Portal de Publicações Oficiais

Portaria N°009/2025 - Relação Preliminar dos Inscritos Deferidos e Indeferidos

📅Publicado em 

27 de novembro de 2025

Decreto N°262/2025-Nomear os membros titulares e suplentes do Fórum de Educação

📅Publicado em 

26 de novembro de 2025

Portaria N°008/2025 - Comissão de Avaliação de Pareceristas e Cadastradores

📅Publicado em 

26 de novembro de 2025

Decreto N°313/2025 - Nomear ANTONIO IVAIR DAMASCENO DE LIMA

📅Publicado em 

25 de novembro de 2025

Decreto N°309/2025 - Exonerar AMILTON CUNHA DA COSTA

📅Publicado em 

18 de novembro de 2025

Decreto N°304/2025 - Transferência do Feriado Estadual 21 11 2025

📅Publicado em 

18 de novembro de 2025

PE 011/2025 Locação de Ônibus/Transporte Escolar Terrestre

📅Publicado em 

14 de novembro de 2025

Lei N°979/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

13 de novembro de 2025

Lei N°980/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

13 de novembro de 2025

DL 013/2025 - Ferramentas em Geral

📅Publicado em 

13 de novembro de 2025

PP SRP 013/2025 Exames de ultrassonografia (USG)

📅Publicado em 

13 de novembro de 2025

Lei N°978/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

13 de novembro de 2025

Parecer CME N°009/2025-Estabelece diretrizes e orientações pedagógicas(1º ao 5°)

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Parecer CME N°007/2025 - Formação de docentes dos anos iniciais (3º, 4º e 5ºano)

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Parecer CME N°008/2025 - Formação continuada em matemática p/ docentes dos anos

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Parecer CME N°006/2025 - Coordenadores pedagógicos e/ou equipes técnicas

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Parecer CME N°003/2025 - Recomposição de Aprendizagem p/ o Ensino Fundamental

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Parecer CME N°004/2025 - Formação continuada de gestores escolares

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

Parecer CME N°005/2025 - Participação de docentes dos anos iniciais (1ºe 2º ano)

📅Publicado em 

12 de novembro de 2025

PP SRP 014/2025 Material Médico Hospitalar (MMH) Odontológicos, Laboratorial

📅Publicado em 

8 de novembro de 2025