Portal de Publicações Oficiais

Decreto n°170/2023 - NOMEAÇÃO INTERINA JHON LENNO OLIVEIRA DA SILVA

📅Publicado em 

26 de setembro de 2023

CC 005/2023 - FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS DE MADEIRA E CAPOTAS

📅Publicado em 

26 de setembro de 2023

CC 004/2023 - Contratação de Profissional médico especializado/capacitado

📅Publicado em 

20 de setembro de 2023

Lei n°819/2023 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

📅Publicado em 

19 de setembro de 2023

Decreto n°171/2023 - REGULAMENTAÇÃO INERENTE À LEI PAULO GUSTAVO

📅Publicado em 

19 de setembro de 2023

CC 001/2023 - MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA E HIGIENE

📅Publicado em 

19 de setembro de 2023

Decreto n°168/2023 - Exoneração do Secretário Municipal de Planejamento

📅Publicado em 

15 de setembro de 2023

Decreto n°169/2023 - Nomeação do Secretário Municipal de Patrimônio Público

📅Publicado em 

15 de setembro de 2023

Lei n°813/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica

📅Publicado em 

14 de setembro de 2023

Lei n°818/2023 - Abertura de crédito suplementar

📅Publicado em 

14 de setembro de 2023

Lei n°815/2023 - Abertura de Crédito por Anulação Parcial

📅Publicado em 

14 de setembro de 2023

Lei n°816/2023 - Abertura de crédito suplementar

📅Publicado em 

14 de setembro de 2023

Lei n°817/2023 - Abertura de crédito suplementar por Anulação

📅Publicado em 

14 de setembro de 2023

Lei n°814/2023 - ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

📅Publicado em 

14 de setembro de 2023

DL 009/2023 - Prestação de serviços

📅Publicado em 

12 de setembro de 2023

Resolução CMS/N°007/2023 - Aprovar a pactuação das Metas e Indicadores

📅Publicado em 

6 de setembro de 2023

DL 008/2023 - Assessoria e Consultoria - Programas PNATE, PNAE e PDDE

📅Publicado em 

31 de agosto de 2023

RGF de 2023 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

31 de agosto de 2023

Resolução N°16/2023 - CMAS - Aprovar a retificação do Plano de Ação Físico Final

📅Publicado em 

28 de agosto de 2023

Resolução N°015/2023 - CMAS - Aprovar o Plano de Ação

📅Publicado em 

28 de agosto de 2023