Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº25/2026 - Institui o Prêmio Alfabetiza Capixaba – Compromisso com a Alfabetização

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Lei Nº1012/2026 - Abertura de crédito Especial no Orçamento Financeiro

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Lei Nº1013/2026 - Abertura de crédito por Excesso de arrecadação

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Portaria Nº26/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização - Rede Pública Municipal de Ensino

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Lei Nº1011/2026 - Abertura de Crédito por Anulação Parcial

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Convocação - Edital Nº001/2026

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Portaria Nº27/2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Decreto N°342/2026 Fica transferido o ponto facultativo alusivo ao Início da Revolução Acreana

📅Publicado em 

5 de agosto de 2026

Republicado por Incorreção Ata N°011/2026 - GERALDA SAMPAIO DOS SANTOS

📅Publicado em 

5 de agosto de 2026

Edital de Convocação - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

4 de agosto de 2026

Aviso de Cancelamento - 1° Termo Aditivo - Contrato N°021/2025 - DL N°007/2025

📅Publicado em 

4 de agosto de 2026

1º Termo Aditivo - Ata de Registro de Preços nº002/2025 - PP nº010/2024 - Henrique de Boni de Andrade

📅Publicado em 

31 de julho de 2026

DL Nº007/2025 - Republicado por Incorreção - Ratificação - WANDERSON LUIS MONTEIRO DE LIMA

📅Publicado em 

31 de julho de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº021/2025 - DL nº007/2025 - WANDERSON LUIS MONTEIRO DE LIMA

📅Publicado em 

31 de julho de 2026

1º Termo Aditivo - Ata de Registro de Preços nº008/2025 - PP nº009/2025 - A P DO NASCIMENTO NETO - ME E RICHARD S. MIRANDA

📅Publicado em 

31 de julho de 2026

Extrato da Ata Nº011/2026 - GERALDA SAMPAIO DOS SANTOS

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

Edital de Convocação - Edital Nº001/2026 - Prefeitura Municipal de Capixaba

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

Portaria Nº018/2026 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3º Bimestre - 2026

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

Termo de Homologação - PP SRP Nº008/2026 - GERALDA SAMPAIO DOS SANTOS

📅Publicado em 

30 de julho de 2026

RREO - 3° Bimestre de 2026 - DOEAC N°14319

📅Publicado em 

30 de julho de 2026