Nesta quarta-feira, dia 01/09, a Prefeitura municipal de Capixaba encaminhou os funcionários designados para representar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no município para a SEDE do instituto com o objetivo de participar capacitação do Programa Titula Brasil que entrou em vigor no dia 10 do mês de agosto.
O programa visa agilizar a regularização fundiária em áreas rurais através da parceria entre municípios e Incra, expandir a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária e de titulação, agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais, ainda, gerar maior eficiência e celeridade aos procedimentos de regularização fundiária e titulação, assim como auxiliar na supervisão dos ocupantes em projetos de assentamento.
Mesmo que implementação do Titula Brasil não seja obrigatório para os municípios, a Prefeitura de Capixaba aderiu a causa tendo em vista a importância do incentivo ao homem do campo no nosso município onde mais de 80% da população da se encontra na zona rural.
No geral tais procedimentos assegurarão às famílias o direito à moradia digna e promovendo a melhoria da qualidade de vida, estabelecendo novos patamares de desenvolvimento social para Capixaba, além de permitir que os membros dos assentamentos solicitem o credito rural através do INCRA, que impulsionara a economia da cidade através do orçamento inicial entorno de 500 mil reais disponível para os projetos de assentamentos do INCRA na cidade, possibilitando investimentos que promoverão a renda das famílias contempladas consequentemente gerando empregos no município.
O Prefeito Manoel Maia, através da Prefeitura de Capixaba agradece a competência dos profissionais do INCRA envolvidos na ministração da capacitação e garante a efetivação do programa no município através dos funcionários municipais responsáveis do novo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMFR que mediará o contato entre a prefeitura e o instituto para que a nossa cidade venha a ter ainda mais visibilidade na economia rural.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, É TEMPO DE RECONSTRUIR.
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