Renúncia Fiscal Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS Para acessar as renúncias fiscais primeiramente clique no link abaixo. Veja também os anos que não constam renúncias. Clique aqui para visualizar Tipos: Anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade 2026: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. Última atualização em 20/08/2026. 2025: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2024: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2023: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2022: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2021: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. Projeto Cultural/Esportivo 2026: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais até a presenta data [ última atualização: 20/08/2026 ]. 2025: Não houve projetos culturais no decorrente ano até a presente data. 2024: INCENTIVOS CULTURAIS À LEI ALDIR BLANC 2024: INCENTIVOS CULTURAIS À LEI PAULO GUSTAVO 2023: INCENTIVOS CULTURAIS À LEI PAULO GUSTAVO 2022: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais. 2021: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais.

Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Você está em: Início > Licitações > Sanções e Penalidades Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados A equipe da Comissão de Licitação (CPL) e o pregoeiro, deverão sempre durante os certames, consultar: CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis ou https://ceiscadastro.cgu.gov.br e verificar se há penalidade e/ou sanção contra algum licitante no ato do certame. Havendo, deve ser dado a ciência ao licitante e ainda constar na ata da sessão pública, bem como, adotar as providências de incluir no sistema municipal e atualizar esta página , dando total transparência a sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização. Fornecedor CNPJ/CPF Período Enquadramento sem registro (*) Última atualização da informação em 20/08/2026 , não consta registro de fornecedores ou prestadores de serviços com sanção junto ao poder executivo municipal. Fornecedores e Prestadores Notificados Acesse as notificações emitidas aos prestadores de serviços e fornecedores ( aqui ).

Rol de Documentos classificados ou desclassificados Você está em: Início > Transparência > Rol de documentos com grau de sigilo Rol de Documentos classificados ou desclassificados Rol de documentos classificados/desclassificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. ART. 30, I E II, LEI 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (art. 30, II) Não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011. Ano de 2026: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data. Última atualização 20/08/2026. Ano de 2025: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2024: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2023: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2022: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2021: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Rol das informações que tenham sido desclassificadas (art. 30, I) Tendo em vista que as matérias de competência do poder legislativo são eminentemente públicas, as informações não foram objeto de desclassificação. Ano de 2026: não houve desclassificação de informações até a presenta data. Última atualização 20/08/2026. Ano de 2025: não houve desclassificação de informações. Ano de 2024: não houve desclassificação de informações. Ano de 2023: não houve desclassificação de informações. Ano de 2022: não houve desclassificação de informações. Ano de 2021: não houve desclassificação de informações.

Levar crédito, orientação e oportunidades para mais perto de quem trabalha no campo. Com esse objetivo, a Secretaria Municipal de Agricultura de Capixaba realizou, na manhã de terça-feira (18), às 9 horas, uma reunião com representantes do Banco da Amazônia. O encontro aconteceu na Casa do Empreendedor, em Capixaba. Durante a reunião, foram alinhadas as ações do programa Basa Rural e apresentadas as linhas de crédito disponíveis para pequenos produtores rurais e pescadores artesanais. A iniciativa busca facilitar o acesso ao financiamento e levar atendimento diretamente às comunidades. A supervisora de Microfinanças Rurais do Polo Acre e Rondônia, Samira Souza, explicou que o objetivo é aproximar o Banco da Amazônia das famílias que vivem da produção rural. “Nós vamos até o produtor. Somos o Banco da Amazônia dentro da comunidade”, destacou Samira. Como parte do alinhamento, o agente de campo Ermilson de Lima ficará responsável pelas visitas do Basa Rural às comunidades de Capixaba. Ele fará o acompanhamento dos produtores, prestará orientações e ajudará no encaminhamento das solicitações de crédito. Segundo Ermilson, as visitas serão organizadas, geralmente, com uma semana de antecedência. O produtor interessado deverá entrar em contato para agendar o atendimento diretamente em sua propriedade. “Como o trabalho é realizado no campo, o produtor entra em contato conosco e agendamos a visita. Nosso horário de atendimento é das 7h30 às 12h e das 13h às 17h30. Durante as visitas, o horário pode variar conforme a distância e a necessidade de cada produtor”, explicou. Participaram da reunião o vice-prefeito Amilton Cunha da Costa; o secretário municipal de Agricultura, Ivaí Damasceno; a coordenadora municipal de Meio Ambiente, Vanusa Pereira; a supervisora Samira Souza; a técnica e representante da Seagri, Sabrina Gomes Rodrigues; além dos demais integrantes da equipe técnica. O alinhamento fortalece a parceria entre o município e o Banco da Amazônia, ampliando o acesso dos produtores às informações, ao crédito e às oportunidades para investir na produção. É mais apoio para quem trabalha no campo e contribui diariamente para o desenvolvimento de Capixaba. #Capixaba #SecretariaDeAgricultura #BasaRural #BancoDaAmazônia #AgriculturaFamiliar #CréditoRural #ProdutorRural

Este livro digital é o resultado do projeto "O Avesso de Capixaba: Crônicas de uma Unidade Reversa no Limiar da Amazônia", selecionado e financiado pelo Edital de Cultura do Município de Capixaba/AC, na Categoria I – Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes. A autora expressa sua gratidão à Prefeitura de Capixaba, através da Secretaria Municipal de Cultura e Planejamento e a todos os cidadãos capixabenses que, consciente ou inconscientemente, teceram as linhas destas crônicas. REFLEXÃO: "O avesso das coisas guarda uma clareza que o lado direito costuma disfarçar." — Anônimo PRODUÇÃO EDITORIAL Autora, Designer e Produtora Executiva da Obra: Antonia do Nascimento Barbosa Assistência de Produção e Mídias: Emilly Felícia Barbosa de Oliveira CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O LIVRO EM PDF👇 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O LIVRO EM EPUB

O Dia dos Pais é uma das datas mais marcantes do calendário afetivo. Mais do que uma oportunidade para a troca de presentes ou almoços em família, o momento convida a uma reflexão profunda sobre o papel da figura paterna na formação emocional, no desenvolvimento e no bem-estar das futuras gerações. A Evolução da Paternidade: A Era do Pai Presente Nas últimas décadas, o conceito de paternidade passou por transformações significativas. O modelo tradicional do pai associado exclusivamente ao papel de provedor financeiro e figura de autoridade rígida deu lugar a uma busca constante por paternidade ativa. Hoje, ser pai envolve: Cuidado diário: Participação direta na rotina escolar, alimentação, higiene e saúde dos filhos. Vínculo emocional: Espaço aberto para escuta, afeto, vulnerabilidade e diálogo constante. Co-responsabilidade: Divisão equilibrada das tarefas domésticas e do desenvolvimento infantil com os parceiros. Estudos de psicologia e neurociência reforçam que a presença afetuosa do pai contribui para o aumento da autoconfiança, melhor desempenho escolar e maior estabilidade emocional das crianças a longo prazo. Ideias Significativas para Celebrar o Dia Para além dos presentes materiais, momentos compartilhados costumam deixar marcas duradouras. Algumas formas de comemorar a data incluem: Criar uma experiência conjunta: Um café da manhã surpresa, um passeio ao ar livre ou a preparação de uma receita especial em família. Resgatar memórias: Rever álbuns de fotos antigos e relembrar histórias marcantes da infância e juventude. Escrever uma mensagem sincera: Expressar em palavras o impacto e a gratidão pela presença do pai na sua vida. O Dia dos Pais é um convite para desacelerar e reconhecer quem caminha ao nosso lado nos orientando e apoiando. Seja através do sangue ou do afeto construído no cotidiano, celebrar a paternidade é valorizar o exemplo, o tempo dedicado e as memórias que permanecem. Afinal, o maior presente que um pai pode oferecer, e receber, é a sua presença.