Resultado das Pesquisas

O Juiz de Direito, da Comarca de Capixaba, Bruno Perrotta de Menezes, emitiu na Quinta-Feira (13/06), decisão liminar anulando a CEI (Comissão Especial de Inquérito), que havia sido instalada pela Câmara de Vereadores para investigar supostas irregularidades na gestão do Prefeito Manoel Maia. No documento, o Magistrado DETERMINOU ao Presidente da Câmara de Vereadores de Capixaba e Presidente da Comissão Especial de Inquérito que suspenda imediatamente a tramitação e quaisquer atos da Comissão Especial de Inquérito n.º 001/2024. CLIQUE NO DOCUMENTO ABAIXO E CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA:

A Prefeitura de Capixaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, convida você para prestigiar a cerimônia de graduação (troca de faixa) dos alunos do Projeto Jiu-Jitsu de Capixaba, que acontecerá no dia 22/06/2024, às 18hs no Centro Cultural. Contamos com sua presença! DATA: 22/06/2024 (Sábado) HORÁRIO: 18:00hs LOCAL: CENTRO CULTURAL

Servidores da Prefeitura de Capixaba, estiveram participando durante os dias 18 e 19/06, do curso Licitações e Contratos Administrativos e os Principais Aspectos da Lei 14.133/2021, ofertado pelo TCE por meio da Escola de Contas. A Nova Lei de Licitações, sancionada em 2021, traz importantes mudanças para o processo licitatório no Brasil. Ela busca aprimorar a eficiência, a transparência e a segurança jurídica nas contratações públicas, além de modernizar os procedimentos e coibir práticas ilícitas. Estiveram presentes membros da CPL, Nádia Monteiro e Kelly Reis, representantes do Planejamento, Eliane Carolina, Napoleão Ferreira, Elivânia Menezes e demais secretarias, Agente Adm. Izalina Matos (Financeiro), Saionara Tessinari (Assistência Social), Regina Chaves (Gabinete), Rafaela Dankar (Saúde), Vitória Beiruth (Controle Interno) e Simeia Almeida (Agricultura e Meio Ambiente) O objetivo do curso foi levar ao conhecimento e a compreensão dos servidores as principais alterações propostas pela legislação em vigor e como elas impactam nos processos de contratações públicas. Além disso possibilitou um maior entendimento em relação a atuação dos tribunais de contas nesse contexto. Dentre os temas abordados estão: fase preparatória; plano de contratação anual; rito da fase preparatória: normatização no decreto estadual 11.363/21; artefatos da fase preparatória; documento de formalização de demanda; estudo técnico preliminar; pesquisa de preços à luz da lei 14.133/2021, termo de referência, entre outros.

Na manhã desta Terça-feira (18), a Prefeitura de Capixaba, por meio da Secretaria de Esportes, Educação e Administração e Finanças, realizou a  rodada final dos jogos Estudantis - Fase Municipal 2024. A competição, que contou com a participação das escolas Nair sombra, Argentina, Nova esperança e Ariston, foi disputada na modalidade de futsal, nas categorias Sub 14 Feminino e masculino e Sub 17 feminino e masculino. De acordo com o Secretário de Esportes, Clesi Rodrigues, "eventos como esse não apenas fomentam o desenvolvimento físico e mental dos jovens, mas também fortalecem os laços comunitários, promovendo uma atmosfera de colaboração e orgulho local," disse. As equipes campeãs foram: 1° Lugar Sub 14 feminino NAIR SOMBRA 2° Lugar sub 14 feminino ARISTON FERREIRA DA CUNHA 1° Lugar sub 14 masculino NAIR SOMBRA 2° Lugar sub 14 masculino ARGENTINA PEREIRA FEITOSA 1° Lugar sub 17 feminino ARGENTINA PEREIRA FEITOSA 2° Lugar sub 17 feminino ARISTON FERREIRA DA CUNHA 1° Lugar sub 17 masculino ARGENTINA PEREIRA FEITOSA 2° Lugar sub 17 masculino ARISTON FERREIRA CUNHA

A Secretária de Desenvolvimento Social e Gestora da OPM (Organismo de Política para Mulheres) de Capixaba, Rakel Vieira, em caravana com outras gestoras esteve em Brasília, participando do 2º Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres. O evento, teve duração de dois dias, 11 e 12 de Junho e reuniu mais de 400 gestoras de governos estaduais, distrital e municipais na capital brasileira. O encontro foi promovido pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres (MMulheres), com o objetivo de fortalecer o diálogo e aprimorar os serviços para o referido público-alvo. Vale destacar que os organismos de políticas para as mulheres (OPMs) garantem direitos, promoção de autonomia, igualdade e enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. Além disso potencializam as ações, auxiliando ne articulação, organização, elaboração, coordenação e implementação das políticas públicas. No fórum, foram discutidos temas relacionados à gestão das políticas, intercâmbio de experiências, participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, além de estratégias de integração e articulação das políticas para mulheres, dentre outros temas. Rakel Vieira, destacou que foram momentos importantes de muito aprendizado que trará para implementar em Capixaba. Com informações de: https://agencia.ac.gov.br/semulher-representa-acre-no-2o-forum-nacional-de-gestoras-de-politicas-para-as-mulheres-em-brasilia/

Na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, Capixaba presenciou a cerimônia de passagem de comando do pelotão da Polícia Militar. O evento, realizado na sede do pelotão, contou com a presença de várias autoridades, entre elas o prefeito Manoel Maia, o coronel Casa Grande e os tenentes Nivaldo e Misael. O tenente Misael assumiu o comando, substituindo o tenente Nivaldo. Em seu discurso, Misael, que já residiu em Capixaba, destacou o desafio de enfrentar o crescente número de roubos e furtos na região, especialmente na zona rural. "Vamos, junto com as demais entidades representativas e autoridades, não medir esforços para darmos uma resposta à altura que a sociedade espera", afirmou. O prefeito Manoel Maia ressaltou a importância da colaboração entre as diferentes esferas do governo e a Polícia Militar para garantir a segurança da população. "A união entre a administração municipal e as forças de segurança é fundamental para enfrentar os desafios que nossa comunidade enfrenta. Tenho plena confiança no trabalho do tenente Misael e acredito que, juntos, faremos de Capixaba um lugar mais seguro para todos", declarou o prefeito. O coronel Casa Grande também enfatizou o compromisso da Polícia Militar com a segurança do município, destacando a continuidade e eficiência nas ações policiais. A cerimônia de passagem de comando representa um novo capítulo para a segurança de Capixaba, trazendo esperança de dias mais seguros para todos os moradores.

Na manhã desta segunda-feira, 10 de junho, o Grupo Horta Nativa celebrou um marco significativo para a comunidade local: a chegada de um trator, adquirido por meio de uma Emenda Parlamentar viabilizada pela ex-Deputada Federal Mara Rocha. O equipamento representa uma transformação fundamental para os produtores locais, que há anos enfrentam os desafios da agricultura familiar com ferramentas rudimentares. O prefeito Manoel Maia também ressaltou a importância desse investimento para a comunidade. "Esta emenda parlamentar é um divisor de águas para nossa região. Além de impulsionar a produção agrícola, a mecanização proporcionada pelo trator permitirá que nossos agricultores se adaptem às novas exigências ambientais, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável local", destacou o prefeito. Mara Rocha, autora da Emenda Parlamentar que possibilitou a aquisição do trator, destacou seu compromisso contínuo com os produtores rurais. "Durante meu mandato, sempre priorizei políticas que fortalecessem a agricultura familiar. Destinei recursos, como os cerca de 600 mil reais para este trator e seus implementos, visando não apenas aumentar a produtividade, mas também melhorar as condições de trabalho desses agricultores incansáveis", afirmou Rocha. Uma das principais lideranças do grupo, Seu Laed Felix, expressou com emoção a importância desse momento histórico. "Não há palavras para descrever a significância deste trator para nós. Começamos do zero em 2003, utilizando apenas nossas mãos e enxadas. Agora, com esse equipamento, nossa produção ganhará uma nova dinâmica. O que antes levava um dia inteiro com a enxada, agora realizamos em vinte e cinco minutos com o trator. É um verdadeiro impulso para a agricultura familiar", enfatizou Felix. A chegada do trator marca uma nova era para o grupo e para a agricultura familiar na região, prometendo não apenas melhorias nas condições de trabalho, mas também um aumento significativo na produtividade e na qualidade de vida dos produtores locais. Este investimento representa um passo importante rumo ao fortalecimento do setor agrícola e ao desenvolvimento econômico sustentável da comunidade.

Na tarde desta segunda-feira, o deputado federal Dr. Eduardo Velloso (União-AC) e o prefeito Manoel Maia, acompanhados de diversas lideranças políticas e representantes do setor, discutiram a construção do mais novo posto do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) em Capixaba. O posto será localizado na região da fronteira com a Bolívia e visa reforçar a segurança na área. Na sexta-feira passada, dia 7, o prefeito Manoel Maia e o deputado federal Dr. Eduardo Velloso (União-AC) estiveram no local onde será construído o novo posto do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), na fronteira com a Bolívia. A instalação deste novo posto é uma articulação importante liderada pelo prefeito Manoel Maia, contando com o apoio de José Francisco Thum, presidente do Idaf. A iniciativa tem como objetivo garantir mais segurança para os cidadãos de Capixaba, especialmente os produtores locais, fortalecendo a vigilância na fronteira. Fala do Prefeito Manoel Maia: “Estamos dando um passo significativo para aumentar a segurança em nossa região. A construção deste posto do Idaf na fronteira com a Bolívia é um marco para Capixaba e uma vitória para todos os cidadãos. Nossa prioridade é garantir a proteção e o bem-estar de nossa comunidade, e essa nova instalação será fundamental para alcançar esse objetivo.” Declaração do Deputado Federal Dr. Eduardo Velloso: “Com a criação deste novo posto, estamos transformando um sonho em realidade. Este posto do Idaf não só significa mais segurança para os produtores, mas também para toda a população de Capixaba. Em breve, nossa fronteira será ainda mais vigiada e protegida, trazendo tranquilidade e desenvolvimento para a região.”

Objetivo é adaptar a comunicação às restrições impostas pelo período eleitoral de 2024 A Prefeitura Municipal de Capixaba, informa a todos os usuários do serviço público, incluindo agentes políticos e servidores, que, em conformidade com as restrições impostas pela legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024, o site oficial e as redes sociais institucionais passarão por adaptações, com o objetivo de garantir o equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoral (paridade de armas), prevenir o abuso de poder político e de autoridade, e mitigar o uso da máquina pública em prol de candidaturas, partidos, coligações ou federações. Assim, somente será permitido a publicação de conteúdos que a lei autoriza expressamente. Por conta da lei eleitoral, que proíbe nos 03 meses anteriores as eleições de outubro, que a partir de 06 de julho de 2024, somente os seguintes tipos de informações estarão disponíveis: Avisos de Licitações: Serão divulgados regularmente para assegurar a transparência e a legalidade dos processos de contratação pública. Informações sobre Concursos e Processos Seletivos: Mantendo a população informada sobre oportunidades de ingresso no serviço público e outras publicações e resultados para os seletivos em andamento. Normativos Gerais: Publicação de leis, decretos, instruções normativas, portarias e outros documentos oficiais. Portal da Transparência: Divulgação das receitas, despesas, licitações, contas públicas e outros (lista de medicamentos, horários das unidades da entidade, almoxarifado, frotas e outros). Sistemas Online: Link para acesso aos sistemas públicos como Nota fiscal eletrônica, ISS digital. Outras: Outras informações e pronunciamentos permitidos pela legislação eleitoral ou autorizados pelo TSE, Por outro lado, as notícias institucionais serão ocultadas durante o período eleitoral, conforme determina a legislação vigente, bem como, será usado como logomarca apenas o brasão de darmas e nome da municipalidade o poder vinculado (legislativo ou executivo), por se tratar de eleições municipais. Reforçamos que estas medidas são essenciais para assegurar a equidade na disputa eleitoral e a correta utilização dos recursos públicos. Contamos com a compreensão e a colaboração de todos para mantermos a integridade e a transparência do processo eleitoral, que ocorre este ano. Normas e documentações Ver todas as normas e documentações disponíveis – Eleições 2024

A pouco mais de 80 quilômetros de Rio Branco, Capixaba vem crescendo economicamente tendo o agro como norte. Hoje, a cidade é conhecida como a capital da soja no Acre. No entanto, com esse crescimento, surgem novos problemas. Sabendo disso, o prefeito Manoel Maia, em uma grande articulação entre o executivo estadual e o parlamento, vem tentando encontrar soluções. Na última sexta-feira, dia 7, o deputado federal Dr. Eduardo Velloso (União-AC) esteve em Capixaba para ver in loco onde será construído o mais novo posto do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) na região da fronteira com a Bolívia. “Hoje avançamos mais um passo para transformar esse sonho em realidade. O posto significa mais segurança para os produtores e para toda a população do município, que em breve contará com uma fronteira vigiada”, disse o parlamentar nas redes sociais. Além de José Francisco Thum, presidente do Idaf, o prefeito de Capixaba, Manoel Maia, também esteve na reunião com Eduardo Velloso. Fonte: https://diariodoacre.com.br/capixaba-recebera-novo-posto-do-idaf-para-reforcar-seguranca-na-fronteira-com-a-bolivia/

Há algum tempo, o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, tem buscado a implantação de um posto de fiscalização policial no ramal Brasil/Bolívia junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp/AC). Na última Sexta-Feira (07), uma audiência pública foi realizada no Centro Cultural do município com o objetivo de discutir estratégias de combate aos crimes de roubos e furtos de veículos, principalmente na zona rural que faz fronteira com a Bolívia. Como resultado, a Prefeitura de Capixaba estabeleceu uma parceria com as forças de segurança, resultando no envio de 13 Agentes da Força Nacional para atuar em Capixaba. Com isso, desde o último Sábado (09/06), o município passou a contar com o apoio da Força Nacional para reforçar a segurança na área de fronteira. Inicialmente, as ações consistem em patrulhamento, até que seja concretizada o posto de fiscalização com a implantação de uma tranca com Fiscalização 24 horas por dia, que deverá ser implantada nas próximas semanas no ramal Brasil Bolívia. O Prefeito Manoel Maia expressou sua satisfação em contar com o apoio da Força Nacional, ressaltando que sua atuação irá coibir diversos crimes e proporcionar mais segurança para a população se deslocar com tranquilidade.

Com informações de: Agência de Notícias do Acre A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp/Ac), por meio do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), participou na manhã desta sexta-feira, 7, de uma audiência pública com a comunidade para debater sobre os crimes de roubos e furto que vem ocorrendo na zona rural do município de Capixaba. A audiência aberta no Centro Cultural do município, tinha como objetivo debater estratégias de combate aos crimes de roubos e furto de veículos, principalmente na zona rural do município, que faz fronteira com a Bolívia. O diretor operacional em exercício da Segurança Pública, coronel Cleudo Maciel, explica que a reunião é uma forma de compreender, por meio da comunidade, onde as forças de segurança devem reforçar sua atuação. “A convite do prefeito de Capixaba, nós estamos no município para tratar das questões relacionadas à segurança. Através de uma análise criminal, identificamos um número elevado de roubo de veículos, então convocamos o Sistema Integrado de Segurança, representado aqui pela Polícia Militar e a Polícia Civil para dialogarmos com a sociedade e juntos buscarmos uma solução para o problema. As forças de segurança estão empenhadas em coibir esse tipo de crime para restabelecer a paz e garantir o direito de ir e vir do cidadão de bem”, disse. O prefeito de Capixaba, Manoel Maia agradeceu o apoio da Segurança Pública nos esforços para ouvir a comunidade para debaterem formas de combate aos crimes de roubo e furto. “Agradeço o secretário de Segurança, coronel José Américo Gaia, pelo acato do convite, todas as forças que aqui se fazem presente, para que todos juntos, governo e município possamos discutir estratégias de proteção a comunidade rural do município”. O diretor operacional da Polícia Civil, delegado Pedro Buzolini destaca que a Polícia Civil está empenhada em ouvir e atuar no combate desses crimes. “A polícia civil está atenda e se faz presente no município de Capixaba, mas juntos com a comunidade vamos traçar melhores estratégias para estancar esses crimes”. O município, além do patrulhamento nas vias públicas, conta com câmera de videomonitoramento e policiamento rural da Polícia Militar, com patrulhamento nos ramais com auxílio do Grupo Especial de Fronteira, que atua nas regiões de floresta dos limites transfronteiriços. A audiência contou a presença da comunidade em geral, membros da câmara legislativa municipal, o delegado do município, Aldízio Neto, e comandantes locais da Polícia Militar. Fonte: https://agencia.ac.gov.br/forcas-de-seguranca-debatem-sobre-roubos-de-veiculos-em-audiencia-publica-no-municipio-de-capixaba/

A Secretaria Municipal de Saúde, informa que já está disponível nas salas de vacina da UBS Luiz Fernando Magalhães e Idelfonso Cordeiro, a 2ª dose da vacina contra a Dengue, para aquelas pessoas que já estão com 90 dias desde o recebimento da 1ª dose. OBS.: Também está disponível a 1ª dose para pessoas de 10 a 14 anos. Local: UBS Luiz Fernando Magalhães e Idelfonso Cordeiro DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Comprovante de residência / Carteira de Vacina / CPF ou o SUS atualizado.

DATA DE INÍCIO: 16 de Junho de 2024 HORÁRIO: ÁS 08HSLOCAL: Raimundinho Agulha Mais informações: 68 8424-9224 (Clesi) 68 8422-8442 (Layo) 68 8408-0094 (Josué) APOIO: Prefeitura de Capixaba, através da Secretaria de Esportes

A Secretaria Municipal de Saúde, informa que a nova vacina da COVID monovalente está disponível na sala de vacina da UBS Luiz Fernando Magalhães, todas as Segundas-feiras da semana. PÚBLICO ALVO: Pessoas a partir de 06 meses de idade

Na noite de ontem, terça-feira (04/06), teve início o Campeonato Municipal de Futsal, no Ginásio Poliesportivo, Hélio Tessinari. A competição é uma realização da Prefeitura de Capixaba, através da Secretaria de Esportes. Ao todo são 14 equipes que irão disputar o prêmio final de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o 1º Lugar, R$ 3.000,00 (três mil reais) para o 2º Lugar e R$ 1.000,00 (mil reais) para o 3º Lugar. Também haverá premiação para o Artilheiro, Melhor Goleiro e Melhor Jogador. Vale destacar que as rodadas acontecerão todas as Terças e Sextas-feiras, durante o mês de Junho e Julho. De acordo com o Secretário de Esportes, Clesi Rodrigues, “o Prefeito Manoel Maia não tem medido esforços para proporcionar lazer e competições para a comunidade e os esportistas. Tivemos um excelente início de Campeonato, com o público presente e equipes comprometidas, com certeza teremos um Campeonato de muito sucesso,” disse. PLACAR DOS JOGOS: A.E. Os Malas 9x2 Escolinha dos Malas Parma 7x0 Fluminense Ki10 0x4 Agro. Bonecão