consignante, nos empréstimos cujas amortizações serão objeto de consignação, além de disponibilizar, em página própria na internet, informações atualizadas sobre as taxas de juros praticadas em tais operações de crédito com os respectivos encargos e impostos incidentes. Art. 6° - A consignação em folha de pagamento não implica a corresponsabilidade do Município por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelo consignante junto à consignatária. Art. 7° - A soma mensal das consignações facultativas de cada servidor não poderá exceder ao valor equivalente a 30% (trinta por cento) da soma dos vencimentos e demais vantagens. Art. 8° - Ficam excluídos do cômputo para efeito do cálculo do limite da margem consignável prevista neste Decreto os valores relativos bem como a parcelas referentes a diárias, férias, décimos terceiro, auxilio transporte, auxilio alimentação, ajuda de custo, diferenças remuneratórias e outras parcelas que não integram a remuneração fixa do servidor. Art. 9° - A consignatária poderá ter seu registro cancelado nas seguintes hipóteses: I – por interesse da Administração Pública, em ato motivado; II – por interesse da consignatária, expresso por meio de solicitação formal à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; e III – após constatação de que a consignação foi processada em desacordo com a lei ou com violação a direito do consignante, induzindo-o, mantendo-o em erro ou mediante qualquer outro meio fraudulento que caracterize a utilização indevida da folha de pagamento. PARÁGRAFO ÚNICO – Na hipótese do inc. III, a Administração determinará a apuração da ocorrência, mediante processo administrativo previsto em legislação municipal específica. Art. 10° - A secretaria de Administração poderá expedir instruções para a fiel execução deste Decreto. Art. 11° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 14 de junho de 2021. Registra-se; Publique-se; Cumpra-se. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 017/2021 - Designar Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 064/2021 Legislação Portaria Número do Diário: 13082 Página da Publicação: 30 Data da Publicação: 12 de julho de 2021 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PORT/GAB/SEME Nº 017/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa POLICOMP de Prestação de Serviço de INFORMÁTICA E CONTABILIDADE, PAPELARIA GLOBO, EBENEZER COMERCIO E SERVIÇOS, DISBRÁS COMERCIO EIRELI, I. F. SOUZA, J. CARLOS OLIVEIRA, J. S. CORDEIRO, M. DE F. PINHEIRO COMERCIOS E SERVIÇOS, R B BESSA RIBEIRO, para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Capixaba – AC, Rozangela Vittorazzi Tessinari, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 064/2021, referente a EMPRESA POLICOMP INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - CNPJ Nº 00.355.053/0001-25, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021, TERMO DE CONTRATO Nº 058/2021, referente a EMPRESA PAPELARIA GLOBO - CNPJ Nº 14.413.439/0001-50, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021, TERMO DE CONTRATO Nº 063/2021, referente a EMPRESA EBENEZER COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº 32.895.498/0001-94, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021, TERMO DE CONTRATO Nº 059/2021, referente a EMPRESA DISBRÁS COMERCIO EIRELI- CNPJ Nº 01.279.761/0001-97, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021, TERMO DE CONTRATO Nº 062/2021, referente a EMPRESA I. F. SOUZA - CNPJ Nº 39.252.423/0001-34, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021, TERMO DE CONTRATO Nº 065/2021, referente a EMPRESA J. CARLOS OLIVEIRA - CNPJ Nº 10.425.300/0001-76, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021, TERMO DE CONTRATO Nº 060/2021, referente a EMPRESA J. S. CORDEIRO - CNPJ Nº 18.255.882/0001-00, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021Celebrado com o Município de Capixaba, TERMO DE CONTRATO Nº 061/2021, referente a EMPRESA R B BESSA RIBEIRO - CNPJ Nº 36.720.031/0001-64, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021, TERMO DE CONTRATO Nº 057/2021, referente a EMPRESA M. DE F. PINHEIRO COMERCIOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 32.895.498/0001-94, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços (ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO OU SERVIÇO), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capixaba, nas dependências das unidades da rede municipal de Educação da Prefeitura de Capixaba/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Rozangela Vittorazzi Tessinari – GESTOR Sidineia Cardozo Tessinari – FISCAL (titular) Eduarda Xavier dos Santos – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos = em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Capixaba – Acre, 07 de Julho de 2021. Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Decreto nº 004/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 017/2021 - Aquisição de Material Elétrico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13124 Página da Publicação: Data da Publicação: 10 de setembro de 2021 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 1° TERMO ADITIVO - CONTRATOS N°110,109, e 108/2021 PRORROGADO por mais 06 meses CONTRATO N°110/2021 EXTRATO DA ATA N°014/2021 CONTRATADO: G. R. DA ROSA CNPJ 09.179.593/0001-70 VALOR TOTAL R$ 762.251,00 CONTRATO N°109/2021 EXTRATO DA ATA N°014/2021 CONTRATADO: MASTER MANUTENÇÕES ELÉTRICAS - LTDA CNPJ 28.436.059/0001-46 VALOR TOTAL R$ 728.769,50 CONTRATO N°108/2021 EXTRATO DA ATA N°014/2021 CONTRATADO : LEGALMART SERVIÇOS EM EVENTOS EIRELI CNPJ N° : 07.204.141/0001-75 Valor Global R$ 1.690.055,50 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa Formação de Registro de preço para contratação de empresa visa atender o registro de preços para a futura aquisição de Material Elétrico, destinado a atender as atividades e necessidades da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito a , Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, das 07:00 as 13:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 22 de setembro de 2021 às 09:00 hs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2024 - 1° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2024 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°831/2023 - Abertura de crédito por anulação Legislação Lei Número do Diário: 13655 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 20 de novembro de 2023 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 831/2023 “Dispõe sobre a abertura de crédito por anulação parcial de dotações no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar, no valor de R$114.000,00 (Cento e quatorze mil reais). Conforme projetos de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 001– UNIDADE – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 1096 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Rubrica Fonte DespesasValor 31901100500 Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil 32.000,00 TOTAL 32.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1101 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – CAPTAÇÃO PONDERADA Rubrica Fonte DespesasValor 31901100500 Vencimentos e vantagens fixas 83.000,00 TOTAL 83.000,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do crédito previstos no art. 1º provirão de anulação parcial de dotações orçamentária, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 001– UNIDADE – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 1096 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Rubrica Fonte DespesasValor 31900400500 Contratação por tempo determinado 10.000,00 TOTAL 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1101 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – CAPTAÇÃO PONDERADA Rubrica Fonte DespesasValor 33903900500 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 6.000,00 TOTAL 6.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1006 – PROJETO/ATIVIDADE – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Rubrica Fonte DespesasValor 31901100500 Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil 5.000,00 31901300500 Obrigações patronais 5.000,00 TOTAL 10.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 – PROJETO/ATIVIDADE – EQUIPE DE SAÚDE BUCAL Rubrica Fonte DespesasValor 31900400500 Contratação por tempo determinado 1.000,00 31901300500 Obrigações patronais 1.000,00 TOTAL 2.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1111 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Rubrica Fonte DespesasValor 31900400500 Contratação por tempo determinado 1.000,00 31901100500 Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil 1.000,00 31901300500 Obrigações patronais 1.000,00 TOTAL 3.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2109 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Rubrica Fonte DespesasValor 33901400500 Diárias civil 5.000,00 33903000500 Material de consumo 5.000,00 33903600500 Outros serviços de terceiros – pessoa física 5.000,00 33903900500 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 2.000,00 44905200500 Equipamentos e material permanente 5.000,00 TOTAL 22.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2117 – PROJETO/ATIVIDADE – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Rubrica Fonte DespesasValor 31900400500 Contratação por tempo determinado 1.000,00 31901100500 Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil 1.000,00 31901300500 Obrigações patronais 57.000,00 TOTAL 59.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2124 – PROJETO/ATIVIDADE – ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - INVESTIMENTO Rubrica Fonte DespesasValor 44905100500 Obras e instalações 1.000,00 44905200500 Equipamentos e material permanente 1.000,00 TOTAL 2.000,00 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Capixaba – Acre, em 14 de novembro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material Hospitalar, Material Odontológicos e de Laboratório Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 13963 Página da Publicação: 100 Data da Publicação: 13 de fevereiro de 2025 Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, neste ato por sua Secretária Municipal de Saúde, Sr. GEORGE EDUARDO CARNEIRO MACEDO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar procedimento licitatório DISPENSA EMERGENCIAL, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Material Hospitalar, Material Odontológicos e Material de Laboratório, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail cplcapixaba@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 5 (Cinco) dias úteis a contar desta data, no e-mail supramencionado. Capixaba – AC, 12 de janeiro de 2024. George Eduardo Carneiro Macedo Secretário Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°308/2024 - Exonerar ECLEZIARTE RODRIGUES DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: 13939 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2025 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO MUNICIPAL Nº 308/2024 “Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e dá Outras Providências...” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Eletrônico 006/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N°024 2025 Licitações Pregão Eletrônico Número do Diário: 14061 Página da Publicação: 136 Data da Publicação: 10 de julho de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DE CONTRATO N°024 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Ferramentas em geral, equipamentos, peças e acessórios Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14104 Página da Publicação: 118 Data da Publicação: 11 de setembro de 2025 Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Capixaba – Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, no 001 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o no 84.306.604/0001-50, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Obras, Sr. Billy John Rocha da Silva, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto no 028/2025, e em observância ao Art. 23 da Lei Federal no 14.133/2021 e ao Decreto Municipal no 260/2023, torna público a todos os interessados que realizará cotação de preços, na modali dade de Dispensa de Licitação, para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de ferramentas em geral, equipamentos, peças e acessórios destinados à manutenção de sarjetas, calçadas e áreas de jardinagem, bem como para apoio às atividades de limpeza pública, em atendimento às deman das da Secretaria Municipal de Obras. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail: setordecomprascpx@gmail.com, com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. As pro postas deverão ser encaminhadas no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação, para o mesmo endereço eletrônico. BILLY JOHN ROCHA DA SILVA Secretário Municipal de Obras ******************************************************************* AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Capixaba – Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, no 001 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o no 84.306.604/0001-50, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Obras, Sr. Billy John Rocha da Silva, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto no 028/2025, e em observância ao Art. 23 da Lei Federal no 14.133/2021 e ao Decreto Municipal no 260/2023, torna público a todos os interessados que realizará cotação de preços, na modalidade de Dispensa de Licitação, para a contratação de pessoa jurídica com sede local para o fornecimento de ferramentas em geral, equipamentos, peças e acessórios destinados à manutenção de sarjetas, calçadas e áreas de jardinagem, bem como para apoio às atividades de limpeza pública, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail: setordecomprascpx@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. As propostas deverão ser encaminhadas no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação, para o mesmo endereço eletrônico. BILLY JOHN ROCHA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 - Resultado de inscrições no Edital 001/2025 (PNAB) Legislação Portaria Número do Diário: 14108 Página da Publicação: 132 Data da Publicação: 17 de setembro de 2025 Órgão: Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PORTARIA N°002/2025 (PDF ) EDITAL N°001/2025 – CREDENCIAMENTO O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARECERISTAS E CADASTRADORES CULTURAIS, fazendo uso dos poderes que lhe conferem a Portaria n° 001/2025, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública a lista de inscrições do Edital de credenciamento de parecerista N° 01/2025, a saber: Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio do endereço www.capixaba.ac.gov.br Art. 3. Fica aberto o prazo até 19(dezenove) de setembro para apresentação de recurso à lista, que deve ser endereçado ao e-mail pnabcapixaba@gmail.com Capixaba-Acre, 16 de setembro de 2025. Larissa Pereira Xavier Presidente da Comissão Avaliadora Portaria 001/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Compras Anual - PCA 2025 Legislação;Licitações Plano de Compras Anual Número do Diário: 13935 Página da Publicação: 174 Data da Publicação: 2 de janeiro de 2025 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Plano de Compras Anual - PCA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°005/2025 - Sistemas de Gestão Pública Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 14076 Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de julho de 2025 Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO Nº033/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°033/2025 PROCESSO ADM. N°023/2025 CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ VALOR R$ 381.117,84 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de sistemas de gestão pública, por meio de softwares em ambiente web (nuvens) que operem de forma integra-da, no modo de licenças de uso, para acesso ilimitado de usuários simultâneos. O objeto inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento dos sistemas contratados, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em datacenter, visando suprir as necessidades da prefeitura municipal de capixaba acre. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°839/2023 - Abertura de Crédito por excesso de arrecadação Legislação Lei Número do Diário: 13670 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 11 de dezembro de 2023 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 839/2023 “Dispõe sobre Abertura de Crédito por excesso de arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar, no valor de R$59.613,93 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e treze reais e noventa e três centavos). Conforme projeto de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 006 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 002– UNIDADE – DEPARTAMENTOS 2189 – PROJETO/ATIVIDADE – REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES Rubrica Fonte Despesas Valor 44905100 706 Obras e instalações 59.613,93 Total 59.613,93 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do crédito previstos no art. 1º provirão de excesso de arrecadação, através de transferência especial. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Capixaba – Acre, em 05 de dezembro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar