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Portal de Publicações Oficiais

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Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona 001/2023 Manutenção com Reposição de Peças em Bombas Injetoras

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2026

Contas Públicas

LOA

LOA 2026 - Lei N°982/2025

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2026

Contas Públicas

RGF

RGF de 2025 - 3° Quadrimestre

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2025

Contas Públicas

RREO

RREO - 6° Bimestre de 2025

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei N°982/2025 - LOA 2026

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°013/2025 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°003/2025 - Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°002/2025 - Aprovar o Demonstrativo Finaneciero - Federal

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°004/2025 - Plano Plurianual da Assistência Social 2026-2029

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°345/2025 - Convocação a 7ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

16 de dezembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°012/2025 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2025

Legislação

Parecer

Parecer CME N°010/2025 - Diretrizes curriculares e pedagógicas para a promoção

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2025

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - CARGA E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Manutenção em impressoras, Peças e Suprimentos

📅Publicado em 

8 de dezembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°340/2025 - Medidas de Recesso de Festas de Final de Ano

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°341/2025 - Reintegração do servidor JOAIS DA SILVA DOS SANTOS

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2025

Contas Públicas

RREO

RREO - 5° Bimestre de 2025

📅Publicado em 

28 de novembro de 2025

Contas Públicas

PCA

Balanço Anual - 2025 (PCA)

📅Publicado em 

27 de novembro de 2025

Licitações

Pregão Eletrônico

PE 012/2025 Equipamentos Permanentes - Câmara municipal

📅Publicado em 

27 de novembro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei N°981/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

27 de novembro de 2025

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Capixaba - Estado do Acre

CNPJ 84.306.604/0001-50


ℹ️ Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱 + 55 68 99203-6403

🏢 BR 317, KM 77, Centro, CEP, Capixaba, AC

📅 Segunda a sexta, das 7:00 às 13:00 (Horário corrido)

📧 prefeitura.capixabaac@gmail.com ou gabinete@capixaba.ac.gov.br ​

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