Resultado das Pesquisas

Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Aviso de Retificação Aviso de Retificação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14259 📅Publicado em 6 de maio de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Reabertura Aviso de Reabertura - PP SRP N°002/2026 - DOEAC N°14259 📅Publicado em 6 de maio de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14258 📅Publicado em 5 de maio de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - PP SRP N°004/2026 - DOEAC N°14258 📅Publicado em 5 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°131/2026 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CME N°007/2026 - Aprovação do Currículo de Educação Digital 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº125/2026 - Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Republicado por Incorreção - Portaria SEMAF N°002/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - José Augusto Tessinari Melo 📅Publicado em 25 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Cotação Aviso de Cotação de Preços - Manutenção de Equipamentos de Informática 📅Publicado em 25 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº001/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - Izalina Matos da Silva 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços Extrato da Ata N°003/2026 - E M GUIMARAES LTDA 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Cotação de Preços Aviso de Cotação de Preços - Manutenção de Impressoras - Sec. de Desenvolvimento Social 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - CE Nº001/2026 - DOEAC N°14252 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº002/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - José Augusto Tessinari Melo 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - PP SRP N°006/2026 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - CE N°001/2026 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP N°007/2026 - Gêneros Alimenticios 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial PP SRP 007/2026 - Agenciamento de Viagens 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP N°007/2026 - Agenciamento de Viagens 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - PP SRP N°003/2026 - DOEAC N°14249 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes 80 Página 1

Aviso de Reabertura - PP SRP N°002/2026 - DOEAC N°14259 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - PP SRP N°002/2026 - DOEAC N°14259 Gás de Cozinha de 8kg e 13kg Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 131 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, através da Pregoeira, torna público a reabertura de licitação anteriormente suspensa, com NOVA DATA para abertura das propostas. A Reunião para realização do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2026, será dia 20 de maio de 2026 às 09:00 horas (HORÁRIO DO ACRE). O Edital e seus anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, no município de Capixaba/AC, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . Capixaba – AC, 04 de maio de 2026. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Retificação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14259 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Retificação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14259 Gêneros Alimentícios e Outros Correlatos Licitações Aviso de Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 131 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através da sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPIXABA – AC. O Edital retificado está disponível na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro, Capixaba – Acre, e nos sites: http://app.tceac.tcbr/portaldaslicitacoes /(TCE/AC - LICON) ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . Capixaba – AC, 04 de maio de 2026. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Um movimento que reúne expectativa e avanço concreto marcou a manhã desta quarta-feira (29) em Capixaba. No Centro Cultural do município, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com a Prefeitura, deu início a um mutirão voltado à regularização fundiária, reunindo centenas de famílias. A ação começou às 8 horas e já trouxe resultados importantes, com a entrega de cerca de 300 Contratos de Concessão de Uso (CCU), considerados títulos provisórios. Ao todo, a iniciativa deve beneficiar quase 600 famílias, especialmente da região do Remanso. Além da entrega dos documentos, também está sendo realizado o cadastro das famílias para acesso ao crédito instalação, incluindo modalidades como fomento e fomento mulher, ampliando as condições de produção e desenvolvimento no campo. O mutirão segue até esta quinta-feira (30), com atendimento direto às famílias. A orientação é que o casal esteja presente para garantir o andamento dos processos e evitar pendências. A expectativa é que, após essa etapa, o trabalho avance para a assinatura dos contratos, além de novas fases como a demarcação das áreas e, posteriormente, a titulação definitiva, consolidando mais um passo na organização fundiária do município. #RegularizaçãoFundiária #Capixaba #Incra #Prefeitura #Acre #Mutirão #CréditoRural #Fomento #Cidadania #Desenvolvimento

A programação festiva tem início às 16h com o tradicional Hasteamento das Bandeiras, um momento de respeito e civismo. Em seguida, às 16h20, estão previstos os pronunciamentos das autoridades municipais, que devem destacar as recentes conquistas e os projetos para o futuro de Capixaba. Para encerrar a celebração com chave de ouro, às 17h, será realizada a partilha do bolo comemorativo com todos os presentes. A gestão municipal reforça que este é um momento especial de união e orgulho para cada morador que contribui para a construção da história do município. "Convidamos todas as famílias para celebrarmos juntos nossas conquistas e o futuro da nossa querida Capixaba", destaca o convite oficial da administração.