Na manhã de hoje, 18/06, a Prefeitura Municipal de Capixaba firmou um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Se fez presente na ocasião, o prefeito Manoel Maia, o analista em reforma e desenvolvimento Agrário e coordenador de Infraestrutura/crédito e instalação, Moisés Barros; o secretário Sandro Marcelo, o presidente da Câmara Municipal Amilton Costa, e o vereador Felipe Pacheco.
O termo, tem como objetivo a concessão dos créditos de instalação que serão concedidos nas seguintes modalidades:
Apoio inicial – para apoiar a instalação no projeto de assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos, no valor de até R$ 5.200,00 por família assentada.
Fomento – para viabilizar a implementação de projetos produtivos de promoção de segurança alimentar e nutricional e de estímulo a geração de trabalho e renda no valor de até R$ 6.400,00 por família assentada.
Fomento mulher – para viabilizar a implementação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de R$ 5.000,00 por família assentada.
Os investimentos no Município de Capixaba somam aproximadamente meio milhão de reais.
Também foi assinado o termo de regularização fundiária do programa Titula Brasil. Este programa, visa apoiar e agilizar os processos de regularização e entrega de títulos de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra, por meio de parcerias com o município.
O prefeito Manoel Maia destaca a importância dessas parcerias firmadas para a melhoria de vida dos nossos agricultores e produtores rurais, e garante que continuará empenhado em buscar meio de dar apoio a população rural do nosso município.
