Portal de Publicações Oficiais

RGF de 2021 - 1° Quadrimestre

📅Publicado em 

19 de maio de 2021

Lei n° 620/2021 - CRIAÇÃO DE REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO

📅Publicado em 

13 de maio de 2021

Decreto n° 039/2021 - Exonerar o decreto nº 014/2021

📅Publicado em 

13 de maio de 2021

Lei n° 621/2021 - Abertura de Crédito Suplementar

📅Publicado em 

13 de maio de 2021

Decreto n° 040/2021 - Nomear o senhor DÁRIO CORDEIRO DOS REIS

📅Publicado em 

13 de maio de 2021

DL 033/2021 - Locação de camionete, com condutor

📅Publicado em 

12 de maio de 2021

DL 032/2021 - Fornecimento de Material de Rouparia

📅Publicado em 

6 de maio de 2021

Portaria n° 054/2021 - Nomear os membros para compor o Conselho do FUNDEB

📅Publicado em 

5 de maio de 2021

PP SRP 010/2021 Licença de uso de Sistemas aplicativos integrados (SOFTWARE)

📅Publicado em 

4 de maio de 2021

Portaria n° 054/2021 - Nomear os membros para compor o CME

📅Publicado em 

30 de abril de 2021

PP SRP 009/2021 Fornecimento de gêneros alimentícios

📅Publicado em 

28 de abril de 2021

Portaria n° 047/2021 - Nomear os membros para compor o CME

📅Publicado em 

28 de abril de 2021

Decreto n° 037/2021 - Exonerar o decreto nº 007/2021

📅Publicado em 

16 de abril de 2021

DL 030/2021 - Serviços de Internet Banda Larga

📅Publicado em 

16 de abril de 2021

DL 024/2021 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL

📅Publicado em 

16 de abril de 2021

Decreto n° 023/2021 - NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

📅Publicado em 

14 de abril de 2021

Lei n° 617/2021 - Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar

📅Publicado em 

13 de abril de 2021

Lei n° 618/2021 - Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar

📅Publicado em 

13 de abril de 2021

Lei n° 619/2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

📅Publicado em 

13 de abril de 2021

Lei n° 615/2021 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

13 de abril de 2021