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Resultado das Pesquisas
1586 resultados encontrados para "caps"
- Lei n°800/2023 - CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPIXABA O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor MANOEL MAIA BESERRA, no Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 24 de julho de 2023.
- Resolução CMAS N°003/2025 - Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CAPIXABA SOCIAL-CMAS RESOLUÇÃO N° 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Capixaba Capixaba – Ac, 02 de setembro de 2025. Hosana Martins de Andrade Presidente do CMAS, em exercício.
- CC 003/2021 | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA VIGÊNCIA: 12 meses TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2021 O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba/AC, 03 de maio de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas
- Decreto n°107/2023 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 09 E 16 DE JUNHO DE 2023 | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 58, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Capixaba e ainda CONSIDERANDO o Decreto Municipal PONTO FACULTATIVO nos dias 9 e 16 de junho de 2023 (sexta-feira), no âmbito da Prefeitura Municipal de Capixaba REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 06 de junho de
- Lei n° 424/2013 - Plano Diretor Municipal | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O Prefeito Municipal de Capixaba-Acre, Senhor OTÁVIO GUIMARÃES VARÊDA, no uso de suas atribuições que
- CC 004/2021 | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA VIGÊNCIA : 12 MESES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2021 O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba/AC, 03 de agosto de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas
- Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes | Capixaba
Proteção Social Básica, de prevenção, visando a defesa e afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades As atividades realizadas através dos grupos coletivos, com capacidade máxima de 30 crianças/adolescentes
- Adesão/Carona 002/2021 - Realização de exames de Ultrassonografia | Capixaba
Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA secretaria municipal de saúde., visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capixaba MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA.
- Lei n°713/2022 - Criação de Crédito Suplementar por anulação | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Suplementar por anulação junto ao Orçamento de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba serviços de terceiros – pessoa jurídica 30.000,00 TOTAL 45.000,00 Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba
- Lei n° 636/2021 - Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa | Capixaba
de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
- Portaria n° 017/2021 - Designar Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 064/2021 | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Capixaba PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021Celebrado com o Município de Capixaba , nas dependências das unidades da rede municipal de Educação da Prefeitura de Capixaba/AC, de acordo Capixaba – Acre, 07 de Julho de 2021.
- PE 002/2021 - Aquisição de caminhão pipa | Capixaba
de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA FRACASSADA ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/11/2021 - CPL O Município de Capixaba Capixaba – AC, 29 de dezembro de 2021. Capixaba – AC, 14 de dezembro de 2021.
- PP SRP 018/2023 - Transporte Fluvial Escolar | Capixaba
de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N°015/2023 E SRP N°018/2023 A Prefeitura Municipal de Capixaba Governador Edmundo Pinto, no 861 Bairro: Centro, Capixaba – Acre, e nos sites: http://app.tceac.tc.br /portaldaslicitacoes/(TCE/AC-LICON), www.licitanet.com.br e https://www . capixaba.ac.gov.br ou através Capixaba – AC, 15 de fevereiro de 2023.
- Decreto N°078/2024 - Cria o CGPMPM, para gestão 2023/2026 | Capixaba
O Prefeito do Município de Capixaba, Senhor Manoel Maia Beserra, no uso de suas atribuições que são conferidas Capixaba-Acre, 17 de abril de 2024, MANOEL MAIA BSERRA Prefeito de Capixaba.
- DL 002/2024 - Fornecimento de material permanente | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012.02.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput especializada para o fornecimento de material permanente para implantação do telemedicina no município de Capixaba Capixaba – Acre, 18 de março de 2024.
- Lei n° 698/2022 - Abertura de Crédito Suplementar | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Crédito Suplementar por Anulação no Exercício de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 21 de junho de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de capixaba.
- PE 005/2022 - MOTOCICLETAS - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº884153/2019 | Capixaba
de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA NA PLATAFORMA +BRASIL SOB O Nº 884153/2019, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA DE CAPIXABA Capixaba – AC, 21 de dezembro de 2022.
- RREO de 2023 - 4° Bimestre | Capixaba
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- RREO - 3° Bimestre de 2017 | Capixaba
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- Lei N°882/2024 - Abertura de Crédito | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE parcial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1101 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO DAS APS CAPTAÇÃO Material de consumo Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito de Capixaba