Na manhã de ontem, quarta-feira (12/03), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Idelfonso Cordeiro de Andrade realizou uma ação do programa de saúde bucal voltada para as crianças da comunidade. Após receberem atendimento pediátrico, os pequenos foram encaminhados para uma série de atividades que visavam promover a saúde bucal e a conscientização sobre a importância da higiene oral.   A ação incluiu não apenas o atendimento odontológico, mas também uma palestra educativa que abordou temas essenciais como a prevenção de cáries, a correta escovação dos dentes e a alimentação saudável. Os profissionais de saúde destacaram a relevância de hábitos saudáveis desde cedo, visando garantir um sorriso bonito e saudável ao longo da vida.   Durante o evento, cada criança recebeu um kit de higiene bucal, contendo escova de dentes, pasta dental e fio dental. Esses kits foram distribuídos com o intuito de incentivar as crianças a manterem uma rotina adequada de cuidados com os dentes em casa. A entrega dos materiais foi recebida com entusiasmo pelos pequenos, que já demonstravam interesse em aprender sobre como cuidar melhor da sua saúde bucal.   Essa iniciativa é parte do compromisso da equipe de saúde bucal em promover a saúde integral das crianças da comunidade. O programa de saúde bucal visa não apenas tratar problemas existentes, mas também prevenir doenças e incentivar hábitos saudáveis desde cedo.   Os resultados positivos dessa ação refletem a importância do trabalho em equipe entre as diferentes áreas da saúde e o impacto que ações como essa podem ter na qualidade de vida das crianças.

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DATA: 21 de Março HORA: 9h às 11h LOCAL: Fórum de Capixaba INFORMAÇÕES: 3212-2105/3212-2181 | corregedoria@mpac.mp.br   Qual a finalidade da audiência pública? Contar com a participação popular para ouvir notícias, sugestões ou reclamações de representantes do público-alvo acerca do funcionamento das Unidades do Ministério Público. Como participar da audiência pública? Comparecer livremente ao evento, na data, horário e local agendados e, querendo, durante a audiência realizar manifestações de formas: Oral, no tempo que for concedido para tanto; ou escrito, por meio de fichas distribuídas durante a audiência e que serão respondidas ao final. O que faz a Corregedoria Geral?   É o Órgão encarregado de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre. Como apresentar uma reclamação à Corregedoria Geral? Presencialmente: Rua Marechal Deodoro, 472, Rio Branco/AC Telefone: 3212-2000 | 3212-2105 13212-2181 E-mail: corregedoria@mpac.mp.br

Na última Terça-Feira (11/03), o município de Capixaba teve a honra de ser representado na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Acre (5 CEMA/AC) pelo Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e também Vice-Prefeito, Amilton Costa. O evento ocorreu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (UFAC) e teve como tema central "Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica".   A conferência se destacou como um momento crucial para o debate das políticas públicas ambientais no estado, reunindo representantes de diversas esferas governamentais, sociedade civil e especialistas em meio ambiente. O objetivo principal foi definir diretrizes para a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, um tema que ganha cada vez mais relevância em face das mudanças climáticas globais.   Durante o evento, Amilton Costa participou ativamente das discussões, enfatizando a importância da colaboração entre municípios e o governo estadual para enfrentar os desafios ambientais. Ele ressaltou que Capixaba está comprometida em adotar práticas sustentáveis e a promover ações que visem a proteção do meio ambiente, garantindo um futuro melhor para as próximas gerações.   Com as diretrizes traçadas durante a conferência, agora aguarda-se a etapa nacional da Conferência que ocorrerá de 06 a 09 de Maio em Brasília.

No início desta semana, a Prefeitura de Capixaba recebeu representantes da Segurança Pública do Estado para uma reunião voltada ao levantamento de necessidades e ações sociais que visam a proteção e o bem-estar de jovens e crianças no município. O encontro teve como objetivo principal discutir a implementação de projetos que promovam apoio a projetos já existentes nas áreas de esporte, assistência social, iniciativas particulares, além de garantir políticas públicas voltadas à escola segura explorando a realização de palestras educativas entre outras coisas.   Durante a reunião, os representantes da Segurança Pública apresentaram diversas propostas que buscam fortalecer a rede de proteção social em Capixaba.   Além disso, os participantes discutiram a importância de apoiar projetos sociais já em andamento no município. A colaboração entre a Segurança Pública e a Prefeitura é vista como essencial para potencializar as ações que já estão sendo realizadas na comunidade, especialmente aquelas voltadas para o esporte e assistência social.   A iniciativa busca não apenas prevenir situações de risco, mas também oferecer suporte aos jovens e crianças, proporcionando oportunidades para o seu desenvolvimento.   Estiveram presentes na reunião representantes da SEJUSP do Programa Acre pela Vida, Polícia Militar de Capixaba, Secretários Municipais de Esporte e Assistência Social, bem como representantes de ações privadas, dentre outros.

Na manhã desta terça-feira, 11 de março, a Secretaria de Saúde realizou a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento, aconteceu na Igreja Batista de Capixaba e reuniu profissionais da saúde e autoridades locais para discutir temas relevantes sobre a saúde no ambiente de trabalho. Compuseram a mesa de honra, George Macêdo, Secretário Municipal de Saúde de Capixaba, Samuel Macedo,  Conselheiro Estadual de Saúde, Sandreia Maia, Palestrante da SESACRE e  Gerente da SERESTE da Regional do baixo acre e purus e Levi David, Vice-presidente do Conselho Municipal de saúde A conferência teve como objetivo promover um espaço de diálogo e reflexão sobre as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores do município. Durante o evento, foram abordadas questões como segurança no trabalho, prevenção de doenças ocupacionais e a importância do bem-estar físico e mental dos trabalhadores. Os participantes puderam ouvir palestras de especialistas na área da saúde e participar de  grupos de discussão que estimularam debates construtivos. O Secretário de Saúde, George Macêdo, destacou a importância da participação dos profissionais na conferência: “É fundamental ouvir as vozes dos trabalhadores para entender suas necessidades e buscar soluções efetivas. A saúde no trabalho é um direito que deve ser garantido”, afirmou.

Na tarde desta sexta-feira (28/02), a Prefeitura de Capixaba, por meio da Secretaria de Agricultura, fez a entrega de um Micro Trator Tobata à Associação do Polo Agroflorestal, situada no ramal Sementeira. O evento contou com a presença do Secretário de Agricultura, Amilton Costa, que ressaltou a relevância desse maquinário para o desenvolvimento da agricultura na região. A entrega foi acompanhada pelos Vereadores Felipe Pacheco e Willian Tessinari. Recebeu o equipamento o  Presidente da associação, senhor Richardson Cavalcante Medeiros, que destacou como essa iniciativa beneficiará os associados e fortalecerá as atividades agrícolas. O recurso para a aquisição do equipamento provém de emenda parlamentar do Senador Alan Rick, que tem se demonstrado um forte aliado no progresso de Capixaba. O Micro Trator Tobata é uma ferramenta essencial para os agricultores da Associação do Polo Agroflorestal, proporcionando mais eficiência no trabalho no campo e contribuindo para o aumento da produção. Essa ação é mais uma demonstração do compromisso da Prefeitura em apoiar os pequenos produtores e promover melhorias na agricultura familiar.

Na manhã de ontem, dia 10 de março, aconteceu no Centro Cultural um Café da Manhã em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, reuniu diversas mulheres da comunidade para um momento especial de celebração e reflexão. O evento contou com a presença de autoridades como o Vice-Prefeito, Amilton Costa, e a Vereadora Ângela D'Paula. As participantes foram recebidas com um delicioso café da manhã em um ambiente decorado com flores e mensagens inspiradoras, criando uma atmosfera acolhedora e festiva. O evento foi marcado por momentos emocionantes, incluindo sorteio de brindes para as mulheres presentes. Durante o evento, as mulheres tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e histórias. A Secretaria de Estado da Mulher (SEMULHER) também esteve presente, oferecendo uma palestra sobre empoderamento feminino, conquistas ao longo dos anos e a importância do apoio mútuo entre as mulheres. A Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Rakel Vieira, deu as boas-vindas a todas as mulheres presentes, ressaltando a importância do Dia Internacional da Mulher como um momento para reconhecer as lutas e conquistas femininas. “Hoje celebramos não apenas o que já conquistamos, mas também o que ainda podemos alcançar juntas. A união é nossa maior força”, afirmou.

Na manhã desta segunda-feira (10/08), a Prefeitura de Capixaba promoveu um importante encontro de alinhamento de gestão na Escola Noelia Maria. O evento contou com a presença do Prefeito Manoel Maia e dos secretários, coordenadores, assessoria jurídica da administração e da Educação, além dos representantes do Setor de Contabilidade, Controladoria e Procuradoria do município. O objetivo do encontro foi promover uma discussão aberta sobre as diretrizes e estratégias a serem adotadas na gestão municipal, visando a melhoria dos sistemas e serviços prestados à população. Durante a reunião, foram abordados temas como planejamento, eficiência administrativa e a importância do trabalho em equipe para o desenvolvimento das ações governamentais. O Prefeito Manoel Maia destacou a relevância do alinhamento entre as diversas áreas da administração pública, ressaltando que a colaboração entre os setores é fundamental para alcançar os objetivos traçados em benefício da comunidade. “Estamos aqui para ouvir e discutir as melhores práticas de gestão. Juntos, podemos fazer uma administração mais eficiente e transparente”, afirmou. Na ocasião, o Consultor em Gestão Municipal, Marcus Lucena, trouxe dados estatísticos importantes para o direcionamento do encontro junto aos presentes. Os participantes também tiveram a oportunidade de apresentar sugestões e compartilhar experiências que podem contribuir para o aprimoramento das políticas públicas em Capixaba. O encontro foi considerado um passo importante para fortalecer a comunicação entre as diferentes esferas da gestão municipal.

Uma ação da Prefeitura voltada para apoiar os pequenos produtores e promover melhorias na agricultura familiar. Na sexta-feira (07/03), a Prefeitura de Capixaba, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou a entrega de um Micro Trator Tobata para a Associação APROAF, localizada no ramal Limeira. O evento contou com a presença do Secretário de Agricultura, Amilton Costa, que ressaltou a importância desse maquinário para o fortalecimento da agricultura na região. A entrega do micro trator foi recebida pelo Presidente da APROAF, senhor Janis, que destacou como essa ferramenta será fundamental para os associados da entidade. O recurso destinado à aquisição do equipamento é proveniente de emenda parlamentar do Senador Alan Rick, que continua demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento de Capixaba. O Micro Trator Tobata representa um importante avanço para os agricultores da APROAF, facilitando as atividades no campo e contribuindo para o aumento da produtividade.

O prefeito de Capixaba, Manoel Maia, sancionou na quinta-feira, 27 de fevereiro, a LEI MUNICIPAL Nº 939/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025. Essa iniciativa permitirá que tanto pessoas físicas quanto jurídicas regularizem suas dívidas tributárias com o município de maneira mais acessível e vantajosa.   Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão a oportunidade de obter um impressionante desconto de 100% sobre juros e multas, garantindo assim a quitação total do valor pendente. Para aqueles que preferirem parcelar a dívida, as condições também são bastante favoráveis: ao optar por 12 vezes, é possível obter um abatimento de 90% sobre juros e multas; enquanto em 24 vezes, o desconto chega a 80%.   “O Refis é uma excelente oportunidade para os contribuintes quitarem suas dívidas. Este desconto foi pensado para facilitar a regularização junto ao tesouro municipal. É importante que a prefeitura também faça sua parte, abrindo mão de alguns desses juros e multas para que todos possam se regularizar”, afirmou o Prefeito Manoel Maia.   Com essa medida, a administração municipal busca não apenas aumentar a arrecadação através da regularização das dívidas tributárias, mas também proporcionar alívio financeiro aos contribuintes em um momento em que muitos enfrentam dificuldades. O Refis promete ser uma oportunidade valiosa para aqueles que desejam colocar suas contas em dia e retomar sua saúde financeira. Confira o texto completo da Lei:

Os resultados das últimas avaliações do Ministério da Saúde para fins de financiamento evidenciou o avanço da saúde no município de Capixaba.   Pelo Previne Brasil, modelo em transição, divulgado na última quarta-feira e que avalia os indicadores de desempenho e qualidade de saúde na rede pública, Capixaba subiu cinco posições entre os municípios do Acre, saindo da 13ª colocação para a 8ª colocação, com nota 7,45.   Cabe ressaltar que no início do mandato do Prefeito Manoel Maia, o município ocupava a penúltima posição entre as cidades do Acre.   No novo modelo de financiamento, no componente de vínculo e acompanhamento, duas Unidades Básicas de Saúde receberam nota 10 pelo Ministério da Saúde. As UBS Luiz Fernando Magalhães, na zona urbana e Francisco Antônio de Lima, no KM 100.   “Parabéns a todos os profissionais da saúde e à comunidade que têm contribuído para essa transformação. Juntos, estamos construindo um Capixaba mais saudável e com melhores condições de vida para todos!” disse o Prefeito Manoel Maia.   O Secretário Municipal de Saúde George Eduardo, avaliou os resultados. “Não podemos dizer que a nossa saúde é perfeita. Ainda temos muito, muito mesmo para avançar. Mas os resultados mostram que estamos no caminho certo. Nossa missão é superar os desafios e as dificuldades, e continuar trabalhando muito para oferecermos cada vez mais uma saúde de qualidade para nossa população”.

Na tarde desta sexta-feira (28/02), a Prefeitura de Capixaba, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou a entrega de um Micro Trator Tobata para a Associação Deus Proverá, localizada na Alcobrás. O evento contou com a presença do Secretário de Agricultura, Amilton Costa, que destacou a importância do maquinário para o fortalecimento da agricultura local. A entrega do micro trator foi acompanhada pelos vereadores Adriano Ingre e Sebastião de Oliveira, que também enfatizaram o impacto positivo que essa iniciativa trará para os associados da entidade. O recurso destinado à aquisição do equipamento é proveniente de emenda parlamentar do Senador Alan Rick, que tem se mostrado comprometido com o desenvolvimento de Capixaba. O Micro Trator Tobata representa uma ferramenta valiosa para os agricultores da Associação Deus Proverá, facilitando o trabalho no campo e contribuindo para o aumento da produtividade. Vale destacar que essa é mais uma ação da Prefeitura voltada para apoiar os pequenos produtores e promover melhorias na agricultura familiar.

Nos dias 27 e 28/02, equipes dos diversos setores da Prefeitura de Capixaba participaram do Seminário "Início de Mandato Municipal e o Controle Externo", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) através de sua Escola de Contas. O evento, faz parte do programa Aprimora Gestão – TCE Itinerante, que visa capacitar gestores e servidores municipais, promovendo a transparência, eficiência e qualidade na administração pública.   Capixaba foi representado por autoridades locais, incluindo o Prefeito Manoel Maia, representantes das Secretárias de Administração e Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Social, Patrimônio, Agricultura, Educação, Comissão Permanente de Licitação, Setor de Compras, além dos Vereadores municipais.   O evento proporcionou a troca de conhecimentos e experiências entre os municípios participantes, como Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia.   Durante o seminário, foram oferecidas oficinas de suma importância para a gestão municipal, abordando temas como:   - Despesa de Pessoal e Gestão Municipal - Novo Sistema de Licitações e Contratos do TCE/AC – LICON 2.0 - Prestação de Contas: Principais Irregularidades - Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública - Controle de Patrimônio   Créditos | Foto 1 - das autoridades: Site O Janelão

Na manhã desta quarta-feira, 26/02, o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, recebeu a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Naluh Gouveia, em uma visita institucional que reafirma a parceria entre o município e o órgão de controle.   Durante a visita, que contou com a presença de importantes autoridades locais, como o Presidente da Câmara, Diego Paulista, a Secretária de Administração e Finanças, Luana D’Oliveira, a Secretária de Desenvolvimento Social, Rakel Vieira, e o Secretário de Gabinete, Honório Yoshihara, foram discutidos temas relevantes para a gestão pública e a transparência nas contas do município.   O Prefeito Manoel Maia agradeceu a visita e ressaltou o compromisso da sua administração em manter um diálogo aberto com as entidades fiscalizadoras. "Estamos sempre dispostos a colaborar e ouvir as orientações do TCE-AC," disse o Prefeito.