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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014.03.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput Capixaba – Acre, 06 de maio de 2024.

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arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2026, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba reais), conforme projetos de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 001 – ÓRGÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA 001– UNIDADE – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA 1001 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Capixaba – Acre, em 05 de agosto de 2026.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE /2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 do Município de Capixaba /2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 do Município de Capixaba

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA Capixaba – AC, 11 de novembro de 2024.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 23 de março de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, Considerando o disposto na Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – AC, em 14 de julho de 2022. pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, Considerando o disposto na Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – AC, em 14 de julho de 2022.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 05 de junho de 2025.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL COM CAPACIDADE MINISTÉRIO DA DEFESA-PROGRAMA CALHA NORTE ATRAVES DO CONVÊNIO 959615/2024 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 12 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº050, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba Art. 1º - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - Fórum Eleitoral da 2ª ZE – Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 18 de outubro de 2023. Registra-se; publique-se; cumpra-se; Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 812/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor MANOEL MAIA BESERRA, no DOAÇÃO destinar-se-ão à construção da sede do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, no município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 23 de agosto de 2023.

Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 30 de outubro de 2023.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 08 de março de 2023.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE SERVIDORES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA O MUNÍCÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto atuarem nas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde do município de Capixaba

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DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024 “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Controladora Geral do Município de Capixaba O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 04 de janeiro de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

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