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  • Publicações | Capixaba

    Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Termo Aditivo 8° Termo Aditivo - Contrato nº039/2022 - TP N°003/2021 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Resposta de Esclarecimento Resposta do Esclarecimento - D.L.RAMOS-ME - PP SRP N°010/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Pedido de Esclarecimento Pedido de Esclarecimento - D.L.RAMOS-ME - PP SRP N°010/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº707/2026 - Transferência do feriado estadual do Tratado de Petrópolis 📅Publicado em 13 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1º Termo Aditivo - ATA N°10/2025 - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 📅Publicado em 10 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1° Termo Aditivo - Contrato nº036/2026 - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 📅Publicado em 10 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº041/2026 - FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL) - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 📅Publicado em 10 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº040/2026 - D. C. BUENO - PE nº004/2026 - DOEAC nº14388 📅Publicado em 6 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata Nº012/2026 - D. C. BUENO - PE nº004/2026 - DOEAC nº14388 📅Publicado em 6 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - PE N°004/2026 - DOEAC nº14388 📅Publicado em 6 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Revogação Termo de Revogação - CE Nº003/2026 - DOEAC N°14388 📅Publicado em 6 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial PP SRP 012/2026 Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14387 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14387 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial PP SRP 010/2026 Materiais de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e outros) 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14387 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - PE nº005/2026 - DOEAC nº14385 📅Publicado em 3 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Notificação Administrativa Notificação Administrativa - PP SRP N°004/2025 - DOEAC N°14385 📅Publicado em 3 de novembro de 2026 Ver detalhes 94 Página 1

  • 8° Termo Aditivo - Contrato nº039/2022 - TP N°003/2021 - DOEAC nº14396 | Capixaba

    8° Termo Aditivo - Contrato nº039/2022 - TP N°003/2021 - DOEAC nº14396 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 8° Termo Aditivo - Contrato nº039/2022 - TP N°003/2021 - DOEAC nº14396 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 039/2022, referente a construção de galpão para criação de aves. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14396 88 18 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CAPIXABA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086.11.2021 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAPIXABA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A EMPRESA CONSTRUTORA DEUS PROVERÁ LTDA. O MUNICIPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, representado por seu Prefeito Municipal – senhor MANOEL MAIA BESERRA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador da cédula de identidade n° 0235.206 SSP/AC e inscrito no CPF sob n° 411.902.032-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa CONSTRUTORA DEUS PROVERÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em Rio Branco/AC, sito à rua 16 de Outubro , nº 525 – Bairro Quinze, inscrita no CNPJ sob o n° 15.671.899/0001-41, representada por seu titular, senhor ARTEMILSON ALVES DA SILVA, portador do RG nº 306.272 SSP/AC, E cpf Nº 015.436.922-57, residente e domiciliado em Rio Branco – Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022, de conformidade com o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086.11.2021, referente à TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021-CPL, com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n.º 8.078 de 11 de setembro de 1990 – Código Proteção e Defesa do Consumidor e suas alterações, Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 e suas alterações e Decreto nº 5.965 de 30 de dezembro de 2010 e suas alterações e Decreto Nº 3.753, de 13 de agosto de 2019, das normas técnicas vigentes da ABNT e demais legislações correlatas, mediante as Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022, referente à contratação de pessoa juridica para prestar serviços de CONSTRUÇÃO E DE GALPÃO PARA CRIAÇÃO DE AVES - CONVÊNIO SICONV Nº 896025/2019 – PROJETO CALHA NORTE - PCN. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 2.1 A vigência contratual fica prorrogada pelo período de 06 (Seis) meses, a partir da data da sua assinatura, ASSIM COMO SÃO MANTIDOS OS VALORES REFERENTES AO OBJETO CONTRATUAL DESCRITOS NA CLAUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1 A publicação do presente Termo Aditivo, nos Diários Oficial do Estado e/ou União, por extrato, será providenciada até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas a expensas da CONTRATANTE. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 4.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Capixaba/AC, 17 de junho de 2026. PELO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL MANOEL MAIA BESERRA PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATADA: CONSTRUTORA DEUS PROVERÁ LTDA CNPJ N° 15.671.899/0001-41 ARTEMILSON ALVES DA SILVA SÓCIO ADMINISTRADOR Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Prefeitura de Capixaba

    Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Capixaba. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PP SRP N°012/2026 - Aviso de Prorrogação Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) para atender as demandas municipais. PP SRP N°010/2026 - Aviso de Prorrogação Materiais de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e outros) para órgãos municipais Institucional e Governo Prefeitura de Capixaba conquista Selo Prata de Transparência Pública e avança na pontuação no ciclo 2026 da Atricon PP SRP N°012/2026 - Aviso de Prorrogação Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) para atender as demandas municipais. 1/4 Acre celebra o Tratado de Petrópolis: a data histórica que consolidou a soberania e a identidade do povo acreano Datas Comemorativas Ascom há 1 dia 15 de Novembro: O Dia em que o Brasil Abraçou a República Datas Comemorativas Ascom há 3 dias Prefeitura de Capixaba e produtor premiado representam o município na Semana Internacional do Café em Belo Horizonte Agricultura Ascom há 5 dias 1 2 3 4 5 1/2 Acesso Rápido Orçamento (PPA LDO LOA) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Legislações Portal do Servidor Portal Cidadão Web Programas, Projetos e Ações Portal da Transparência Calendário de Pagamentos Contabilidade (RREO RGF) E-Sic (Acesso à Lai) Concursos e Seletivos Convênios Federais Calendário de Feriados Diário Oficial Qualidade do Ar Redes SIM - Simples Dados Abertos Portal das Licitações Carta de Serviços Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/103 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1

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Posts do blog (1959)

  • Acre celebra o Tratado de Petrópolis: a data histórica que consolidou a soberania e a identidade do povo acreano

    O dia 17 de novembro marca um dos episódios mais expressivos da formação territorial e geopolítica do Brasil: a assinatura do Tratado de Petrópolis. Conhecido como o único estado que lutou ativamente para pertencer ao território brasileiro, o Acre carrega em sua história o legado de resistência e a conquista da sua própria soberania. A Luta pela Pertencimento A transição da região acreana para o domínio brasileiro não foi fruto do acaso, mas sim de um intenso conflito geopolítico e social motivado pelo ciclo da borracha. Liderados por seringueiros e figuras icônicas como Plácido de Castro, a população local resistiu ao domínio boliviano na chamada Revolução Acreana. O desejo da população em ter sua cidadania e pertencimento vinculados ao Brasil culminou nas negociações diplomáticas lideradas pelo Barão do Rio Branco. O Acordo e a Consolidação Territorial Em 17 de novembro de 1903, o Tratado de Petrópolis foi formalmente assinado entre os governos do Brasil e da Bolívia. O acordo estabeleceu a cessão definitiva do território do Acre ao Brasil em troca de compensações financeiras, cessões territoriais em outras fronteiras e o compromisso da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para escoamento da produção boliviana. Um Marco de Identidade Mais do que uma mudança nos mapas, a data reafirma a identidade cultural e o orgulho do povo acreano. O lema de ter sido incorporado ao país pela coragem e determinação de sua própria gente permanece como o pilar da história do estado, simbolizado em sua bandeira e no sentimento de soberania que atravessa gerações.

  • 15 de Novembro: O Dia em que o Brasil Abraçou a República

    No dia 15 de novembro, o Brasil celebra a Proclamação da República, um dos marcos fundacionais mais importantes da história nacional. Foi nessa mesma data, em 1889, que o Marechal Deodoro da Fonseca liderou o movimento no Rio de Janeiro, a então capital do país, pondo fim a mais de seis décadas de Império e dando início a uma nova era política. A transição da monarquia sob o reinado de Dom Pedro II para o regime republicano respondeu a transformações profundas na sociedade brasileira do século XIX. O fortalecimento do exército após a Guerra do Paraguai, o avanço dos movimentos abolicionistas e a busca do setor cafeeiro por maior autonomia política foram determinantes para consolidar o ideal republicano. Mais do que um feriado no calendário, a data convida à reflexão sobre os valores de cidadania, democracia e a construção contínua de um Estado focado no bem comum. Celebrar a Proclamação da República é reafirmar o compromisso coletivo com o futuro, a participação popular e o fortalecimento das instituições brasileiras.

  • Prefeitura de Capixaba e produtor premiado representam o município na Semana Internacional do Café em Belo Horizonte

    Ao lado do cafeicultor Antônio Messias, terceiro colocado no QualiCafé 2026, o vice-prefeito Amilton Costa acompanha a vitrine dos Robustas Amazônicos e busca parcerias para fortalecer a agricultura local O município de Capixaba marca presença na Semana Internacional do Café (SIC), realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, em Belo Horizonte (MG). Representada pelo vice-prefeito Amilton Costa, a administração municipal acompanha o produtor rural Antônio Messias — terceiro colocado no concurso estadual QualiCafé 2026 — levando ao maior encontro da cafeicultura brasileira a qualidade dos grãos produzidos no interior do Acre. O evento reúne produtores, especialistas, empresas e compradores nacionais e internacionais, funcionando como uma vitrine estratégica para negócios e troca de conhecimento. A comitiva capixabense aproveita o ambiente para dialogar com instituições do setor e ampliar o espaço do município no mercado de cafés especiais. Reconhecimento à qualidade capixabense A participação de Capixaba ganha força com o desempenho recente de Antônio Messias no QualiCafé 2026. O produtor garantiu o terceiro lugar no pódio estadual ao alcançar 85,66 pontos, destacando o município em uma edição histórica da competição, que bateu recorde com 55 cafeicultores inscritos. Promovido pelo Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), o concurso submeteu as amostras ao crivo rigoroso de profissionais certificados (Q-Graders). Na avaliação sensorial, foram analisados critérios técnicos como aroma, sabor, corpo, acidez e equilíbrio da bebida — atributos que comprovaram a excelência do café cultivado em solo capixabense. Vitrine para os Robustas Amazônicos e novos negócios Dentro da programação da Semana Internacional do Café, o estande do Acre exibe os grãos dos 15 finalistas do QualiCafé, apresentando ao mercado o potencial dos Robustas Amazônicos. O espaço serve de ponte para que os cafeicultores acreanos compartilhem experiências e estabeleçam contato direto com possíveis parceiros comerciais. Para a Prefeitura de Capixaba, o acompanhamento institucional liderado pelo vice-prefeito Amilton Costa reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento da cadeia produtiva. A aproximação com iniciativas voltadas à inovação e à comercialização busca abrir caminhos para o fortalecimento das famílias rurais, gerando novas oportunidades de renda e consolidando Capixaba como referência na produção de cafés de qualidade na região.

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