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Prefeito Manoel Maia (União Brasil)
Vice Amilton Cunha da Silva
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Licitações
Aviso de Cotação
Aviso de Cotação de preço
📅Publicado em
Publicado em 30/01/2026
Termo de Revogação
Termo de Revogação de Pregão Presencial N°010/2025
Publicado em 29/01/2026
Ata de Registro de Preços
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Ata de Registro de Preços N°015/2025
Republicado por Incorreção Termo de Homologação
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Termo de Homologação
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação de Licitação - PE N°013/2025
Legislação
Decreto
Designação de Secretária Municipal de Educação Interina
Aviso de Cotação de Preços - Água mineral e gelo
Publicado em 28/01/2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - Fornecimento de Gás de Cozinha
Publicado em 27/01/2026
Pregão Eletrônico
PE SRP N°013/2025 - Lavagem e Borracharia
Aviso de Licitação - Serviços de Lavagem e Borracharia
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Termo de Revogação
Aviso de Cotação de Preços
Publicado em 19/01/2026
Portaria
Portaria nº002/2026 - Resultado Final PNAB
Publicado em 17/01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026
Publicado em 16/01/2026
Pregão Presencial
PP SRP 001/2026 Gêneros Alimentícios
Publicado em 15/01/2026
Lei Municipal
LEI 983/2026 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá Outras Providências
Publicado em 14/01/2026
Cotação de Preço
Aviso de Cotação - serviços de agenciamento de viagens
LEI 984/2026 - DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA
LEI 985/2026 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA
LEI 983/2025 PPA 2026-2029
Publicado em 13/01/2026