Resultado das Pesquisas

Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência

Convênios com a União (Recebidos) Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios , termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS

Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável por todos os contratos da Prefeitura Municipal de Capixaba. Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos aqui . 2024 Gestor: Prefeito Nádia Vilas Boas (Servidora) Exercícios anteriores <2021 Não há informações de gestores e fiscais dos contratos

Manoel Maia Beserra Prefeito Não informado Não informado Não informado Termo de posse Mini currículo públicos, como praças e parques; Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; Buscar convênios

de Patrimônio Público (68)98409-9787 wendersontessinari@hotmail.com wendersontessinari@hotmail.com Termo Secretaria Municipal de Patrimônio Público possui como atribuição desempenhar as atividades inerentes ao controle do patrimônio público municipal, bem como, anualmente, proceder à prestação de contas nos termos estabelecidos pelos Órgãos de Controle Interno e Externo; Apresentar procedimentos para adoção de uma gestão e controle matéria; Responsabilizar-se pela operacionalização do sistema de patrimônio do município; Realizar o controle

Secretário Municipal de Planejamento prefeitura.capixabaac@gmail.com prefeitura.capixabaac@gmail.com Termo (LOA); c) elaborar, promover e coordenar estudos, pesquisas, estatísticas e indicadores aplicados à gestão sócio-econômicas do Município e divulgá-los sistematicamente; e) assessorar as secretarias municipais na elaboração técnicos e na promoção de programas de cooperação técnica, administrativa e financeira; f) promover a elaboração

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações , Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões | Transmissão rápida DL 003/2025 - Locação de Impressoras Visualização rápida PE 006/2025 Equipamentos Agrícolas - Convênio N°959494/2024 Visualização rápida PE 005/2025 Máquinas e Equipamentos - Convênio N°956101/2024 Visualização Visualização rápida PP N°005/2025 - Combustível Visualização rápida Cotação de Preço - SERVIÇOS EM GESTÃO

Compras Públicas: Licitações e Contratos Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Editais de Licitações, licitações e contratos (Covid-19) Contratos (ver no mural dos contratos/LICON

úblicos e Processos Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos Anual (LOA) Lei Orgânica Municipal Leis (todas) LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) Licitações e Contratos Estoque / Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas - (PDF) Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do

Controladora Geral Interna Não informado prefeitura.capixabaac@gmail.com prefeitura.capixabaac@gmail.com Termo orçamento municipal; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto é eficácia e à eficiência da gestão externo no exercício de sua missão institucional; Aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas; Subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido

Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos Fevereiro 12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) Julho sem feriado Agosto 06 (Terça-feira Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos ) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Terça-feira) Véspera

Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos Fevereiro 12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) Julho sem feriado Agosto 06 (Terça-feira Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos ) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Terça-feira) Véspera

Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos Fevereiro 12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) Julho sem feriado Agosto 06 (Terça-feira Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos ) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Terça-feira) Véspera

Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos Fevereiro 12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) Julho sem feriado Agosto 06 (Terça-feira Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos ) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Terça-feira) Véspera

Amilton Cunha da Costa Vice-prefeito Não informado Não informado Não informado Termo de posse Mini currículo vice tem um papel político (negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil) e de gestão (auxilia na supervisão e controle da própria administração) Organograma da Secretaria

maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão Em consonância com a Política de Fomento à Cultura Municipal, os recursos da LMIC são distribuídos por meio de editais a projetos selecionados pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão paritário Como tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas do orçamento e das contas públicas que aparecem Consulte o Glossário para esclarecimentos dos termos técnicos utilizados no Portal da Transparência.

COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Não informado Não informado Não informado Termo Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a) formular e executar as políticas municipais de fomento

Controle Interno Você está em: Início > Portal da Transparência > Controle Interno Controle Interno Modelo de Documentos Termo de Referência Relatórios do Controle Interno Ano 2024 1º quadrimestre 2º quadrimestre Em caso de atraso na publicação entre em contato pelo Fale Conosco ou Ouvidoria .

Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. e Licitações Contas Públicas RREO / RGF / PCA Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios

Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças Não informado Não informado Não informado Termo contratação de bens e serviços pelo Município, Fundações, Empresas Públicas, e demais entidades submetidas ao controle - IPTU; n) apurar e promover a inscrição da dívida ativa do Município; o) promover e estabelecer o controle financeira dos espaços públicos de uso delegado; p) coordenar o processo de participação social e de gestão