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Resultado das Pesquisas
1591 resultados encontrados para "caps"
- Lei n°802/2023 - Abertura de Crédito por Anulação Parcial | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 09 de agosto de 2023.
- Comodato n° 001/2022 - Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO CAPIXABA E A ZETRASOFT Social, pelo seu procurador abaixo assinado, doravante denominada simplesmente COMODANTE e o MUNICÍPIO CAPIXABA
- RGF de 2025 - 1° Quadrimestre | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
- Lei n°828/2023 - Abertura de crédito Especial | Capixaba
Arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 31 de outubro de 2023.
- Resolução N° 003/2022 - Aprovar a Emenda Parlamentar N° 202271020003 | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SMDS RESOLUÇÃO Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2022 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Capixaba Capixaba - Ac, 24 de março de 2022.
- Cotação de Preço - Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito unidades escolares, garantido a alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Capixaba Capixaba – AC, 04 de novembro de 2025.
- Adesão/Carona 006/2021 - Realização de consulta médica | Capixaba
Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA exame de bioimpedância, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde do município de Capixaba MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR.
- Resolução N°002/2023 - Comissão Organizadora da VI Conferência CMDCA | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capixaba – CMDCA de Capixaba/Ac, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da CONSIDERANDO, a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de CAPIXABA Capixaba – Acre, 10 de abril de 2023 Karen Helen Braga da Costa Vasconcelos Presidenta do CMDCA Este
- Lei N°881/2024 - Abertura de Crédito | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE recursos no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito de Capixaba – Acre,
- Decreto n° 013/2024 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PSS N°001/2024 | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA fins de realização do PROCESSO SELETIVO, previsto no Edital N° 001/2024, da Prefeitura Municipal de Capixaba REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Capixaba-AC, em 17 de janeiro de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.
- Lei n°854/2024 - Abertura de crédito especial | Capixaba
Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE financeiro no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 28 de fevereiro de 2024. financeiro no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 28 de fevereiro de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal.
- Decreto N°345/2025 - Convocação a 7ª Conferência Municipal de Saúde | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA N° 345 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIXABA
- Cotação de Preço - Manutenção em impressoras, Peças e Suprimentos | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito estabelecidas no edital e seus anexos, visando toda a demanda da Secretaria Municipal de Educação – Capixaba Capixaba – AC, 05 de novembro de 2025.
- Decreto n° 011/2021 - UFMC para o exercício financeiro de 2021 | Capixaba
, parágrafo 3° da Lei 274/2007, da atualização do valor monetário da Unidade Fiscal do Município de Capixaba CONSIDERANDO que o INPC/IBGE é o índice legalmente adotado pelo Município de Capixaba, Estado do Acre DECRETA Art. 1° - Fica atualizado o valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal do Município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – Acre, em 19 de janeiro de 2021. Registra-se; Publique-se; Cumpra-se; Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba.
- Decreto N°062/2024 - Designar SAIONARA CARDOSO TASSINARI | Capixaba
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 58, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Capixaba; CONSIDERANDO o pedido de férias responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do município de Capixaba REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Capixaba – Acre, 27 de março de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário
- Decreto N°309/2024 -Exonerar LUANA D’OLIVEIRA NASCIMENTO | Capixaba
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- Decreto n° 058/2022 - Ponto Facultativo dia 29 de abril de 2022 | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA – ACRE DECRETO Nº 058, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA– ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 58 da Lei Orgânica do Município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – Ac, 27 de abril de 2022. Manoel Maia Beserra. Prefeito de Capixaba.
- Lei n° 654/2021 - Abertura de Crédito | Capixaba
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- Resolução N°010/2023 - CMDCA | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de CAPIXABA/AC, no uso de suas Edital N° 001/2023, que regem o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Capixaba Capixaba/Acre, 22 de junho de 2023. Karen Helen Braga da Costa Vasconcelos Presidenta do CMDCA de Capixaba/AC Este texto não substitui o
- Adesão/Carona 009/2023 - Caminhonete (pick-ups) | Capixaba
Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA 2023 - (PDF) Processo Administrativo Nº 089.10.2022 Processo De Carona Nº010/2022 Partes: Município De Capixaba Manoel Maia Beserra, pelo município de capixaba - prefeitura municipal, e a sra. Lucena, pela empresa, Agro Norte Importação e Exportação LTDA contratada/fornecedora Data da assinatura: Capixaba