SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 04 de julho de MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA por Excesso de Arrecadação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 26 de Outubro de 2021.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIXABA, a senhora ROZANGELA VITTORAZZI TESSINARI, no uso de suas ROZANGELA VITTORAZZI TESSINARI Secretária Municipal de Educação de Capixaba Decreto Municipal n° 004/

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 36, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Capixaba decretou Gabinete do Prefeito de Capixaba, 20 de dezembro de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Arrecadação, conforme Demonstrativo em anexo: Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Capixaba

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 12 de setembro de 2023.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito utilização de equipamento de ultrassonografia pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capixaba Capixaba – AC, 03 de julho de 2025.

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Parcial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 21 de agosto de 2024.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE dotação orçamentária junto ao Orçamento de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba 44905200 Equipamentos e material permanente 4.000,00 TOTAL 20.000,00 Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº012.02.2023 PROCESSO DE CARONA Nº002/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA SUA ASSINATURA, LIMITANDO-SE À VIGÊNCIA DO RESPECTIVO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 57, CAPUT MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR. DA ROSA, CONTRATADA/FORNECEDORA DATA DA ASSINATURA: Capixaba - Acre, 27 de fevereiro de 2023.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ELETRÔNICO N°: 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°049.10.2025 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PARTES: MUNICIPIO DE CAPIXABA permanentes para atender às demandas estruturais e operacionais da Câmara Municipal de Vereadores de Capixaba

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ******************************* TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 O Município de Capixaba CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA Capixaba – AC, 29 de janeiro de 2026. Capixaba – AC, 13 de outubro de 2025 Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação/Pregoeiro Visualizar

financeiro no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Arrecadação, conforme demonstrativos em anexo: Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Capixaba

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAPIXABA-AC O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas administração direta ou indireta do Município, deverá optar entre o subsídio fixado no inciso II do caput Gabinete do Prefeito de Capixaba – Acre, em 04 de julho de 2024.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025 O Município de Capixaba - partes moles, com emissão de laudos, destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Capixaba Capixaba – AC, 29 de janeiro de 2026.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA MINISTÉRIO DA DEFESA PROGRAMA CALHA NORTE ATRAVÉS DO CONVÊNIO 958808/2024 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 07 de abril de 2025. MINISTÉRIO DA DEFESA PROGRAMA CALHA NORTE ATRAVÉS DO CONVÊNIO 958808/2024 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 31 de março de 2025.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), EM BRASÍLIA/DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO que o Município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/AC, 01 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 445 de 07 de maio de 2015; CONSIDERANDO o disposto no caput ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 16 de outubro de 2023. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se, Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba-Acre Visualizar Este texto

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DA COTAÇÃO DE PREÇOS ONDE SE LÊ: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA LEIA-SE: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede Capixaba – AC, 24 de abril de 2025. Capixaba – AC, 11 de novembro de 2024.