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Resultado das Pesquisas
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1927 resultados encontrados para "caps"
- Prestação de Contas Anual - 2020 | Capixaba
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- Lei n° 653/2021 - Criação de Rubrica Orçamentária e Abertura de Crédito | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Crédito Suplementar por Anulação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 18 de novembro de 2021.
- Lei n° 693/2022 - Criação de Rubrica Orçamentária e Abertura de Crédito | Capixaba
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 24 de maio de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- Adesão/Carona 004/2025 Água Mineral e Gelo - Sec. de Educação | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA ADMINISTRATIVO N°035.07.2025 CARONA: N°004/2025 PROVENIENTE: ATA SRP No 002/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA ADMINISTRATIVO: No 035.07.2025 CARONA: No 004/2025 PROVENIENTE: ATA SRP No 002/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA
- Lei n°808/2023 - Abertura de Crédito Suplementar | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba SAÚDE 003 – UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1101 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – CAPTAÇÃO Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 17 de agosto de 2023.
- Republicado por Incorreção - Portaria SEMAF N°002/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - José Augusto Tessinari Melo | Capixaba
Augusto Tessinari Melo como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Capixaba Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA Capixaba - AC, 16 de abril de 2026.
- Portaria N°009/2024 - 4ª Convocação | Capixaba
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba-Acre, 14 de agosto de 2024.
- Inexigibilidade N°002/2025 Material de Tecnologia Educacional | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE informa-ções e documentos constantes dos autos do Processo em epígrafe, com espeque no artigo 74, inciso I, caput pedagógico destinados aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino no Município de Capixaba Capixaba Acre, 06 de março de 2025. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário
- Decreto N°062/2024 - Designar SAIONARA CARDOSO TASSINARI | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 58, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Capixaba; CONSIDERANDO o pedido de férias REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Capixaba – Acre, 27 de março de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado
- RGF de 2022 - 1° Quadrimestre | Capixaba
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- Decreto n°131/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PSS Nº001/2023 | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações Gabinete do Prefeito de Capixaba-AC, em 30 de junho de 2023 MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.
- Decreto n° 008/2022 - Convocação para o Recadastramento dos permissionários | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, e CONSIDERANDO o disposto REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 14 de janeiro MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado
- Lei N°962/2025 Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério - PSPN | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PSPN - Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica Pública no Município de Capixaba O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Capixaba – Acre, em 07 de agosto de 2025. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.
- Lei n° 634/2021 - Abertura de Crédito | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Gabinete do Prefeito de Capixaba-Acre, em 20 de agosto de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- PSS N°003/2026 - Primeira Infância | Capixaba
Caminhos Da Educação Do Campo: Primeira Infância, Em Áreas Rurais De Difícil Acesso, No Município De Capixaba-Ac Caminhos Da Educação Do Campo: Primeira Infância, Em Áreas Rurais De Difícil Acesso, No Município De Capixaba-Ac O Prefeito Municipal De Capixaba-Ac, No Uso De Atribuições Legais; Faz Saber: A todos quantos o presente áreas rurais e de DIFÍCIL acesso, EM REGIME PRESENCIAL, COM ATENDIMENTO DOMICILIAR, nO MUNICíPIO DE CAPIXABA-AC O Prefeito Municipal De Capixaba-Ac, No Uso De Atribuições Legais; Faz Saber: A todos quantos o presente
- Lei n°838/2023 - Abertura de Crédito por Excesso de arrecadação | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 28 de novembro de 2023.
- DL 005/2024 - Serviços De Um Profissional Formado Na Área De Psicologia | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Contrato N° 022/2024 Processo Administrativo Nº 024.03.2024 Dispensa: Nº 005/2024 Partes: Município De Capixaba Manoel Maia Beserra, Pelo Município De Capixaba- Prefeitura Municipal, E A Sra. Capixaba – Acre, 09 de Abril De 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- Decreto n°171/2023 - REGULAMENTAÇÃO INERENTE À LEI PAULO GUSTAVO | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso I e II, da Lei Orgânica do Município de Capixaba - Acre. onze mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), disponibilizado ao Município de Capixaba ações emergenciais previstas nos artigos 6° e 8° da LPG, destinado ao setor cultural do Município de Capixaba
- LOA 2020 - Lei n°569/2019 | Capixaba
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- Lei N°953/2025 - Abertura de Crédito | Capixaba
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