Prefeitura realizou oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Capixaba, por meio da Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura, realizou uma reunião na última quarta-feira (21), no Centro Cultural, denominada como uma oitiva da Lei Paulo Gustavo.

Nesta reunião, foram debatidos assuntos relevantes para o setor e tratados assuntos como a utilização dos recursos que serão disponibilizados pela União, por meio da Lei Paulo Gustavo, nº 195 de 8 de julho de 2022.

Também foram expostas as diretrizes estabelecidas no referido decreto e esclarecidas dúvidas relacionadas à sua aplicação, bem como os presentes tiveram a oportunidade de opinar a respeito da aplicabilidade do recurso, obedecendo ao que preconiza a Lei mencionada.

Para saber mais sobre os principais tópicos abordados na reunião confira o PDF abaixo:

OITIVA LPG CAPIXABA.pdf

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